Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de Toffoli

A decisão foi tomada em uma "suspensão de liminar", tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

"Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública", escreveu Toffoli.

"Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República", disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda "decisão soberana" do plenário.

"E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz."

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja na imagem abaixo):

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser "cláusula pétrea". A

Atropelamento na Anhanguera deixa duas mulheres feridas em Parnaíba

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Na noite desta quarta-feira, 19, um motociclista que não teve a identidade revelada atropelou duas senhoras na Rua Anhanguera, em frente ao Frango Pirata, em Parnaíba.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), compareceu ao local, prestou atendimento às vítimas e em seguida encaminhou para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.  As informações são do Jornal da Parnaíba.

Dupla armada toma moto de assalto no Dom Rufino em Parnaíba

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Uma moto Honda Biz ES, vermelha, placa PIF 7933, foi tomada de assalto no inicio da tarde desta quarta-feira, 19, na Rua Principal do conjunto Dom Rufino II, bairro Primavera em Parnaíba. 

A vítima seguia na motocicleta quando foi surpreendida por dois bandidos à  pé. Um armado com arma de fogo, a dupla bloqueou  a passagem do veículo e anunciou o assalto.

Os bandidos fugiram na moto tomando rumo ignorado. Qualquer informação do paradeiro do veículo, ligar para o telefone 190 da Policia Militar. As informações são do Portal do Catita.

Imagem ilustrativa, Web

Dupla acusada de roubo à mão armada é presa pela PM em Parnaíba

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João Vitor Santos de Sousa, 18, e Paulo Vitor Marques, 18, foram presos na noite desta terça-feira, 18, no Bairro João XXIII por uma guarnição de moto patrulhamento, sob o comando do Cabo Madson Carvalho, com os patrulheiros  Soldados  A. Neto e Regis. A dupla é acusada de roubo qualificado com arma de fogo, em frente a um pousada, na Avenida  São Sebastião, Bairro Reis Veloso.

Os policiais conseguiram abordar os acusados, com quem encontraram dois revólveres calibre 32 sem munição e o aparelho celular da vítima. Também foram apreendidas duas bicicletas. 

Uma guarnição do Grupamento de Atendimento Especializado à Criança, ao Idoso e à Mulher (GAECIM), auxiliou na condução dos presos à Central de Flagrantes. As informações são do Portal Litoral Notícias.

Operação da polícia fecha Ponte na divisa do PI/MA

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A Secretaria de Segurança Pública do Piauí através da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), Divisão de Operações Especiais (D.O.E) e Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE) deflagrou nesta terça-feira, 18, a 'Operação Natalis'que tem como objetivo combater o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e realizar buscas e apreenções. Pontes que ligam os estados do Piauí e Maranhão estão sendo fechadas. 

De acordo com o coordenador da Polinter, Luciano Alcântara, que está na operação, a ação é feita principalmente para coibir o tráfico de drogas entre as divisas dos estados. “Foi uma determinação do nosso delegado geral, Lucy Keiko, que atuássemos nessas áreas entre as cidades de Teresina em Timon, focando no tráfico de drogas e no roubo de veículos já que muitos roubam e se escondem em Timon, ou vice versa”, declarou.

A Operação Natalis contou com o apoio da Força Tarefa da SSP, da Polícia Rodoviária Federal - PRF e da Polícia Civil do Estado do Maranhão. As informações são da SSP/PI.

Estudantes da UESPI denunciam situação crítica da instituição e falta de recursos

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Estudantes do curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) voltaram a protestar na manhã desta terça-feira, 18, desta vez em frente ao Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí, onde reivindicaram mais recursos para a instituição de ensino.

A manifestação contou com o apoio do Sindicato dos Docentes da Uespi, que juntos com os acadêmicos, criticam a péssima estrutura da universidade, a falta de professores e a possibilidade do curso acabar.

Na semana passada, o grupo tentou pressionar os deputados na Alepi por um orçamento maior para a UESPI, alertando sobre o estado de abandono da instituição. Havia um acordo para que a análise do Orçamento para 2019 em Plenário pudesse acontecer nesta terça, 18, com a presença dos estudantes pela defesa de mais recursos para a universidade. Porém, já ontem, o orçamento foi apreciado em 1ª e 2ª votação.

O estudante Aldo Rodrigues falou que o principal objetivo da manifestação é apenas dialogar com as autoridades. "Nossa intenção é conversar com qualquer representante do Governo, porque são anos de descaso com a instituição e esse estado que ela está agora de sucateamento, um estado catastrófico a ponto de o meu curso, por exemplo, de Medicina, daqui a um ano, dois anos, poder fechar por falta de professor, por falta de estrutura". O aluno lembra que atenção com a instituição vai além da atenção aos docentes e discentes. "É uma coisa que vai beneficiar toda a sociedade".

No Karnak, os portões foram fechados para impedir a entrada do grupo, que fez passeata pela Avenida Frei Serafim, chamando atenção da população. "Nós somos estudantes. Daqui a cinco, dez anos, estaremos prestando serviços para a sociedade. Nós só sairemos daqui quando todos entrarem nesse pátio do Karnak e quando a comissão marcar uma audiência com o governador, com os secretário da Fazenda, qualquer coisa do tipo", afirma o aluno.

A presidente do Sindicato dos Docentes da Uespi, Rosângela Assunção, disse que os professores defendem a realização de um concurso público e por isso apoiam o movimento. "Nós estamos apoiando porque o sindicato dos docentes defende a Uespi em primeiro lugar. Nós queremos é isso, uma universidade que abarque e que atenda todos os estudantes e que aqui chegaram. Esses estudantes estão hoje reclamando da calamidade estrutural que a Uespi passa. Os tetos das salas desabando na cabeça deles, falta de professores, falta de livros, falta de laboratórios".

"Enfim, é uma situação precária e nós entendemos que a universidade está sendo abandoada pelo Governo do estado. Então, esse movimento dos estudantes é pedindo mais recursos para a Uespi e reforma dos campus que estão com problemas, e ao mesmo tempo eles estão pedindo também professores que é uma defesa nossa, concurso público, porque a gente sabe que a quantidade de professores que nós temos não é suficiente para resolver os problemas que nós temos aqui", finaliza Rosângela. As informações são do 180Graus. 

Presidente do SESC no Piauí afirma que sistema "S" não sofrerá cortes

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O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Serviço Social do Comércio do Piauí (Sesc-PI), Valdeci Cavalcante, reagiu nesta terça-feira, 18, às declarações do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, que defendeu cortes de verbas do Sistema S, que podem chegar a 50% dos repasses.

"Quem conhece o sistema S não tem com o que se preocupar. Não é uma coisa que nasceu ontem das mãos de qualquer pessoa. É de uma causa nobre e vem cumprindo isso. Esse dinheiro sai do bolso do empresário, aí o governo federal tem um contrato que nos cobra 3%. O único papel do governo federal é cobrar para arrecadar o dinheiro", disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Valdeci frisou que o governo não tem nada a ver com esse dinheiro e disse que o ministro foi grosseiro com os empresários.

"O ministro foi grosseiro. Quando você pensa em organizar investimentos no país, você busca a classe empresarial. Num país que precisa gerar emprego, então o empresariado tem que ser massageado e tratado com carinho. O ministro foi infeliz. Tem que ter respeito e se não tiver respeito gera desconfiança. O ministro está cheio de gás para trabalhar, agora está se perdendo com coisas pequenas. Ele tem um assessor lá que nunca conseguiu dirigir o sistema S", declarou.

As declarações de Guedes foram para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019.

"Não vai ter facada, não vai ter tiro. O ministro vai saber da importância do sistema S", finalizou. As informações são do Cidade Verde.

Ex-prefeito de Ilha Grande capota veículo na PI 210

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Ex-prefeito Paulo Rogério perdeu o controle da Mitsubishi L200 Triton, desceu o barranco e capotou na altura povoado Barro Vermelho na zona rural do município de Ilha Grande.

Felizmente não houve nada grave com ele e seu sobrinho que se encontravam no veículo, apenas danos materiais.

A PI 210 foi feita recentemente pelo governo do estado do Piauí, mas não foi concluída, deixou de ser feito o acostamento e não foi implantada a sinalização vertical e horizontal tornando o trecho muito perigoso o que tem causado frequentes acidentes, alguns deles com vítimas fatais. As informações são de Gilson Andrade.

APAE de Parnaíba recebe doação de alimentos da Capitania dos Portos

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A APAE de Parnaíba foi contemplada com doação de alimentos pela Capitania dos Portos do Piauí nesta segunda-feira, 17. Os alimentos foram arrecadados no 1º Passeio Ciclístico, promovido pela Instituição, em comemoração ao Dia do marinheiro, numa parceria com a Prefeitura de Parnaíba, SOAMAR-PI e outras empresas. Como instituição escolhida para receber os donativos, a APAE foi contemplada com 700 kg de alimentos.

“Por conta do Dia do Marinheiro, no dia 13, dia do nosso Patrono, nós realizamos uma série de atividades em prol da divulgação da mentalidade marítima e de aproximar a marinha da sociedade. O passeio ciclístico foi um projeto-piloto que foi um sucesso. Com isso conseguimos arrecadar quase uma tonelada de alimentos. Ficamos muito felizes pela Marinha está contribuindo com a APAE”. Explicou o Capitão dos Portos, Dante.

Ano que vem o Comandante já tem vários planos. “Quero aproximar a APAE da Capitania. Vamos levar os alunos para conhecer a Capitania e vamos fazer alguns projetos de ajuda para instituição.  Vai ser um ano bastante proveitoso”.

Para secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Edrivandro Barros, a participação da prefeitura por meio de sua secretaria foi muito positiva. 

De acordo com a presidente da APAE, Keila, a doação de alimentos realizada pela Capitania vai agregar muito ao bem-estar dos pacientes e seus  familiares.

Durante a cerimônia de entrega aconteceu uma apresentação teatral sobre o nascimento de Jesus com participação dos pacientes da APAE. As informações e fotos são de Camila Neto.

Fotomontagem: Parnaibapontocom

Acusados de furto no Parnaíba Shopping tem imagens divulgadas pela polícia

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A Delegacia de Crimes contra o Patrimônio – DEPATRI de Parnaíba divulgou na manhã desta terça-feira, 18, imagens de suspeitos, em sua maioria mulheres, que teriam cometido furto em lojas do Parnaíba Shopping. Os crimes teriam ocorrido no dia 08 de dezembro, domingo.

De acordo com o delegado João Rodrigo Luna da DEPATRI, foram subtraídos diversas mercadorias e o prejuízo ultrapassaria o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

A Polícia pede ajuda da comunidade para identificar as suspeitas divulgadas nas imagens. As informações são do Extra Parnaíba.