Câmara aprova reajuste salarial para professores, agentes de endemias e ACSs de Parnaíba

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Os vereadores da Câmara Municipal de Parnaíba reuniram-se ao meio dia desta quinta-feira (28), em uma sessão extraordinária onde foram votados e aprovados três projetos oriundos do Poder Executivo autorizando reajuste salarial para os professores, os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde do município.

O vereador e líder do governo municipal, Carlson Pessoa (PPS), engrandeceu a decisão do prefeito Mão Santa em valorizar e estimular os servidores municipais.

“Esta foi uma sessão histórica da Casa em que foram aprovados projetos concedendo reajuste salarial a três classes de trabalhadores. Estou muito feliz por esta conquista deles porque há muito tempo já acompanho a luta de cada um por valorização profissional e hoje o prefeito Mão Santa está tornando este feito real”, destacou o vereador.

Foi aprovado o Projeto de Lei de N° 4.417/2019, que fixa o salário dos professores para R$ 2.557,74. Já o Projeto de Lei de N° 4.418/2019, concede aumento salarial para os agentes comunitários de saúde (ACS), tendo o primeiro reajuste retroativo ao mês de janeiro deste ano, indo para o valor de R$ 1.250,00. A Lei determina ainda reajuste gradativo e anual até 2020, quando o salário base será fixado em R$ 1.550,00. Por fim, o Projeto de Lei de N° 4.419/2019, autoriza reajuste salarial para os agentes de combate a endemias do município, com reajuste inicial de R$ 1418,00, retroativo ao mês de janeiro. Semelhantemente aos ACSs, o salário dos profissionais ganhará reajuste gradativo e anual até 2020, quando o salário base da classe será fixado em R$ 1.764,00. Com informações do Blog do Pessoa

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Encontro define estratégias para garantir a segurança dos foliões em Parnaíba

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28, na sede do Quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar Major Osmar, em Parnaíba, reunião com os órgãos envolvidos na segurança do carnaval 2019.

Durante a reunião foram abordadas as estratégias a serem adotadas para garantir a segurança dos cidadãos durante o reinado de Momo em Parnaíba.

Compareceram a reunião o comandante do 2º BPM, Tenente Coronel Pacifico, o Subcomandante Major Gerson, os inspetores lotados na 5ª delegacia da 17ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Piauí, sediada em Parnaíba, Paiva e Portela, o Tenente Madislan Superintendente de Articulação das Forcas de Segurança e Penélope, comandante da Guarda Municipal de Parnaíba. Com informações do Jornal da Parnaíba

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Presa mulher com vários papelotes de cocaína no Dom Rufino em Parnaíba

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Daniele dos Santos da Silva, 24, foi presa na madrugada desta quinta-feira, 28, no Conjunto Dom Rufino II, acusada de tráfico de drogas durante a "Operação Start" da Polícia Militar.

Com Daniele foram apreendidos 21 papelotes de uma substância análoga a cocaína, além de uma faca tipo peixeira.

O caso foi encaminhado à central de flagrantes para os procedimentos de praxe.

OPERAÇÃO START

A Operação Start visa combater tráfico de drogas, roubos, furtos e outros delitos nos bairros de Parnaíba, litoral do Piauí no período carnavalesco. Com informações do portal do catita

Presa dupla com drogas que seriam distribuídas durante o carnaval em Parnaíba

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Policiais civis sob coordenação do delegado Eduardo Aquino (DEPRE), com apoio da DHLT, abordaram no início da noite desta quarta-feira, 27, em um posto de combustível próximo ao Terminal Rodoviário de Passageiros de Parnaíba, um veículo com dois suspeitos identificados como Carlos André Oliveira Cerqueira e Josimar Martins dos Santos. 

Em uma busca no veículo, os policiais apreenderam dentro da roda do veículo 10 pacotes de uma substância análoga a cocaína, pesando aproximadamente 10kg. De acordo com o delegado Eduardo Aquino, a droga seria comercializada no litoral do Piauí no período carnavalesco. 

A droga foi levada para Teresina. 

Os presos foram autuados por tráfico tráfico interestadual e associação para o tráfico de drogas.

O veículo foi levado à capital devido a necessidade de vistoria por 'cão farejador' da Divisão de Operações Especiais (DOU). Com informações do Portal do Catita 

Yan pega pênalti, mas não é o suficiente para evitar a derrota

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O Parnahyba foi derrotado por 1 a 0 pelo 4 de Julho na noite desta quarta-feira, 27, no Ytacoatiara em Piripiri. Chapinha fez o único gol da partida aos 37 minutos do segundo tempo mantendo o time na liderança, agora com 15 pontos.

Grande destaque da partida, o goleiro Yan, do Parnahyba, pegou um pênalti batido por Maycon Douglas. A cobrança veio rasteira, com força, e o camisa 1 salvou. Outro lance, também com Maycon, Yan conseguiu uma defesa quase enganado no contrapé. No jogo, Yan fez outras intervenções de segurança. Saiu aplaudido pela torcida e recebendo elogios. Mesmo com todo esforço não foi possível evitar o revés.

Com a derrota, o Tubarão volta a oscilar, mas continua no G-4. É o terceiro, com nove pontos.

O Parnahyba tem ainda mais dois jogos pelo  estadual. Enfrenta o Piauí (10 de março, no Lindolfo) e recebe o Altos (27 de março, no Pedro Alelaf). 

Justiça determina saída de PMs de presídios do PI e nomeação de agentes penitenciários

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Em duas decisões feitas nos dias 25 e 27 de fevereiro, a Justiça do Piauí concedeu tutela de urgência para determinar que o Estado do Piauí retire 262 policiais militares de funções no Sistema Prisional do Estado e para determinar a nomeação de 75 agentes penitenciários. O Estado tem o prazo de 90 dias para cumprir as determinações.

As duas decisões foram assinadas pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. O magistrado escreveu que os policiais militares alocados em cargos no Sistema Prisional estão em desvio de função, e determina o retorno deles às ruas, para funções de policiamento ostensivo.

A determinação para a nomeação de 75 agentes penitenciários que já realizaram o Curso de Formação chegou no dia 27, após a comprovação da existência de cargos vagos para a função de agente penitenciário. O juiz determina ainda a convocação dos demais 166 aprovados em concurso para o Curso de Formação, e em seguida, a nomeação deles para trabalharem nas Unidades Prisionais.

Segundo o juiz, a lei 6.240/2012, que dispõe sobre o Sistema Penitenciário do Piauí prevê que hajam 600 agentes penitenciários de terceira classe. Atualmente, segundo o Relatório Sintético de Plano de Cargos de Servidores Efetivos por Órgão de Origem, há apenas 127 agentes de classe III na ativa.

O Governo do Estado do Piauí informou que ainda não foi notificado sobre as decisões. Com informações do G1 Piauí 

Justiça declara nulidade de mais de 250 mil multas aplicadas através de vídeomonitoramento no PI

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Justiça da Fazenda Pública anunciou a anulação de mais de 250 mil multas aplicadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) , em Teresina. As infrações foram registradas através das imagens captadas pelo sistema de vídeo monitoramento eletrônico da capital entre janeiro de 2012 a junho de 2015. O pedido de anulação foi feito pelo Ministério Público do Piauí.

De acordo com o MP, as multas foram aplicadas de forma irregular, pois contrariavam as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que não permitia que multas fossem aplicadas com base em registros de vídeo dentro do perímetro urbano, mas apenas para infrações flagradas nas estradas.

Em Teresina existem cerca de 150 câmeras que fazem vídeo monitoramento do trânsito. Através das imagens captadas por elas, são aplicadas cerca de 50 mil multas por ano. O Ministério Público do Piauí defende que os motoristas que foram penalizados sejam ressarcidos.

A Prefeitura de Teresina recorreu e aguarda a decisão do Tribunal de Justiça, que irá confirmar a anulação das multas. “Confirmada a decisão da ilegalidade dessas multas, haverá todo o ressarcimento, como se não houvesse essas multas, inclusive a pontuação que foi aplicada na época”, disse o promotor Fernando Santos.

A Strans informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial e assim que tiverem acesso ao documento, tomará as medidas cabíveis conforme a decisão.

A denúncia veio a público em março 2014, quando um funcionário da Strans revelou que a aplicação deste tipo de multa era irregular. Na época, a produção da TV Clube conversou com o conselheiro Roni Barbosa, membro do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

“Na ocasião, o assunto foi discutido com o Conselho, mas nós decidimos por aplicar, pelo menos nesse primeiro momento, apenas em rodovias e estradas para coibir principalmente as questões de ultrapassagens em locais proibidos, onde há riscos de acidentes graves. Em áreas urbanas, acreditamos que há necessidade de um estudo um pouco mais detalhado, até porque o papel principal do agente é primeiramente educar e controlar a operação de trânsito e que não dispensa a presença física do agente em rua e avenidas”, explicou o conselheiro Roni Barbosa. Com informações do G1 Piauí 

Homem é morto a pauladas e jogado dentro de poço em Luís Correia

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Bernardo da Silva Almeida, de 59 anos, foi morto a pauladas e jogado dentro de um poço no Povoado Macaxeira, no município de Luís Correia, litoral do Piauí. O crime aconteceu nesta terça-feira, 26, mas o corpo só foi localizado nesta quarta-feira, 27. Após o crime, um dos acusados, identificado como Ayrton Sousa dos Santos, 30 anos, foi preso pela Polícia Militar.

Em entrevista ao GP1, o tenente Mesquita Júnior da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), informou que os policiais receberam uma denúncia sobre o homicídio, em seguida a guarnição se deslocou até o local de difícil acesso, por meio de uma mata. “Recebemos uma denúncia que poderia ter havido um homicídio na região do povoado Mexeriqueira, na zona rural de Luís Correia. Ao chegar no local conseguimos encontrar a pessoa que fez a denúncia e em seguida encontramos o acusado”, informou o tenente.

O tenente Mesquita explicou ainda que a motivação do crime foi uma discussão entre os dois em um bar na localidade, onde a vítima estava. O acusado realizou o crime com mais duas pessoas, que ainda não foram identificadas e nem localizadas. Após buscas pelo local, o corpo de vítima foi encontrado em um poço com quatro metros de profundidade.

“Após encontrarmos o acusado, vimos o corpo dentro de um poço de aproximadamente quatro metros de profundidade, conseguimos informações de que o acusado cometeu o delito com mais duas pessoas que ainda não foram localizadas e tudo indica que foi em decorrência de uma bebedeira. A vítima estava com os acusados em um bar e eles se desentenderam. O acusado que foi preso confirmou todas as informações”, explicou o tenente Mesquita.

O corpo da vítima foi removido pelo Corpo de Bombeiros. Ayrton foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia. O delegado Maikon Kaestner ficará responsável pelas investigações do caso. Com informações do GP1 

Preso em Parnaíba sentenciado por tráfico de drogas e foragido desde 2017

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Juliano Normandia dos Santos, 31, foi preso no início da manhã desta quarta-feira, 27, através de mandado que foi cumprido em seu endereço, no residencial Dunas em Parnaíba, litoral do Piauí.

Normandia  estava foragido desde 2017, responde por tráfico de drogas e foi sentenciado a uma pena de 10 anos e 4 meses de detenção em regime fechado. Com informações do Portal do Catita 

Bradesco de Parnaíba é alvo de ação pelo Ministério público do PI

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Bradesco S/A de Parnaíba. Foi constatado, em diversas fiscalizações, o não cumprimento de lei municipal que dispõe sobre as condições adequadas e tempo de espera para atendimento.

Segundo a lei n° 1.941/03, o tempo razoável para atendimento é de até 30 minutos em dias normais e até 45 minutos nos dias de pagamento do pessoal, dia de vencimento de contas de concessionárias, de tributos, e em véspera ou após feriados prolongados.

Segundo o MPPI, em diversas fiscalizações realizadas nas instituições bancárias com agência em Parnaíba em Parnaíba, a única que não resolveu o problema quanto ao tempo de atendimento foi o Banco Bradesco.

"Já foram lavrados três autos de infração, tanto pelo PROCON Municipal como pelo PROCON Estadual, relacionados ao descumprimento da Lei Municipal n° 1.941/03. O ingresso na via judicial é consequência da recusa da empresa a colaborar na execução de tentativas extrajudiciais de adequação da conduta do banco à norma de proteção do consumidor", diz nota do Ministério.

Em síntese, foi requerido, em antecipação de tutela, que o Bradesco coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente e necessário no setor de caixas para assegurar o cumprimento da lei municipal, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 a cada descumprimento; em tutela definitiva, a confirmação da medida anterior e a condenação por danos morais coletivos, sendo o sugerido o valor de R$ 500.000,00 a título de indenização. Com informações do Jornal da Parnaíba