quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PRF prende dupla acusada de tráfico de drogas na BR 343 em Parnaíba

Uma abordagem por ultrapassagem irregular no KM 22 da BR 343, zona rural de Parnaíba, resultou na prisão de dois suspeitos no início da tarde desta terça-feira, 11. 
Francisco Edione Alves Diniz já havia sido preso e processado em março de 2016 por tráfico de drogas e crime ambiental - Foto arquivo Portal do Catita 

Um veículo Fiat Pálio conduzido por Francisco Edione Alves Diniz, 35, foi flagrado e abordado pelos policiais rodoviários.
No veículo viajava também Márcio Francisco Medeiros da Silva, 43. No carro foi encontrado 3 porções de maconha, pesando cerca de 67 gramas, além da quantia de R$ 640 reais em espécie em posse de Francisco Edione. 
O caso foi enviado para central de flagrantes de Parnaíba. A dupla assumiu a posse da droga e negou acusação de tráfico. 
A dupla foi autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.      
Nesta manhã de quarta-feira, 12, os dois foram enviados para Audiência de Custódia. 
Após a audiência, foram expedidos alvará de solturas e os autuados liberados da detenção. Da Redação com informações do Portal do Catita 

C O M U N I C A D O AGESPISA


A AGESPISA comunica que durante a madrugada desta quarta-feira,12, duas tubulações de distribuição de água se romperam na Rua Itaúna e Avenida Coronel Lucas, necessitando o desligamento de bombas. 
O abastecimento ficará interrompendo nos bairros: Centro, Mendonça Clark, São José, Ilha Grande, São Francisco, Nova Parnaíba e entorno. Equipes de técnicos da Empresa já se encontram nos locais para a correção dos vazamentos.
A normalização do abastecimento está prevista para as 14:00hrs de hoje, à medida em que as tubulações e os reservatórios forem sendo reabastecidos. 
A Empresa compromissada em evitar o desperdício de água e manter o abastecimento regular de seus consumidores reforça seu empenho em executar o serviço em menor tempo possível. 
Para maiores informações, ligue para 0800 86 8888.

Prefeitura de Parnaíba executa multa contra a AGESPISA pela não reposição de massa asfáltica

Nesta terça-feira,11, o município de Parnaíba ingressou com ação de cumprimento de sentença,  contra a AGESPISA, gerando o processo de nº. 0800474-66.2020.8.18.0031 na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, para o fim de que a estatal do Governo do Estado do Piauí seja compelida a pagar a quantia de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), referente ao valor da multa que incidiu diariamente em razão do descumprimento do acordo firmado em juízo, onde a Agespisa se comprometia a repor toda a massa asfáltica  por ela danificada na cidade.

Apesar de a Agespisa receber várias notificações da ASERPA, para repor a massa asfáltica, ela sempre se manteve omissa, causando dano à via asfáltica quase que diariamente, em vários pontos da cidade, o que obrigou o município, com auxilio da ASERPA, a ingressar em juízo para compelir a Agespisa a repor o asfalto que ela danifica.
Na audiência realizada na data de 26 de junho de 2019, perante a 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, a Agespisa se comprometeu que, no prazo de 06 (seis meses), a contar da audiência, iria repor toda a massa asfáltica constante no documento de “Recuperação de pavimentação asfáltica”, sendo que, no caso de descumprimento das clausulas pactuadas, ficou fixado multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por dia de descumprimento.
Em razão desse pedido do cumprimento de sentença pelo município, agora tem a Agespisa que depositar o valor da multa no importe de R$ 235.000,00(duzentos e trinta e cinco mil reais), sob pena de penhora desse valor, que, após penhorado, deverá ser liberado de imediato ao município de Parnaíba, o que possibilitará a realização da massa asfáltica nos pontos em que a empresa  se comprometeu em audiência, mas que, porém, vem agindo com descaso e descumprindo o acordo firmado na justiça. Da Redação com informações da SECOM

Correntistas da CEF denunciam que não conseguem fazer saques nos terminais da Av. Pinheiro Machado em Parnaíba


Usuários dos serviços do posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal da Avenida Pinheiro Machado, Bairro Rodoviária, em Parnaíba reclamaram na manhã desta quarta-feira,12, que não conseguiam sacar nos terminais de caixa eletrônico.
Segundo palavra da um denunciante “Os caixas eletrônico nem um presta. Ninguém consegue sacar. O defeito é nos terminais eletrônicos”.
Outro denunciante também reclamou: "Aqui tá se acabando, terminais sucateados!". Da Redação com informações do Jornal da Parnaíba 

Ônibus da Transpiaui sai da pista ao tentar desviar de animal no Sul do Piauí


Um ônibus, da empresa Transpiaui, saiu da pista na madrugada desta terça-feira,11, ao tentar desviar de animal que atravessava a rodovia.

O fato aconteceu em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. O veículo ficou quase que por completo fora da pista.
Felizmente nenhum passageiro se feriu, ficando apenas os danos materiais. Da Redação com informações do Canal 121

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Congresso propõe taxação de multimilionários para bancar 13º do Bolsa Família


O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) propôs e o Congresso acatou proposta que prevê a taxação dos fundos de investimentos de multimilionários, chamados de fundos fechados, para bancar, de forma permanente, o 13º do Bolsa Família e sua extensão aos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto foi acolhido pelo relator da comissão mista que analisa a medida provisória que trata do assunto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo Marcelo Ramos, será possível arrecadar R$ 10,7 bilhões por ano, em média. Hoje os multimilionários que aplicam em fundos fechados são isentos do pagamento de Imposto de Renda durante o período de aplicação.
O relatório da MP propunha, anteriormente, que a receita para essas despesas saísse da tributação sobre lucros e dividendos. Mas, diante da resistência do Congresso e do governo à ideia, Randolfe Rogrigues  apontou em seu relatório final outras duas fontes de recurso, propostas por Marcelo Ramos, integrante da comissão mista da MP.

Come-cotas
Segundo Ramos, uma das fontes seria o aumento da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, já aprovado na reforma da Previdência; a outra, a cobrança do Imposto de Renda sobre aplicações dos fundos fechados, atualmente pago somente no momento do saque.
“O pequeno investidor, que aplica em fundos abertos, tem de pagar IR a cada seis meses, independentemente de ter retirado ou não o dinheiro. Os fundos fechados só são tributados no saque. Com a taxação dos chamados come-cotas, será possível arrecadar R$ 10,7 bilhões”, diz o deputado.
Ele ressalta ainda que, como o 13º do Bolsa Família deve gerar despesa de R$ 2,7 bilhões por ano e o do BPC, mais R$ 4,7 bilhões, ainda sobrariam mais de R$ 3 bilhões ao governo federal. E, claro, se fará justiça social.
Para Randolfe Rodrigues, o diálogo está aberto sobre o tema. Tanto que ele já se reuniu com técnicos do Ministério da Economia e da Casa Civil. “Não podemos ficar votando só iniciativa fiscal. A sugestão do deputado Marcelo Ramos foi incorporada ao nosso relatório e vem para ampliar o cobertor de proteção social aos mais carentes”, ressalta. Da Redação

SINDSERM realizará campanha de doação em parceria com o Hemocentro Regional de Parnaíba


O Sindicato dos Servidores Municipais de Parnaíba, SINDSERM Parnaíba em Parceria com o Hemocentro Regional de Parnaíba Realizará no período de  17 a 28/02 uma campanha de doação de sangue denominada "SOU SERVIDOR/A, SOU DOADOR/A!"  Com a intenção de abastecer o Hemocentro Regional durante o período carnavalesco e sensibilizar a população de Parnaíba e regiões vizinhas sobre a importância da doação de sangue.
O Presidente do Sindicato Leandro Lopes (foto ao lado) esteve na manhã desta  terça-feira, 11, conversando com a coordenadora do Hemocentro Rafaela de Souza Oliveira e a Supervisora Técnica Silviane de Jesus Gonçalves Ferreira, acertando os detalhes da campanha, onde foi  ressaltado a importância  do trabalho do HEMOPI e sobre as iniciativas do SINDSERM Parnaíba. Da Redação


Defensoria Pública inaugura nova sede em Parnaíba na quinta-feira, 13.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí inaugura na próxima quinta-feira, 13, a nova sede da Instituição na Comarca de Parnaíba. A solenidade terá início às 8h30, contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, da diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite, do diretor administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e dos defensores públicos com atuação na Comarca. O Governador Wellington Dias também estará presente, além de autoridades locais.

Localizado na Avenida São Sebastião, 3920, no Bairro Frei Higino, o prédio concentra oito Defensorias Públicas distribuídas nas áreas de Família, Cível, Criminal, Execução Penal, Juizado, entre outras áreas do Direito, além do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e salas destinadas à Mediação.
A concentração do atendimento em um só local busca facilitar, para a população de Parnaíba, o acesso à Instituição. O prédio possui 575 metros quadrados de área construída, tendo sido totalmente reformado internamente para adequar-se às necessidades da Defensoria Publica, contando com uma ampla recepção, salas de atendimento inicial cível e criminal, tudo buscando garantir qualidade no atendimento prestado. Foram empregados na reforma e aquisição equipamentos recursos da ordem de R$ 179.702,68
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, diz que as novas instalações contribuirão para otimizar o atendimento da Defensoria Pública em Parnaíba. “A nova sede da Defensoria Pública em Parnaíba, localizada em região de fácil acesso, foi estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços da Instituição. As instalações estão adequadas para garantir conforto e segurança. O que queremos é oferecer melhores condições de trabalho aos Defensores Públicos e suas equipes, assim como disponibilizar aos nossos assistidos um atendimento mais humanizado, com conforto e qualidade”, afirma.  Da Redação com informações da Ascom

Professores da rede estadual fazem protesto e deflagram greve no Piauí

Professores da rede estadual de ensino deflagraram greve e realizaram protesto na manhã desta segunda-feira, 10, no Centro de Teresina. A categoria pede que o reajuste de 4,17% para o ano de 2019 e de 12,84%, para 2020, inclua também os aposentados. O governo do estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informaram que os professores receberão piso salarial acima do estabelecido pelo governo federal. Categoria diz que valor anunciado já inclui gratificações.

“É a nossa valorização. Nós queremos o reajuste salarial de 4,17% para 2019, e o governo colocou apenas para os ativos, e os aposentados nada. E o desse ano que é de 12,84%, também para ativos e aposentados”, disse Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (Sinte).
Paulina declarou ainda que o governador considera gratificações incluídas no salário, o que, segundo eles, não representa de fato o valor do piso dos professores.
“Essa notícia [do reajuste acima do piso nacional] foi enviada à imprensa, mas não à categoria, isso é uma forma de colocar a opinião pública contra os professores. A categoria entrou de greve hoje, em todo o estado e nos núcleos regionais as assembleias estão ocorrendo e decidindo também pela greve”, disse.
O governo do estado informou que encaminhará à Assembleia Legislativa, nesta semana, um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17. Assim, afirmou que o piso estadual se manterá acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal.
A Seduc informou que o reajuste concedido por meio de incorporação de auxílio-alimentação garante que o governo cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para este ano, o governo informou que pagará valor superior ao piso e manterá o auxílio de 4,31%. O cálculo, de acordo com o governo, foi feito com base com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Caminhada pela Avenida Frei Serafim
O ato teve início às 9h e a categoria realizou caminhada pela Avenida Frei Serafim, partindo da lateral da Igreja São Benedito até o cruzamento com a Rua Coelho Rodrigues, no sentido Centro-Leste. Depois, os manifestantes voltaram pela Avenida no sentido Leste-Centro em direção ao Palácio de Karnak, sede do executivo estadual. As vias ficaram parcialmente interditadas durante o percurso.
Chegando à lateral do Palácio, na Rua Sete de Setembro, a Superintendência de Trânsito e a Polícia Militar acompanharam o ato. Por volta das 11h, o protesto foi encerrado. Não houve ainda negociação entre o governo e representantes da categoria. Da Redação com informações do  G1 Piauí 

Sucata de ferro velho a céu aberto preocupa moradores na Baixa do Aragão em Parnaíba

Moradores da comunidade Baixa do Aragão na Avenida Monsenhor Antônio Sampaio, Bairro Alto Santa Maria, em Parnaíba (PI) estão reclamando de uma sucata de ferro velho que se instalou há cerca de dois anos que está tirando o sossego da comunidade.

Os moradores pedem a visita de um agente de saúde para ver as condições em que estão os ferro velho no terreno ao relento acumulando água parada que pode abrigar o mosquito da dengue. 
Segundo os moradores, o local está empestado de ratos, cobras, muriçoca, baratas e escorpiões e que isso não existia antes de montarem essa sucata. Além disso é muito barulho quando a máquina de prensar ferro vem fazer o serviço.

Questionamentos da comunidade
Existem alguns questionamentos dos moradores que precisam ser respondidas, tais como: A empresa tem licença de funcionamento fornecida por órgão competente? Sucata de ferro pode funcionar sem muro e cobertura? Tem laudo do Corpo de Bombeiros para funcionamento? A empresa está cumprindo as Leis Municipais, Estaduais e Federais que regulamentam o assunto. E os órgãos que cuidam do meio ambiente já tomaram conhecimento? Da Redação com informações do Jornal da Parnaíba