Prefeito Mão Santa recorre ao STF para reabrir o comércio em Parnaíba

O prefeito Mão Santa ingressou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a decisão da juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, que concedeu liminar em ação civil pública suspendendo os efeitos do decreto n°471/2020, que permitia a reabertura do comércio durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com a reclamação, a decisão viola uma série de precedentes do STF, especialmente por suprimir por completo a competência do Município para adoção de medidas, previstas em lei, para o enfrentamento a Covid-19.

Alega também que a decisão retirou do Município qualquer tipo de prerrogativa na regulação do comércio local e, portanto, da possibilidade de legislar e regulamentar assuntos de interesse da própria municipalidade.

A petição inicial indica que a decisão viola a Súmula Vinculante nº 38, do STF, segundo a qual “é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial”, e também viola os parâmetros estabelecidos pelo STF na decisão – referendada pelo plenário – da medida cautelar na ADI 6.341/DF, segundo o qual a competência para adoção de medidas normativas e administrativas de enfrentamento a COVID-19 é concorrente entre os diversos entes; e que podem eles dispor, de maneira também concorrente, sobre os chamados serviços essenciais.

Enfatiza que a decisão reclamada, ao contrário do precedente da ADI 6.341/DF MC, estabeleceu que o Município não tem competência para adoção de medidas administrativas e normativas relativas ao funcionamento do comércio local durante a pandemia, significando na prática que o Município de Parnaíba deve sujeitar-se às medidas determinadas pela Juíza e pelo Estado do Piauí, “não podendo ampliar ou limitar as medidas adotadas, o que lhe retira qualquer autonomia na espécie, em clara violação as decisões apontadas”.

O prefeito pede liminarmente a suspensão da decisão da juíza proferida nos autos da ação civil pública que tramita na Comarca de Parnaíba para que seja preservada a competência município para legislar sobre seus interesses locais, em obediência a autoridade da Súmula Vinculante nº 38 e da decisão proferida pelo STF na ADI 6.341/DF.

A reclamação foi protocolada no dia 22 de abril e está conclusa para decisão a ministra Rosa Weber, sorteada para relatar o feito. Da Redação com informações do GP1

Casos da covid disparam em duas cidades; já são 60 novas confirmações em 24 horas no Piauí

O Piauí bateu novo recorde de casos confirmados por dia do novo coronavírus. São 60 novos testes positivos no estado, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), divulgado na noite desta segunda-feira, 27. 

O novo número de casos em apenas 24 horas é quase o dobro do que foi registrado nos últimos dias - pouco mais de 30 casos diários. Com isso, o Piauí passou de 364 para 424 testes positivos. 

O número de municípios com pacientes infectados pelo novo coronavírus cresceu para 52. Barras, Corrente, Fartura do Piauí, Monsenhor Gil, Pio IX e Uruçuí entraram na lista. 

Dos novos pacientes, 40 são mulheres e 20 são homens, com idades entre 12 e 92 anos. 

Números disparam em Teresina e São Raimundo Nonato

Os casos em Teresina subiram de 237 para 271 em apenas 24 horas - foram 34 novos testes positivos entre domingo e segunda-feira. 

Dos novos casos, 17 foram em São Raimundo Nonato, que chegou a 35 no total e é o segundo município em testes positivos para o coronavírus. 

Também foram registrados dois novos casos em Água Branca, um em Picos e outro em Oeiras. 

Em relação aos dados divulgados no domingo pela SESAPI, foi reduzido um caso de Demerval Lobão. São três pacientes monitorados pelas equipes de saúde do município - o boletim estadual havia divulgado quatro casos por erro no cadastramento de exames, segundo a prefeitura. 

Óbitos

Pela manhã, a Prefeitura de Teresina anunciou a morte de um idoso de 95 anos, com histórico de hipertensão, morador da zona Norte da capital. Ele estava internado no Hospital Universitário. 

É o sexto dia seguido com registro de pelo menos um óbito de paciente infectado pelo novo coronavírus no Piauí. São 21 mortes em um intervalo de um mês: Teresina (9), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Itaueira, São José do Divino, São Francisco do Piauí, Pedro II e Picos (1). 

Internações e altas

A ocupação de leitos continua a crescer. São 158 pacientes internados, sendo 100 em leitos clínicos, 56 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e dois em leitos de estabilização. Até agora, 121 pessoas tiveram alta. Da Redação com informações do Cidadeverde.com

Apresentador Marcelo Magno anuncia retorno à bancada do Piauí TV

Na tarde desta segunda-feira, 27, a Rede Clube anunciou que o jornalista Marcelo Magno, apresentador do PITV1, irá retornar à bancada do telejornal na próxima quinta-feira, 30.

Marcelo foi internado no Hospital Prontomed no dia 15 de março, onde ficou entubado

Por meio das redes sociais, a emissora compartilhou um vídeo em que o jornalista Marcelo Magno comunica o retorno à TV.

"Sinto muita saudade de fazer o que eu amo, que é jornalismo. Estar na TV Clube com meus amigos, prestando serviços importantes a toda sociedade”, disse Marcelo no vídeo.

O apresentador estava afastado da emissora desde que  foi diagnosticado com a Covid-19. Marcelo foi internado no Hospital Prontomed no dia 15 de março, onde ficou entubado. Da Redação com informações do Viagora 

STJ rejeita pedido da Fecomércio para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí

Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Fecomércio do Piauí pedia que fossem anulados os atos administrativos editados pelo governo estadual para restringir as atividades econômicas no combate à epidemia de Covid-19.

A entidade pedia também a suspensão de investigações e atos punitivos decorrentes da aplicação das regras de restrição ao funcionamento comercial determinadas pelo estado. Ribeiro Dantas lembrou que a jurisprudência consolidada do STJ não aceita a impetração de habeas corpus contra ato normativo em tese, o que inviabiliza a análise do pedido da Fecomércio.

Ao destacar a inviabilidade jurídica do pedido formulado, o ministro disse que é imprescindível "a existência de prova pré-constituída da concreta e injusta coação à liberdade de locomoção dos indivíduos, e não apenas a alegação abstrata do 'mal causado' ou de 'perdas irreparáveis' aos comerciantes, autônomos, empresários etc., pela 'edição de várias normas'".

Ribeiro Dantas ressaltou também que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, explicitou que as providências tomadas pelo governo federal na Medida Provisória 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a adoção de medidas adicionais. Da Redação com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Parnaibanos passam a usar máscara em cumprimento a decreto do governo

O Governo do Piauí recomendou a utilização do equipamento de segurança individual conforme o decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020. Nesta segunda-feira, 27, a obrigatoriedade já esta valendo.

Mesmo assim ainda há muitas pessoas negligenciando a obrigatoriedade, embora o número de pessoas usando máscaras tenha si tornado maior se comparado com dias anteriores. A busca pelo auxílio emergencial tumultuou a rede bancária do centro de Parnaíba e as pessoas não estão respeitando o distanciamento mínimo recomendado. Diante disso, a recomendação de isolamento social para frear a proliferação do novo coronavírus, acaba sendo ineficiente diante da grande aglomeração e descuido da população.

O uso de máscaras ainda pode reduzir o contágio, mesmo as pessoas estando em aglomeração. Ao sair de casa é essencial usar máscaras e dispor de pelo menos duas. Vale ressaltar que pessoas com sintomas de gripe em isolamento domiciliar e o seu cuidador devem continuar em casa usando, preferencialmente, máscara cirúrgica. Da Redação com informações do Portal Costa Norte

Respiradores de baixo custo desenvolvidos por piauienses aguardam aprovação da Anvisa

Dois projetos de respiradores de baixo custo desenvolvido por piauienses aguardam homologação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a aprovação, que dura entre 20 a 30 dias, os aparelhos poderão ser produzidos em escala e comercializados.

Um dos projetos é o Delta lung I, desenvolvido por fisioterapeutas da Universidade Federal do Delta (UFDPar). Eles criaram um modelo de ventilador mecânico de baixo custo e portátil, para facilitar o transporte tanto em ambulâncias como por dentro dos hospitais.

Segundo o fisioterapeuta Kelson Sales, o equipamento conta apenas com peças de fabricação nacional, o que ajuda a baratear o produto. Somente após homologação da Anvisa, o pesquisador deve ter uma média do valor do equipamento.

"Tivemos resultado positivo dos testes em pulmão artificial. Vamos fazer o ensaio do protótipo esta semana e na terça-feira encaminhar para homologação da Anvisa. O ventilador será entregue à uma fabricante de equipamentos hospitalares", explicou Kelson Sales.

Outro projeto que aguarda avaliação é o Air Tron, que foi desenvolvido com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da UFDPar. O aparelho é um ventilador mecânico com os requisitos mínimos para ajudar no tratamento da Covid-19.

O diretor da startup Tron Ensino de Robótica Educativa, Gildario Lima, explicou que o equipamento possui sensores de pressão, fluxo e saturação de oxigênio, além de ventilação controlada e perfis de ventilação assistida. O aparelho foi desenvolvido com supervisão de médicos, fisioterapeutas, infectologistas e engenheiros elétricos.

Segundo o pesquisador, o aparelho pode ser monitorado à distância. O profissional poderá acompanhar o seu uso, já que é possível prever erros e qualquer manuseio incorreto será informado à uma central de monitoramento.

A principal diferença do Air Tron para os demais respiradores disponíveis no mercado é o preço. Enquanto um respirador industrial custa em média R$ 50 mil, o aparelho piauiense custará em média R$ 6 mil. O equipamento pode ser usado em crianças e adultos, inclusive em pacientes com sobrepeso.

O projeto foi apresentado durante teleconferência no sábado, 26, ao governador Wellington Dias, que prometeu apoio à pesquisa e produção dos respiradores. O projeto será enviado nos próximos dias para a avaliação da Anvisa e terá documentação aberta para fins filantrópicos.⠀

"O estado vai dar apoio à pesquisa e produção dos respiradores, através disso, queremos a doação dos aparelhos para a rede de saúde pública do Piauí. Muito orgulhoso com a iniciativa dos piauienses!", declarou. Da Redação com informações de Catarina Costa, G1 PI 

Piauí registra 21ª morte pelo novo coronavírus no estado

O prefeito Firmino Filho comunicou na manhã desta segunda-feira, 27, que o estado do Piauí registrou a 21ª morte por coronavírus, o óbito ocorreu em Teresina. O anúncio foi feito através de sua conta no Twitter.

A capital soma agora nove mortes por coronavírus. “Teresina teve ontem à noite sua nona morte por Covid-19. Mesmo dia em que tivemos o menor isolamento social de todos os domingos dessa crise. Os casos vêm aumentando bem mais rápido e doença está comprovadamente em mais de sessenta bairros da cidade”, disse o prefeito nas redes sociais.

Trata-se de um senhor, de 95 anos, hipertenso, residente na zona norte de Tersina e que estava internado no Hospital Universitário. A informação também foi confirmada pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Conforme o boletim divulgado ontem pela FMS, somente na capital existem 237 casos confirmados da doença e nove óbitos contabilizados. 

Firmino lamentou a morte e informou que a Prefeitura de Teresina está cumprindo o que dispõe o Plano de Contingência para o enfrentamento da Covid-19. “Mas é necessário que todos também façam a sua parte e só saiam de casa se for estritamente necessário. O isolamento social é uma medida eficaz recomendada pelas autoridades de saúde”, afirma. Da Redação com informações do Viagora 

Colisão entre moto e bicicleta deixa três feridos em Parnaíba

Três pessoas ficaram feridas na noite deste domingo, 26, após uma colisão frontal entre uma motocicleta e uma bicicleta em um trecho da Avenida Dr. João Silva Filho em Parnaíba, litoral do Piauí.

Com o forte impacto, as duas pessoas que estavam na bicicleta sofreram diversas escoriações e foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

O motociclista sofreu ferimentos leves. Segundo informações de populares, ele estaria sob efeito de bebida alcoólica. Os envolvidos não tiveram seus nomes revelados. As causas do acidente serão apuradas. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Moradores do Parque José Estêvão em Parnaíba-PI recebem doação de sopa e alimentos

A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), realizou uma ação social com distribuição de alimentos e sopa do Parque José Estevão, em Parnaíba, PI. O ato de solidariedade ao próximo aconteceu neste sábado (25), sob a organização dos membros da ADRA Parnaíba da Igreja Adventista do Bairro Piauí.

“Deus nos chama para viver com amor. Isso significa que precisamos amar as pessoas à nossa volta e neste sábado fizemos novamente a distribuição de sopa e donativos na região do Parque José Estevão, cuja população é bem necessitada”, disse um dos organizadores da ação, Douglas Azevedo, juntamente com o pastor Glaubercy Borges. Da Redação com informações de Luzia Paula

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Aumenta casos de coronavírus em Parnaíba; 19 confirmados da doença

Boletim da SESAPI divulgado na noite deste domingo, 26, mostra que o município de Parnaíba já possui 19 casos confirmados de covid-19, com 3 óbitos. 

Na atualização de sexta-feira, 24, o município tinha 14 casos da doença, subindo para 19 neste domingo, o que deixa as autoridades preocupadas com o avanço da pandemia no litoral piauiense. Da Redação com informações do Litoral Notícias