Por Teodoro Neto |
Os deputados federais possuem regalias impensáveis para a
maioria dos trabalhadores comuns. Se comparados alguns benefícios dos
parlamentares com os recebidos por quem ganha apenas um salário mínimo, a
diferença torna-se ainda mais evidente e até revoltante.
O Portal O DIA fez este levantamento e revelou as
disparidades entre os direitos que têm os deputados federais e os trabalhadores
assalariados. Confira:
Auxílio-saúde
Os deputados e ex-deputados, bem como seus familiares, têm
atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso
para despesas realizadas em hospitais particulares, mas nesse caso o benefício
é só para ele. No ano passado, os gastos com despesas médicas dos parlamentares
somaram mais de R$ 2 milhões e 800 mil.
São despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou
hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de
diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos,
enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e
terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando
caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas
locais; órteses e próteses; assistência odontológica.
O trabalhador comum não tem esse benefício assegurado, pois
as empresas não são obrigadas, por lei, a pagarem o plano de saúde para seus
funcionários. Alguns empregadores pagam integral ou parcialmente o benefício,
ou ainda fazem convênios para planos empresariais. Nesses casos, o trabalhador
deverá pagar integralmente a mensalidade, no entanto em um valor mais baixo.
Auxílio-moradia
A Câmara dos Deputados dispõe de 432 apartamentos
funcionais, localizados na área nobre de Brasília. Para ter acesso a um desses
imóveis, os deputados precisam atender a alguns critérios como antiguidade,
idade e quantidade de moradores, tendo prioridade os portadores de necessidades
especiais.
Como o número de apartamentos é menor do que a quantidade de
parlamentares, a Câmara oferece o auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00, para
quem não tiver o imóvel funcional. O deputado ainda pode usar R$ 1.747,00
mensais na sua cota parlamentar para complementar o valor do aluguel.
A cota também pode ser usada para despesas com hospedagem
fora de Brasília. O deputado Paes Landim (PTB), por exemplo, gastou R$ 7.752
para ficar no Metropolitan, em Teresina, por alguns dias do mês de janeiro. A
quantia foi reembolsada ao parlamentar com dinheiro público.
Os trabalhadores assalariados não possuem esse benefício.
Programas de moradia popular do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida,
ajudam algumas famílias a conseguirem a casa própria, mas não é tão fácil ter
um imóvel com menos de 50 m² de área, localizado na periferia da cidade.
Transporte e alimentação
A cota parlamentar, que no Piauí é de quase R$ 41 mil
mensais para cada representante da bancada federal, custeia as despesas dos
deputados com transporte. Além de ter direito a passagens aéreas, os
parlamentares podem gastar até R$ 10.900 mensais para alugar ou fretar
aeronaves e carros.
Os deputados também têm R$ 2.700 mensais para gastar com
aluguel ou frete de embarcações e para serviços de táxi, pedágio ou
estacionamento, além de R$ 6 mil mensais para despesas com combustíveis e
lubrificantes automotivos.
Os trabalhadores têm direito a vale-transporte em ônibus
coletivo para chegar e sair do trabalho, no entanto é descontado 6% do seu
salário.
A alimentação dos deputados federais também é paga com
dinheiro público, através da cota parlamentar. O deputado Mainha (PP), por
exemplo, tem preferência por restaurantes refinados como o Coco Bambu (foto abaixo) e o Nau Frutos do Mar, em Brasília. Somente no mês de março, o
parlamentar gastou R$ 1.774,00 com alimentação.
Os trabalhadores nem sempre têm esse benefício, e quando
possuem é um ticket-alimentação de aproximadamente R$ 300.
Férias
Os deputados têm direito a 50 dias de recesso parlamentar,
que ocorre no meio e no final do ano. A sessão legislativa é realizada de 2 de
fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Já a maioria dos trabalhadores só pode tirar 30 dias de férias
por ano e fica à mercê da disponibilidade da empresa para saber em qual mês o
benefício será concedido.
Carga horária e salário
Trabalhar de terça a quinta, 5 horas por dia, seria o
emprego dos sonhos para os trabalhadores que precisam cumprir 44 horas de
trabalho semanais. No entanto, a carga horária flexível é dada aos
parlamentares, que são obrigados a estarem presentes somente nas sessões
deliberativas.
As sessões ordinárias, que começam às 14h e duram por 5
horas, não acontecem nos dias de segunda e de sexta. Já as sessões
extraordinárias são marcadas esporadicamente e têm duração de 4 horas, que não
podem coincidir com o horário das sessões ordinárias. A presença dos deputados
não é obrigatória nas demais reuniões ou sessões da Câmara.
Enquanto isso, a maioria dos trabalhadores têm que bater o
ponto de segunda a sexta das 8h às 12 e das 14h às 18h, além de darem
expediente no sábado até o meio dia.
Pelo trabalho que exerce, o deputado tem remuneração mensal
bruta de R$ 33.763. Já o salário mínimo custa R$ 937.
Compare os benefícios:
Auxílio-saúde
Deputado
Tem atendimento no Departamento Médico da Câmara e pode ser
reembolsado de despesas em hospitais privados
Trabalhador assalariado
Não tem o benefício assegurado. Alguns empregadores oferecem
planos de saúde empresariais
Auxílio-moradia
Deputado
Pode conseguir apartamento funcional na área nobre de
Brasilia ou receber cerca de R$ 6 mil para alugar imóvel. Ainda tem direito a
gastar com hospedagem fora do Distrito Federal
Trabalhador assalariado
Não tem. Programas de moradia não são acessíveis a todos os
trabalhadores. Casas populares têm menos de 50 m² e ficam localizadas
geralmente na periferia
Transporte
Deputado
Além de passagens aéreas, tem mais de R$ 19 mil para gastar
com aluguel ou frete de aeronaves, carros ou embarcações. Também pode custear
despesas com combustível e lubrificante automotivo
Trabalhador Assalariado
Vale-transporte paga passagem em ônibus coletivo para chegar
e voltar do trabalho, mas é descontado
6% do salário
Alimentação
Deputado
É paga com dinheiro público através da cota parlamentar.
Notas fiscais de restaurantes caros são comuns nas prestações de contas
Trabalhador Assalariado
Não tem o benefício assegurado. Quando recebe, o
ticket-alimentação é de aproximadamente R$ 300 mensais
Férias
Deputado
50 dias, sendo tiradas de 18 a 31 de julho
e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro
Trabalhador Assalariado
30 dias por ano, no mês em que a empresa escolher
Carga horária
Deputado
Sessões ordinárias de terça a quinta, a partir das 14h, com
duração de 5h e sessões extraordinárias esporádicas, com 4h de duração.
Trabalhador Assalariado
Segunda a sexta de 8h às 12h e de 14h às 18h e no sábado até
o meio dia.
Salário de um Deputado
R$ 33.763 (Trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais)
Salário do Trabalhador assalariado
R$ 937 (Novecentos e trinta e sete reais)
Informação Nayara Felizardo
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| Imagem ilustrativa | Web |
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| O deputado Mainha (PP-PI) tem preferência por restaurantes refinados como o Coco Bambu e o Nau Frutos do Mar, em Brasília. Somente no mês de março, o parlamentar gastou R$ 1.774,00 com alimentação |
