Por Teodoro Neto |
Com a quase totalidade do seu Centro Histórico tombado,
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), o município de Parnaíba já dispõe de 2 milhões de
reais para financiar projetos de reforma e reestruturação de imóveis, tanto
residenciais quanto comerciais, incluídos no perímetro tombado pelo Iphan.
De acordo com o
secretário municipal da Fazenda, Gil Borges, os proprietários que
desejarem reformar seu imóvel, devem procurar o Iphan, que por sua vez autorizará o
projeto para posterior liberação do repasse financeiro por parte da Prefeitura
de Parnaíba. O escritório do Iphan em Parnaíba fica nas dependências do
Casarão Simplício Dias da Silva, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Armazém
Parnaíba, no Centro da cidade.
“A pessoa pode reformar seu imóvel mantendo as
características da época, a custo zero. As parcelas são liberadas de acordo com
a execução de cada etapa da obra. O prefeito Mão Santa quer manter nossa cidade
bonita e bem conservada”, explicou Borges.
Mas vale lembrar: Os donos dos imóveis que necessitam
executar reformas em suas propriedades precisam solicitar o valor o mais rápido
possível, pois, conforme salienta o secretário, se o dinheiro não for usado,
voltará para Brasília. “Esse dinheiro está disponível para a população. Se não
for usado, ele vai voltar, no entanto, assim que esses R$ 2 milhões forem
usados, imediatamente serão enviados mais R$ 2 milhões para o município, a fim
de serem utilizados em novas reformas”, informa Borges.
Uma informação de utilidade pública diz respeito à
responsabilidade que recai sobre aqueles proprietários de imóveis abandonados,
principalmente no centro da cidade, em locais de grande fluxo de pedestres e
veículos, que já se encontram arruinados, correndo o risco de desabar.
Caso a situação venha provocar algum acidente, Gil Borges é
categórico ao afirmar que o dono negligente será responsabilizado perante a
Lei. “De acordo com o Código de Postura do Município, a pessoa pode ser
autuada. Mas isso também não precisa nem chegar à Prefeitura, pois o
proprietário sabe que se o seu imóvel desabar, irá responder criminalmente pelo
perigo e impacto do dano que vier causar às pessoas ou a um bem. Esse é o
momento da pessoa usar esse dinheiro para reformar esses prédios e até passar a
lucrar com eles”, orienta. Informação PMP
