quarta-feira, 18 de março de 2020

Dra Gildete não resiste e morre na UTI do Hospital Marques Bastos em Parnaíba

Faleceu no início da noite desta terça feira, 17, a médica Gildete Maria Duarte na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Marques Basto em Parnaíba. A médica estava internada há dias, não resistiu e veio a óbito.

Gildete Maria Duarte, 67, ginecologista, era natural da cidade de Buriti dos Lopes, onde foi vice-prefeita na gestão de João da Cruz de Sousa (1993-1996). Radicada em Parnaíba há várias décadas, onde atuava como médica.
O corpo da médica  foi trasladado para cidade de Buriti dos Lopes – PI, onde está sendo velado na Avenida Luiz Gualberto de Sousa, N° 462, Bairro Centro. O sepultamento será nesta quarta-feira,18, no cemitério da cidade. Da Redação 


Motociclista de 53 anos morre após colidir com poste em Parnaíba – PI

Antônio Carlos de Souza, 53, morreu ao bater em um poste, na noite desta terça-feira, 17, nas proximidades da Cobrasil,  (foto abaixo) no bairro Tabuleiro em Parnaíba, litoral do Piauí.

De acordo com informações, a vítima trabalhava como mototaxista e estava voltando do trabalho, quando acabou perdendo o controle da moto e colidiu frontalmente contra o poste da Equatorial.

O motociclista estava usando capacete, mas devido ao forte impacto, morreu ainda no local. Uma equipe do SAMU esteve na ocorrência e constatou o óbito. Segundo testemunhas, a vítima teria ingerido bebida alcoólica momentos antes do acidente. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Coronavírus: FFP suspende jogos do Campeonato Piauiense

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) resolveu na noite deste terça-feira, 17, suspender, por tempo indeterminado, a Série A do Campeonato Piauiense de Futebol. 

O documento publicado pela entidade visa atender as recomendações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das autoridades de saúde para combater a propagação do coronavírus.
A princípio, a FFP havia determinado que os jogos do estadual fossem mantidos, porém com portões fechados, sem a presença de torcedores. Diante das novas medidas definidas pelas autoridades de saúde, o presidente da entidade, Robert Brown – em comum acordo com os dirigentes dos oito clubes participantes do estadual – resolveu suspender a continuidade do Estadual.
A suspensão busca garantir a saúde e o bem-estar de atletas, comissões técnicas, dirigentes, torcedores, imprensa e todos que de alguma forma contribuem para o futebol piauiense.
Além da Série A do Piauiense, todas as demais competições previstas no calendário da FFP também foram suspensas por tempo indeterminado. Da Redação 

Governo pedirá ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública

O governo federal pedirá ao Congresso Nacional que reconheça estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a medida terá efeito até 31 de dezembro deste ano.

Na prática, caso o Congresso reconheça a medida, a União ficará dispensada de atingir a meta fiscal para este ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a Presidência da República, isso seria necessário devido à "necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação".
A meta fiscal deste ano, antes da pandemia de coronavírus, é de um deficit de R$ 124,1 bilhões.

Confira a nota divulgada pela Presidência da República
Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.
O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

terça-feira, 17 de março de 2020

TCE determina que Mão Santa suspenda licitação para contratação de carro de som para campanha, eventos e anúncios institucionais

O Tribunal de Contas do Piauí, através do conselheiro-substituto Jackson Nobre Veras, concedeu medida cautelar determinando ao prefeito Mão Santa (foto abaixo) que se abstenha de adjudicar e homologar a licitação n°12/2020 que tem como objeto o registro de preços para a contratação de serviço de carro de som com equipamento sonoro para campanha, eventos e anúncios institucionais, com sistema de som com potência de no mínimo 8.500W, no limite máximo de 80 decibéis, no valor previsto de R$ 526.160,00 (quinhentos e vinte e seis mil e cento e sessenta reais).

De acordo com o denúncia, a potência está em desacordo com o limite imposto pela legislação municipal, Lei Municipal de Parnaíba n° 2.811/2013, que em seus artigos 4º e 5º, fixa o limite máximo em 70 (setenta) decibéis.
Também ressalta que a carga horária a ser contratada, no caso, 8.000 (oito mil) horas, é um volume muito maior do que o possível a ser utilizado. Frisa que o serviço realizado por 08 (oito) horas diárias, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, a carga máxima atingida será de 2.920 (dois mil novecentos e vinte) horas.
Segundo o relator, diante das falhas apontadas, verifica-se que existem irregularidades que afrontam aos princípios da motivação, legalidade, ampla concorrência e da escolha da proposta mais vantajosa, “levando a crer que a persistência de tais falhas comprometerá a escolha da proposta mais vantajosa, onerando o erário, revelando, portanto, a necessidade de adequação do instrumento convocatório a fim de garantir o cumprimento da lei e dos princípios que norteiam o procedimento licitatório”.
A decisão foi dada na última quinta-feira, 12, e será alvo de apreciação e deliberação pelo plenário.

Outro lado
Procurada na manhã desta terça-feira, 17, a assessoria do prefeito Mão Santa ainda não se pronunciou sobre o caso. Da Redação com informações do GP1 

Colisão entre micro-ônibus e caminhão deixa dois feridos em Parnaíba, litoral do Piaui

Duas pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um micro-ônibus e um caminhão bau na tarde desta segunda feira, 16, no cruzamento das ruas rodrigues Coimbra com paulo Aírton Pacheco, bairro rodoviário em parnaíba, litoral do Piaui.

No micro-ônibus havia outros passageiros, entretanto, somente dois foram encaminhados para o HEDA com ferimentos leves. A Guarda  Civil   de    trânsito esteve no local fazendo as devidas diligências. Da Redação com informações do Piauí em Dia 







Wellington Dias pede que fake news sobre a Covid-19 sejam investigadas pela Secretaria de Segurança

O governador Wellington Dias autorizou que se faça uma investigação sobre as divulgações de fake news e a propagação do coronavírus no Piauí. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 16 à Secretaria de Segurança, que vai investigar as pessoas que iniciam os boatos e que as divulgam nas redes sociais.

A solicitação foi feita após circular nas redes sociais uma foto falsa de um boletim médico confirmando três casos de coronavírus em Teresina. Em novo boletim divulgado na tarde desta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) confirmou 37 casos suspeitos de coronavírus no estado. Nenhum caso foi confirmado até o momento.
“É uma situação em que precisamos lidar, principalmente, com a verdade. E a verdade no momento, é que nos exames já realizados no Piauí, não se confirmam nenhum dos casos", informou o governador. Segundo Wellington Dias, é importante chamar a atenção para que a população evite reproduzir fake news ele também disse que todos dos protocolos do Ministério da Saúde estão sendo cumpridos. Da Redação com informações do G1 Piauí 

Procon Municipal realiza Café da Manhã em alusão ao Dia Mundial do Consumidor em Parnaíba

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou na manhã desta segunda-feira, 16, um café da manhã, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. 

O evento contou com a presença da Secretária do Trabalho e Defesa do consumidor, Dona Adalgisa Moraes Souza, que mencionou a importância do órgão na cidade de Parnaíba. No primeiro momento, a Secretária-Executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, apresentou os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). 
O documento é formado por registros de atendimentos apresentadas pelos consumidores e finalizadas pelos órgãos de defesa dos consumidores integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Dessa forma, as reclamações concluídas pelo PROCON no período de janeiro a dezembro de 2019 foram inclusas no registro. Conforme a a secretária-executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, o CRF atende a uma determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O Cadastro é publicado todo ano pelo PROCON, conforme determina o artigo 44 do CDC, para que a população e as próprias empresas tenham conhecimento das reclamações apresentadas no ano de 2019. As empresas de serviço público são as empresas mais reclamadas, o que significa que teremos que ter uma atenção maior nesse setor”, destaca.  
De acordo com o cadastro, a área com maior número de reclamações foi a de serviços essenciais (815), seguida pelo de assuntos financeiros (722), produtos (544), serviços privados (296) e saúde (94). O órgão também contabilizou as empresas com maiores números de atendimentos, sendo elas a Equatorial Energia Piauí (160), Oi S.A. (160), Claro S.A. (149), Oi móvel S.A. (133) e Tim Celular (124).  
Dentre os problemas mais reivindicados pelos consumidores, então:  produto com vício, cobrança indevida, outros contratos, cartão de crédito, telefone convencional (297) e água/esgoto (288). 
“O dia 15 de março é comemorado internacionalmente, daí a necessidade de voltar atenção aos consumidores, pois são eles que fazem prosperar o mercado de negócios. Parabenizar a equipe do PROCON que presta serviços relevantes à sociedade parnaibana, pois ando muito nos bairros de Parnaíba e realmente o trabalho deste órgão é muito elogiado.”, destacou a Secretária do Trabalho, Adalgisa Moraes Souza. Da Redação com informações do PROCON Parnaíba 


SEJUS determina presença de profissional de saúde e restringe visitas em presídios do Piauí

A Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou nesta segunda-feira, 16, que o secretário da Justiça, Carlos Edilson, assinou uma portaria sobre as medidas de prevenção do coronavírus nos presídios. 

Na determinação, todas as unidades prisionais do Piauí precisam ter um profissional de saúde para a realização de procedimentos de triagem dos visitantes e demais pessoas que necessitem adentrar nos estabelecimentos prisionais do estado.
De acordo com a portaria, deverão ser avaliadas as condições gerais de saúde, relativas aos sintomas de gripe, bem como do profissional da assistência social para trabalho de conscientização e informação sobre medidas de controle e prevenção do novo coronavírus(Covid-19).
O documento ainda proíbe a visitação de qualquer visitante com sintomas de gripe, conforme a triagem, pelo período de 15 dias. As visitas de idosos e crianças, menores de 12 anos, considerados grupos de risco para a contaminação do coronavírus, também estarão suspensas pelo mesmo intervalo de dias.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) informou nesta segunda-feira, 16, que o número de casos suspeitos de COVID-19, doença causada pelo coronavírus, no estado subiu para 28 e que outros nove casos foram descartados. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS-Piauí).
Já a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina comunicou que 33 casos suspeitos estão sendo monitorados em Teresina.

Prevenção, contágio e sintomas
Lavar as mãos de forma correta, uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença. 
É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas dessas situações:

Jogos do Campeonato Piauiense acontecerão com portões fechados

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) informa que os jogos do Campeonato Piauiense de Futebol 2020 seguem com sua programação mantida, porém com portões fechados para o público enquanto perdurar o estado de emergência.
A medida visa seguir a recomendação do Decreto N° 18.884/2020 publicado hoje pelo Governo do Estado. Em seu Art.12, o documento recomenda aos organizadores de eventos esportivos o seu cancelamento e, caso não seja possível, recomenda-se que o evento ocorra sem público.
A FFP esclarece que está monitorando todas as informações referentes ao Coronavírus/COVID-19 e segue em contato permanente com as entidades e órgãos de saúde do governo. A mentora permanece em alerta e avaliando possíveis medidas a serem tomadas para o seguro enfrentamento desta pandemia.
Informa, por fim, que caso haja alguma alteração ou nova informação acerca do coronavírus que interfira no futebol local, comunicaremos a todos os envolvidos. Da Redação com informações da FFP