Edição Teodoro Neto |
Dois vídeos que circulam na internet mostram policiais
militares do Piauí agredindo suspeitos durante abordagens no município de
Altos, localizado a cerca de 40 km de Teresina. No primeiro deles, aparecem
dois PMs, com uniformes da Força Tática, dando socos em dois homens detidos e
algemados numa delegacia. Enquanto um terceiro policial filma o
“interrogatório”. No segundo, as agressões acontecem durante um evento. Nas
imagens, é possível ver um homem sendo empurrado por um policial e nelas ainda
é verificado a presença de outros dois PMs, também com uniformes da Força
Tática.
O Portal ODia recebeu a denúncia de um morador do
município. De acordo com ele, um dos
policiais seria o sargento Carlos Alberto, conhecido na cidade como “Cacá”. Ele
aparece nos dois vídeos e seria lotado na 2ª Companhia do 5º Batalhão da
Polícia Militar. O mesmo policial apontado pela pessoa que gravou um dos vídeos
está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar para averiguar
excesso nas abordagens. A denúncia aponta que o sargento Carlos Alberto teria
agredido fisicamente um morador (O DIA opta por não colocar seu nome para
proteger a sua identidade).
Em contato com o Portal O Dia, ele afirmou que as supostas
agressões teriam acontecido duas vezes, sendo a última no dia 2 de agosto deste
ano. Segundo ele, o sargento agiria de forma truculenta e usaria palavras de
baixo calão durante as abordagens. “Ele já me abordou duas vezes, e todas as
duas vezes eu tentei me identificar. Eu não sou contra a abordagem. Sou contra
a forma como a abordagem é feita. Nas duas vezes, ele me tratou com muita
ignorância. Agrediu com um capacete e vários socos”, relata, que o militar em
uma das abordagens não estava fardado.
Para ele, as vítimas das agressões não denunciam os abusos
por medo de represálias. O morador informou ainda que a denúncia das agressões
físicas foi formalizada na Corregedoria da Polícia Militar no início deste mês.
Na ocasião, também foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de
Direitos Humanos e realizado exame de corpo de delito.
OAB condena a violência policial
Para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a truculência
nas abordagens policias não é uma forma eficaz de enfrentar a criminalidade. De
acordo com o presidente da comissão, o advogado Marcelo Mascarenhas, o excesso
da força policial é uma das formas mais frequentes de desrespeito aos direitos
humanos, pois, segundo ele, “é o Estado se tornando criminoso”.
“A Polícia mais eficiente que nós temos no Brasil é a
Polícia Federal, e você não vê agentes da Polícia Federal agredindo ninguém no
meio da rua. Porque não é a violência que faz uma polícia eficiente, e sim o
treinamento, a inteligência, uma investigação bem-feita e investimentos em
salários, formação e equipamentos”, explica.
Para o advogado, sob a desculpa de enfrentar a
criminalidade, a Polícia acaba atuando com excesso e vitimando até mesmo
pessoas inocentes. “Se já é reprovável o excesso da violência policial contra
pessoas que praticaram crimes, ainda mais contra inocentes, que é o que acaba
acontecendo, com se torna um padrão, a violência policial não distingue
ninguém, acaba atingindo pessoas que praticaram delitos e pessoas que não
cometeram nenhum crime”, pontua.
Contraponto
Em contato com a Polícia Militar, a reportagem do Portal O
Dia foi informada de que a corporação já abriu um procedimento investigativo
para apurar os supostos excessos praticados pelo policial da Força Tática de
Altos. O coronel Raimundo Rodrigues, corregedor da Corporação, declarou que a
denúncia contra o sargento foi recebida há 10 dias. “A informação que temos é
que ele estaria sendo enérgico demais nas abordagens e que isso estaria
causando certo constrangimento nas pessoas. Então abrimos um procedimento de
investigação para ver até onde essas informações procedem e tomar as devidas
providências caso elas sejam confirmadas”, afirmou o corregedor da PM.
O coronel Rodrigues ressaltou ainda que mesmo com as
denúncias tendo chegado à Corregedoria, o policial não foi afastado de suas
funções, porque ainda não se tem nada comprovado quanto à sua conduta. No caso
de as informações serem confirmadas, a Polícia Militar poderá abrir dois
procedimentos: um inquérito, caso seja comprovado que o PM cometeu algum crime,
ou um processo administrativo, caso sua atitude se configure apenas como
transgressão às normas de abordagem militar.
“Se for comprovado crime, ele é afastado de suas funções e
nós encaminhados o processo para a Central de Inquéritos e ao Ministério
Público que farão análise da denúncia e da possível condenação proporcional ao
ato praticado. Mas se for comprovado somente transgressão às normas militares,
ele deverá responder com uma advertência, com a perda da função, afastamento ou
até mesmo com a prisão decretada pelo Comandante que tem poder para isto”,
explica o coronel Rodrigues.
O Portal O Dia tentou contato com o sargento da Força Tática
de Altos Carlos Alberto por meio da Assessoria da PM. No entanto, a reportagem
foi informada de que o sargento não se manifestaria e que a PM-PI tem o mesmo
posicionamento do corregedor.
Vídeo 1
Dois PMs, com uniformes da Força Tática, dando socos em dois homens detidos e algemados numa delegacia. Enquanto um terceiro policial filma o “interrogatório”.
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