Edição ParnaíbapontoCom
GP1
O juiz de direito Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 1ª
Vara da Comarca de Parnaíba, condenou a Eletrobras Distribuição Piauí a pagar
R$ 80 mil a Francisco Pereira de Andrade e Risonete Silva da Costa em ação
civil por danos morais e estéticos. A sentença foi dada, na última quinta-feira, 26.
Segundo os autores, eles trafegavam em uma motocicleta,
quando nas proximidades da Rua Leste e Osvaldo Cruz, no Bairro Piauí, em
Parnaíba, colidiram com um fio elétrico de alta tensão que estava caído
transversalmente no meio da pavimentação poliédrica, causando a queda do casal.
O acidente aconteceu em setembro de 2013.
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) fez o
atendimento e constatou que Francisco havia sofrido uma laceração extensa na
região do pescoço, o que causou um intenso sangramento, tendo permanecido 3
dias internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, bem como que o ferimento
no pescoço lhe deixou uma enorme cicatriz. Já Risonete sofreu uma forte
descarga elétrica ao chocar-se com fio, além de ter sofrido o risco de ter sua
cervical cortada pelo fio.
A Eletrobras apresentou defesa alegando que foi acionada no
dia do acidente, por volta das 21 horas, sobre uma ocorrência de falta de
energia no Bairro Piauí, e que na ocasião, também foi informada sobre o
acidente dos autores. Aduziu que o cabo que ocasionou o acidente não estava
energizado por conta de um desligamento do alimentador AL01C3, em fase de
recuperação, naquele mesmo instante na Avenida São Sebastião.
A empresa argumentou ainda que não sabe os motivos da queda
da fiação, e que a baixa visibilidade da rua, a imperícia e a negligência do
autor em não possuir os equipamentos de segurança adequado ocasionaram o
acidente.
O magistrado destacou que ficou comprovado que o fio que
causou o acidente era elétrico, o que atrai a responsabilidade da empresa,
mormente porque as concessionárias de serviço público respondem objetivamente
por eventuais danos causados na prestação do serviço, não obstante seja
possível eventual ação de regresso.
O juiz então julgou procedente a ação e condenou a pagar R$
50 mil referente à indenização pelos danos morais e R$ 20 mil pelos danos
estéticos a Francisco Pereira e R$ 10 mil a Risonete por danos morais.
Outro lado:
Procurada, a assessoria de comunicação da Eletrobras não se
manifestou sobre o caso.
