Câmara dos Deputados aprova decreto de calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o decreto de estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro, enviado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto deve passar pelo Senado Federal, já em sessão virtual, na próxima semana. 

O decreto abre um espaço fiscal para que o governo possa aplicar mais recursos no combate ao novo coronavírus, uma vez que deixa a União livre para aumentar os gastos públicos, não precisando cumprir a meta fiscal cujo déficit previsto para este ano é de R$ R$ 124 bilhões. 

A matéria passou por aprovação simbólica, que é quando não há o registro de voto de cada deputado federal. O presidente da sessão pede apenas que os parlamentares a favor da matéria permaneçam como se encontram. Se alguém for contrário, deve se manifestar. Ao encerrar a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “no diálogo é que o Brasil vai superar as suas crises e os seus obstáculos”. “Não com a raiva e com o radicalismo”, disse. 

Três emendas foram apresentadas, sendo duas do PSB. Uma delas deixava claro que o decreto não autorizava o governo a decretar estado de defesa ou de sítio. “Nosso receio é que essa decretação seja má utilizada pelo presidente”, disse o líder do PSB na Casa, o deputado federal Alessandro Molon (RJ). Para solucionar questão, o relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu no texto a palavra “exclusivamente”, para que ficasse expresso que o decreto é para fins fiscais, e Molon retirou os destaques. Da Redação com informações do Correio Brasiliense 

Procon Municipal de Parnaíba fiscaliza denuncias de aumentos abusivos na venda de álcool gel e máscaras descartáveis

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Parnaíba tem recebido denúncias de preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras descartáveis.  Por isso, um auto de constatação está sendo solicitado em todos os estabelecimentos que comercializam álcool gel e máscaras descartáveis. Todos eles devem constar notas fiscais de compra e venda dos últimos meses.

As fiscalizações iniciaram na manhã desta quarta-feira, 18, em vários locais  (fotos que terão um prazo para a entrega das notas fiscais. Depois disso, o setor Jurídico do Procon estará analisando se o aumento do preço foi por parte do fornecedor. Caso a iniciativa tenha partido do próprio estabelecimento, este deverá se justificar. 

A Secretária Executiva do Procon de Parnaíba, Rosângela Mourão, deixa claro que todos estão trabalhando no intuito de serem justos. "É inadmissível que as pessoas estejam se beneficiando de uma tragédia mundial para ter lucro. Isso o Procon não admite e nós aplicaremos sanções severas”, ressaltou.

Os consumidores podem registrar reclamações junto ao PROCON  preferencialmente mediante apresentação de cupom fiscal e, na falta deste, de registro fotográfico ou outro meio de prova.

DENUNCIE!

ENDEREÇO: RUA PIRES FERREIRA, 515, CENTRO

FONE: 3321-1642

EMAIL: PROCON@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Projeto de lei no PI prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias ou enquanto perdure o estado de emergência causado pela pandemia COVID-19, causada pelo coronavírus

Um projeto de lei que prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias foi apresentado nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada pelo deputado Henrique Pires (MDB). (foto abaixo)

O autor do projeto defende ainda que o período da proibição dos cortes poderá ser estendido conforme dure o estado de emergência causado pela pandemia COVID-19, causada pelo coronavírus. Henrique Pires defende que a proposta tramite em regime de urgência para que possa ser sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).

“Governos de praticamente todo o país estão adotando medidas como esta por entenderem ser necessária disseminação essenciais para toda a população enquanto durar o problema”, afirmou.

Entre outras justificativas do deputado está também a aprovação pelo Congresso da Lei n° 13.879 de 6 de fevereiro de 2020, que garante medidas de enfrentamento a crise. A proposta do deputado ainda deve ser analisada pelas comissões técnicas da casa para depois ir a plenário. Da Redação com informações da AI COMUNICAÇÃO

Juiz eleitoral nega pedido de cassação do prefeito Mão Santa

O juiz Marcelo Mesquita Silva, da 3º zona eleitoral de Parnaíba, julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pretendia cassar os mandatos do prefeito de Parnaíba Mão Santa e de seu vice Marcos Samarone por compra de votos e abuso do poder econômico. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira, 18.

Na ação, Mão Santa (foto acima) foi acusado de distribuir combustível e de ceder máquinas para eventos particulares em troca de votos para sua eleição.

Defesa

Em sua defesa, o prefeito pediu o indeferimento da petição inicial por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Que os fatos apontados pelo MPE não são verdadeiros, "vez que não praticaram conduta que configurasse abuso de poder ou captação ilícita de sufrágio, e apontam inexistência de prova da prática qualquer dos ilícitos mencionados pelos investigados". Por fim, requereu o acolhimento das preliminares de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Sentença

Para o juiz Marcelo Mesquita, o representante ministerial não conseguiu comprovar os crime de compra de votos e abuso de poder econômico supostamente praticado pelos acusados.

"Sobre a captação ilícita de sufrágio, alega o investigando que os investigados teriam oferecido combustível a eleitores em troca de votos. Ocorre que o investigante não juntou aos autos as provas de suas alegações, e conforme apurado em Inquérito Policial nº 0129/2016, não foi verificado pelo delegado a distribuição de combustível nos postos da rede Pinheirão, tendo o promotor eleitoral que subscreve desta AIJE solicitado o arquivamento do IPL supracitado, eis que o MPE, entendendo não comprovada a alegada distribuição gratuíta de combustível em troca de votos, requer o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial", destacou o magistrado.

O mesmo ocorreu na acusação de abuso de poder econômico. O promotor não conseguiu lograr êxito na obtenção de prova que pudesse comprovar tal conduta delituosa. Da Redação com informações do Viagora 

Parnahyba descobre suspensão do Piauiense após viajar 340 km até Teresina

Depois de viajar 340 km de ônibus até Teresina, Piauí, os jogadores e a comissão técnica do Parnahyba tiveram uma surpresa desagradável ao desembarcarem no local da partida contra o River-PI, pelo Campeonato Piauiense. Ao chegar na capital, a delegação foi informada que a competição estadual havia sido suspensa por tempo indeterminado por conta do novo coronavírus.

Frustrados com a notícia, os jogadores retornaram ao litoral do estado na manhã desta quarta-feira, 18, data que a partida seria realizada. O acontecimento foi registrado pelo próprio time nas redes sociais. Os gastos da viagem para Teresina chegam a quase R$ 9 mil aos cofres do Parnahyba. Ao Globo Esporte, o clube e a Federação de Futebol do estado informaram que vão discutir uma alternativa para compensar os prejuízos com os gastos com aluguel de ônibus, hospedagem, alimentação e medicamentos.

A delegação viajou no começo da tarde de terça-feira, 17. Antes de partir para Teresina, o Parnahyba já tinha conhecimento que a partida contra o River seria realizada com os portões fechados. Inclusive, o elenco recebeu orientações de higiene foram recomendados para evitar contatos e aglomerações.

A decisão da Federação de Futebol do Piauí de suspender o campeonato estadual foi tomada quando o elenco e a comissão técnica do Parnahyba chegavam ao destino final. A medida atende ao decreto da Prefeitura de Teresina, que proíbe aglomerações em eventos esportivos devido ao combate ao coronavírus. O combate seria realizado no Lindolfo Monteiro, estádio administrado pela prefeitura.

O Parnahyba disse que a medida poderia ter sido definida antes da viagem, não causando prejuízo ao time. Em nota, o clube informou que uma reunião com presidência, comissão técnica, diretoria e departamento médico vai definir como fica a sequência da temporada.

No Campeonato Piauiense, o Parnahyba está na disputa pela classificação à final, ocupando a quarta colocação com 16 pontos. Da Redação com informações do GE Piauí 

O espetáculo Um Homem Chamado Jesus, a paixão de Cristo é cancelado em Parnaíba

“Fico muito triste, mas os fatos e o bom senso nos obrigam a tomar essa decisão”, foi o que declarou nessa terça-feira, 17, o diretor teatral Juarez Fontenele ao anunciar o cancelamento do espetáculo Um Homem Chamado Jesus, A Paixão de Cristo, em Parnaíba (foto abaixo) e que neste ano de 2020 comemoraria seus vinte anos.

A ASCAP, a Associação Sócio- Cultural dos Amigos Perseverantes de Parnaíba, ainda segundo Fontenele, cumpre uma determinação das autoridades sanitárias com o objetivo de combater a expansão do coronavírus. 

O espetáculo Um Homem Chamado Jesus estava marcado para o dia 10 de abril, Sexta-Feira Santa.  Da Redação com informações da ASCAP/Fotos: web.

Marcelo Magno está em estado grave, diz boletim médico

Na tarde desta quarta-feira, 18, o hospital Prontomed, no qual o jornalista da TV Clube Marcelo Magno está internado, divulgou boletim médico informando que o estado de saúde do paciente é grave.

A nota divulgada pela emissora afiliada da Rede Globo no Piauí, diz que o apresentador do PITV1 foi internado nesta segunda-feira, 16, para tratar de uma pneumonia, e que foi entubado na madrugada desta quarta-feira, 18, para que o tratamento obtivesse efeito mais rápido.

O hospital Prontomed, por meio de boletim divulgado às 13h35, (foto abaixo) informa que Marcelo teve uma piora no quadro clínico nas últimas horas e segue na UTI.

Segundo o hospital, o jornalista está sob ventilação mecânica e está em acompanhamento multiprofissional. O quadro de Marcelo é estável.

Ainda no boletim, o hospital comunica que testes para o novo coronavírus estão sendo realizados, e que até o momento não foi confirmado resultado positivo para a doença. Da Redação com informações do Viagora 

Jornalista Marcelo Magno da TV Clube é intubado na UTI do Hospital Prontomed em THE

O quadro de saúde do apresentador do Piauí TV 1ª Edição, Marcelo Magno, piorou nesta quarta-feira, 18, e o jornalista está intubado na Unidade de Terapia Intensiva (U.T.I.) do Hospital Prontomed em Teresina. 

De acordo com informações de colegas, o jornalista (foto acima) foi diagnosticado com uma pneumonia, mas o resultado do exame para detectar uma possível infecção por coronavírus ainda não saiu.

“O quadro dele piorou e os médicos optaram por entubar para que o tratamento seja mais eficaz. Não tem nenhum exame que tenha detectado coronavírus. Está sendo tratado como uma pneumonia e a decisão por colocar na UTI tomando os antibióticos foi para que o tratamento tenha uma eficácia mais rápida”, afirmou uma fonte que pediu para não ser identificada.

Na última segunda-feira, 16, o jornalista explicou ao GP1 que estava com uma forte gripe e com febre e retornou ao hospital, onde permanecia internado. “Estou bem. Estava com uma gripe forte antes de viajar para o Rio e na última semana a gripe se agravou. Vim ao hospital na sexta-feira e não foi constatado nada sério, mas ontem senti febre e resolvi voltar ao hospital. Por precaução, estou passando por todos os exames”, disse.

Na ocasião, Marcelo Magno disse que os sintomas não coincidiam com os de Covid-19, mas que seria submetido ao teste da doença. Marcelo Magno apresentou o Jornal Nacional no último dia 7 de março. “Os sintomas não batem muito, mas em função do momento os médicos seguem o protocolo e fazem todos os estames.” Da Redação com informações do GP1 

Parnaíba tem rotina alterada pelo Coronavirus

Conforme tem sido noticiado pela TV Costa Norte desde o início desta semana, com o agravamento da crise do coronavírus as instituições de ensino fundamental, médio e superior existentes em Parnaíba, públicas e particulares, suspenderam suas atividades.

Centro de Parnaíba,  Foto Jornal da Parnaíba 

No caso da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e do campus do Instituto Federal do Piauí, a paralisação está prevista para durar um mês, retornado apenas em meados de abril. Em algumas escolas particulares a suspensão deve durar um pouco menos.

Nesta terça-feira, 17, foi a vez de outras instituições com forte atuação em meio a sociedade parnaibana fecharem as portas devido ao coronavírus. Os principais exemplo são o SESC e o SENAC, que anunciaram paralisação do atendimento pelos próximos 15 dias.

Em comunicado oficial, o bispo diocesano Dom Juarez também detalhou uma série de orientações sobre atividades da Igreja Católica neste período de crise. Entre elas destaca-se a suspensão de assembleias, vias sacras, procissões e encontros quaresmais.

As missas devem continuar a serem celebradas, mas para um público de no máximo 50 fiéis em locais fechados. Outro setor bastante afetado pela pandemia do coronavírus são empresas de viagem e organização de eventos, além de bares e restaurantes. Para evitar um efeito mais danoso à economia, já existe até uma campanha com o tema: “Não cancele, remarque”. (foto abaixo)

Todas as suspenções de atividades atendem a principal recomendação dos órgãos de saúde: evitar aglomeração de pessoas. Segundo os dados oficiais da manhã desta quarta-feira, 18, chegam a 350 o número de casos confirmados da doença no país. No Piauí ainda não há casos confirmados, todavia 34 pacientes com suspeita de estarem infectados são monitorados. Da Redação com informações do Portal Costa

Coronavírus: veja o que mudou na rotina do piauiense

Imagem ilustrativa, Web

Com 34 casos suspeitos do coronavírus no Piauí, até esta terça-feira, 17, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), o Governo do Estado declarou situação de emergência. As medidas alteram a rotina na capital e no interior do estado. Veja o que muda na rotina do piauiense:

Educação

Aulas da rede municipal de Teresina estão suspendas por 15 dias, a partir desta quinta-feira, 19.

Aulas da rede estadual de ensino estão suspensas por 15 dias a partir desta segunda-feira,16. A prefeitura de Teresina também suspendeu as aulas na rede municipal.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) suspenderam as aulas por 30 dias. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) já está sem aulas, por conta do período de férias. Até o momento não foi divulgada alteração no calendário letivo, que prevê o retorno às aulas no dia primeiro de abril.

Escolas e faculdades privadas da capital também suspenderam as aulas, depois de recomendação do Governo.

Serviços de saúde

Suspensão por 15 dias de cirurgias, exames e consultas em todos os hospitais. O Hospital Getúlio Vargas (HGV), segue algumas determinações, como a suspensão as visitas aos paciente com acompanhante e a entrada de pessoas com sintomas gripais no hospital.

O governo do estado comunicou que vai alugar leitos de UTI para isolamento de possíveis pacientes da COVID-19.

Órgãos públicos

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) suspendeu as sessões solenes, audiências públicas e atendimento ao público.

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) suspendeu todas as sessões ordinárias, solenes e audiências públicas a partir desta terça-feira, 17, até o dia 31 de março.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí restringiu o atendimento ao público para evitar a aglomeração de pessoas.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) suspendeu suas atividades por 15 dias. Neste período os exames, emissão de documentos e vistorias estão paralisados.

Transporte

A partir desta terça-feira, 17, os ônibus devem circular com as janelas abertas, inclusive os que têm ar condicionado.

A frota de ônibus será reduzida em 30% a partir desta quarta-feira, 18, durante sete dias, sendo a redução de apenas 20% nos horários de pico.

A validade dos cartões de estacionamento dos idosos e deficientes que venceriam este mês para 30 de abril foi estendida por tempo indeterminado.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que enviou ofício aos consórcios de ônibus para intensificarem a limpeza diária nos veículos e aos fiscais dos terminais de integração para reforçarem a limpeza.

Metrô: a Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) informou que o presidente do órgão, Paulo Martins, teve uma reunião com o governador Wellington Dias (PT-PI) e que, em breve deve divulgar as medidas de prevenção.

No aeroporto e rodoviária não foram anunciadas mudanças até o momento. Os usuários têm recebido orientações para, em caso de apresentarem sintomas, procurarem atendimento médico.

A Azul Linhas Aéreas suspendeu de voos para Parnaíba, Litoral do Piauí, no período de 23 de março a 30 de junho.

Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Audiências e julgamentos estão suspensos.

A Defensoria publicou nessa segunda-feira , 16, que vai suspender por 15 dias o atendimento presencial, restringindo-se somente a demandas urgentes.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) suspendeu, temporariamente, o acesso do público externo à biblioteca, a realização de eventos e o atendimento presencial de público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) suspendeu por 15 dias as visitas, escoltas e recambiamentos de presos nas unidades prisionais no Piauí.

Parques

Foram fechados para visitação o Parque Nacional Serra da Capivara e os museus do Homem Americano, em São Raimundo Nonato, e Museu da Natureza, no município de Coronel José Dias.

O Parque Zoobotânico estará fechado para visitação a partir desta terça-feira, 17, até o dia 1º de abril.

Os Parques da Cidade, Estação Cidadania, Matias Matos, Macaúba e Encontro dos Rios: os espaços públicos abertos continuarão livres para circulação de pessoas, mas proibidos para realização de eventos.

Eventos culturais

Foram suspensas as apresentações musicais do Artes de Março, realizado em um shopping de Teresina. A medida foi feita por meio de uma orientação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Todos os eventos que estavam marcados para acontecer no Theatro 4 de Setembro, desde apresentações teatrais, musicais e o Projeto 6 e meia, foram cancelados. Nesta quarta-feira, 18, a partir de 8h, na bilheteria do teatro, será realizado o ressarcimento do dinheiro das pessoas que já compraram os ingressos para o show de Zélia Duncan para o Projeto Seis e Meia, marcada para o próximo dia 22. Outros eventos cancelados foram: conserto do pianista Bruno Hrabovsky; espetáculo infantil Cocomelon; show de humor com Dirceu Andrade e Show das Divas.

Esporte

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu suspender todas as partidas do Campeonato Piauiense 2020. A resolução determina que o estadual fique parado por tempo indeterminado. Ao todo, 20 jogos ficam sem data. Além da Série A, todas as outras competições do calendário do futebol da FFP estão paralisadas.

Outras modalidades esportivas, como basquete, handebol, natação, futsal, atletismo, vôlei, judô, e ciclismo, também sofreram o impacto. Atletas piauienses tiveram suas rotinas alteradas por conta da onda de cancelamentos de torneios no ano da realização da Olimpíada Tóquio 2020.

Religião

A Arquidiocese de Teresina decidiu suspender todos os eventos com aglomerações, como procissões, vias sacras, reuniões, assembleias, encontros, retiros e similares.

A Arquidiocese de Teresina comunicou nessa segunda-feira, 16, que as missas serão transmitidas ao vivo pela televisão e internet por tempo indeterminado. A arquidiocese afirmou ainda que está orientando padres, diáconos e fiéis sobre cuidados que devem ser tomados durante a liturgia das celebrações eucarísticas em prevenção a COVID -19.

A Diocese de Oeiras comunicou as missas serão transmitidas ao vivo por rádio e pela página da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória no Facebook. Essa e outras medidas valem por 15 dias, ou seja, até o dia 31 de abril.

Prevenção, contágio e sintomas

Coronavírus: como lavar as mãos da forma ideal?

Lavar as mãos de forma correta, uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.

É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. Da Redação com informações do G1 Piauí