Edição Parnaibapontocom
Informações Meio Norte
Cerca de 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema
penitenciário do Piauí estão em algum programa educacional desenvolvido nos
presídios do Estado. O percentual é quase quatro vezes maior que o índice
nacional, que é de aproximadamente 12,6%. Os dados são do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen).
O índice de presos em atividades educacionais do Piauí é o
maior do Brasil, superado estados de referência como o Paraná (36,3%) e o Mato
Grosso (24,6%).
Para o secretário Daniel Oliveira, as atividades
educacionais contribuem também com a segurança dos presídios. "A grande
maioria dos reeducandos que está integrada aos projetos de ressocialização
demonstra bom comportamento e colaboração com a rotina dentro do presídio. É o
sistema de Justiça apresentando oportunidades para quem quer se redimir do
crime que cometeu ", avalia Daniel Oliveira.
A Coordenação de Ensino Prisional da Secretaria de Justiça
(Sejus) do dever constitucional de ressocialização que as atividades de ensino
possuem."A educação é um direito, a privação de liberdade não é um
empecilho para a educação. Nós estamos a cada dia buscando mais ainda, de forma
coletiva, em parceria com a Secretaria de Educação, fazer com que os
reeducandos reconheçam que o crime não compensa e voltem para a suas casas e
famílias com novas oportunidades", explica a coordenadora Jussyara
Valente.
Os dados do Depen também apontam que em 2014 apenas 164
detentos estudavam nas unidades penais do Piauí – o equivalente a 5,1% da
população carcerária total. De 2015 para 2017, o crescimento de reeducandos
estudando foi de cerca de 300%.
Enem
Dezenas de revisões do Enem para Pessoas Privadas de
Liberdade (PPL) foram realizadas pela em parceria com a Secretaria de Educação
(Seduc). Centenas de detentos de todas as unidades prisionais do estado
participaram das revisões que contam com a participação dos melhores
professores da rede pública do Piauí.
Em 2015, 223 detentos fizeram o Enem, o número cresceu
vertiginosamente em 2016, chegando a 478 internos inscritos. Em 2017, 313
reeducandos participaram do exame e em 2018 foram 348 inscritos.
A lei garante
A educação nas prisões é amparada pela lei de execução penal
que ampara a educação enquanto direito das pessoas privadas de liberdade,
assinalando o dever do Estado provedor desse processo de ressocialização. A
legislação que garante atividades educacionais nos presídios segue deliberações
internacionais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco). Países como Japão e Canadá também implementam esses
preceitos.
