Edição Parnaíbapontocom
Estudantes da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Litoral do Piauí, realizaram um protesto na tarde desta terça-feira (4) e pediram o desligamento do aluno acusado de agredir uma árbitra durante um jogo na instituição. Eles se reuniram em frente ao auditório principal do campus.
Os alunos cobraram providências por parte das autoridades para que novos casos de agressão não sejam registrados dentro da universidade. Eles relembraram outros casos de assédio e agressões que as mulheres sofreram nos últimos anos dentro da instituição.
O aluno de engenharia de pesca identificado como Rodrigo Quixaba fugiu do campus da UFDPar logo após a agressão e continua desaparecido. O caso ganhou repercussão nacional e artistas e páginas famosas compartilharam o vídeo pedindo por justiça.
A árbitra Eliete Maria Fontenele buscou a Central de Flagrantes de Parnaíba logo após o ocorrido para registrar um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito. O resultado do laudo só deve ser divulgado na manhã desta quarta-feira, 4.
A delegada do caso, Fernanda Novaes, espera o resultado do exame de corpo de delito para saber se pode pedir a prisão do suspeito. Caso seja apontada apenas uma lesão leve, será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que não demanda pedido de prisão.
Processo administrativo
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) abriu processo administrativo para analisar o desligamento ou suspensão do estudante. O caso foi encaminhado para análise da reitoria em Teresina.
Segundo a direção da UFDPar, o processo administrativo disciplinar (PAD) tem duração máxima de até 30 dias, mas esse prazo pode ser menor por conta da 'autoria evidenciada' no vídeo de celular que flagrou o exato momento da agressão.
"Uma comissão será formada por integrantes da comunidade acadêmica, exceto alunos, com o objetivo de dá amparo legal a decisão final que será proferida pela universidade. O processo administrativo disciplinar é um instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações e aplicar penalidades", explicou a coordenadora de ensino, Gilvana Pessoa, coordenadora de ensino UFDPar.
Nota de repúdio da OAB
A Subcomissão de Esportes da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parnaíba, emitiu uma nota de repúdio a agressão sofrida pela árbitra de futsal e esportista Eliete Maria Fontenele.
"Não podemos compactuar com esse tipo de atitude agressiva contra a mulher, razão pela qual exigimos procedimentos adequados as autoridades competentes e punição exemplar ao agressor", diz a nota.
Confira a nota na íntegra:
A Subcomissão de Esportes da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parnaíba, vem a público manifestar repúdio a agressão covarde sofrida pela árbitra de futsal e esportista, Eliete Maria Fontenele, ocorrida em 03/06/2019, durante o exercício de suas funções em uma universidade da cidade.
No Estado Democrático de Direito não se pode conceber condutas desarrazoadas dessa natureza, das mais graves e desprezíveis aos direitos humanos, atentatórias à dignidade e liberdade das Mulheres, o que causou perplexidade e repulsa as violações sofridas pela vítima nessa ocorrência.
Ao tempo que nos solidarizamos com a mulher, mãe, trabalhadora e amante do esporte Eliete. Não podemos compactuar com esse tipo de atitude agressiva contra a mulher, razão pela qual exigimos procedimentos adequados as autoridades competentes e punição exemplar ao agressor.
Ao tempo que nos solidarizamos com a mulher, mãe, trabalhadora e amante do esporte Eliete. Não podemos compactuar com esse tipo de atitude agressiva contra a mulher, razão pela qual exigimos procedimentos adequados as autoridades competentes e punição exemplar ao agressor.
Francisco Robson da Silva Aragão
Presidente OAB - subseção de Parnaíba
Informações G1 Piauí
