terça-feira, 28 de abril de 2020

“É um agravamento da situação”, diz Teich sobre recorde de óbitos

Em entrevista coletiva na noite desta terça, 28, o ministro da Saúde Nelson Teich reconheceu que o recorde de 474 mortes registradas em um dia e o fato que o Brasil ultrapassou a China no número de óbitos é um “agravamento da situação” do coronavírus no Brasil. Segundo o ministro, é preciso abordar o aumento como um crescimento da curva.

“O Brasil precisa ser tratado de forma diferente de acordo com cada região. Vemos [o aumento dos óbitos] como uma tendência em cidades e estados onde temos uma pior condição quanto à doença. É uma piora em relação aos dias anteriores”, disse Teich.
O ministro disse que a pasta trabalha para dar suporte aos estados e municípios ofertando aporte financeiro, respiradores e equipamentos de proteção individual, além de estar tentando contratar profissionais de saúde para reforçar o atendimento nos lugares onde a epidemia de Covid-19 está pior.
Segundo Eduardo Pazuello, secretário-executivo da pasta, serão distribuídos 185 respiradores para os estados e municípios mais afetados — a distribuição deixará de ser linear, como era feita na gestão Mandetta, e passará a usar critério de necessidade.
Teich não detalhou se o ministério mudará alguma abordagem frente aos novos números e ao agravamento da epidemia.
O secretário de vigilância em saúde Wanderson de Oliveira explica que os estados que mais chamam a atenção do governo são Amazonas, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Ceará. “Estamos atentos à circulação em todo território nacional. Reiteramos: o Brasil tem uma sazonalidade de doença respiratória que pega outono e inverno. É natural que tenhamos um aumento do número de casos e internações por causas respiratórias, e a Covid agrava esse quadro. É importante que todos reforcem as medidas de proteção”, afirma. Da Redação com informações do Metrópoles 

MPs pedem fechamento imediato de atividades não essenciais no DF

Uma ação civil pública ajuizada na Justiça Federal pede a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais no Distrito Federal devido ao estado de emergência provocado pelo novo coronavírus.

O pedido liminar, assinado pelos ministérios públicos do DF e Territórios (MPDFT), Federal no DF (MPF-DF) e do Trabalho (MPT), estabelece o prazo de cinco dias para a União agir e prevê multa diária, em caso de descumprimento, de no mínimo R$ 100 mil.
Hoje, são considerados serviços essenciais os relacionados, por exemplo, à venda de alimentação, como em supermercados, combustíveis e remédios, além da limpeza urbana, entre outras atividades.
A ação ainda pede que a União apresente mecanismos para orientar, acompanhar e cooperar técnica e financeiramente com o DF e o Entorno para que uma eventual retirada das medidas de distanciamento social seja feita em momento oportuno.
Antes de o DF reabrir o comércio em 3 de maio – e para embasar atividades que já retornaram ao funcionamento, como óticas e lojas do setor moveleiro –, procuradores e promotores querem provas de que as medidas não prejudicarão o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
Os MPs pedem ainda a inspeção da saúde e da segurança dos trabalhadores. As providências devem ser endossadas por parecer e protocolos dos órgãos de vigilância em saúde do DF.
Descumprimento de convenção
Em 90 páginas de justificativas, os membros dos ministérios públicos alertam que o Distrito Federal tem descumprido convenção internacional aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo alegam, o DF tem ignorado o Regulamento Sanitário Internacional, no que se refere à Recomendação Temporária da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre o relaxamento das condutas de distanciamento social.
“A opção por descumprir as recomendações estabelecidas pela entidade deve ser fundamentada com dados e evidências científicas. Não é o que tem acontecido no DF”, diz o documento.
De acordo com o pedido liminar, a recomendação da OMS diz que as restrições de aglomeração social só devem ser suspensas em países onde o número de casos de Covid-19 está em queda.
Ressalta, ainda, que o isolamento deve ser removido estrategicamente, não simultaneamente. “Nesse contexto, é necessário que a transmissão da doença esteja controlada e que os ambientes de trabalho e demais locais tenham a capacidade de proteger as pessoas diante da retomada das atividades”, afirma o documento assinado pelos ministérios públicos.
Para os MPs, a liberação de atividades não essenciais pode resultar na perda dos ganhos até então obtidos com o distanciamento implementado pelos primeiros decretos para frear o coronavírus. Nesse cenário, segundo o documento, o resultado seria apenas a postergação do colapso da saúde pública, com a falta de unidades de terapia intensiva (UTIs). Da Redação com informações do Metrópoles 

Bolsonaro sobre Brasil passar China em mortes por Covid-19: “E daí?”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parou para conversar com a imprensa, ao voltar ao Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira, 28, e, ao ser questionado sobre o fato de o Brasil ter ultrapassado a China no número de mortos por coronavírus, respondeu: “E daí?”.

“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse o presidente. “Coronavírus, o ministro [da Saúde, Nelson Teich] que fala por essa questão.”
Segundo boletim do Ministério da Saúde, o Brasil já chegou a 5.017 mortes por coronavírus, ultrapassando a quantidade de óbitos pela doença registrados na China, primeiro epicentro mundial da epidemia – são 4.633 falecimentos no país asiático até agora. Da Redação com informações do Metrópoles 

Chega a 24 número de mortes confirmadas por covid-19 no Piauí

A Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI) confirmou na noite desta terça-feira, 28, mais duas mortes por coronavírus no Piauí. Uma mulher, de 73 anos, natural de Teresina, faleceu em um hospital particular da capital. Ela tinha histórico de neuropatia. O segundo caso, um homem, de 77 anos, também de Teresina, sofria de cardiopatia crônica.

De acordo com os dados da Sesapi, foram confirmados mais 34 casos de Covid-19. Foram registrados novos casos da doença em Morro Cabeça no Tempo, Palmeirais, São Pedro e Queimada Nova. Com isso, 54 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados do novo coronavírus. Dos casos positivos, são 13 mulheres e 21 homens, com idades que variam de 24 anos a 71 anos O total de casos confirmados no Estado até agora é de 454 e o número de mortos é 24. Da Redação 

Preso é encontrado morto em cela da Central de Flagrantes de Parnaíba

Edenilson Batista da Costa, 18, foi encontrado morto na manhã do ultimo domingo, 26, em uma das celas da Central de Flagrantes de Parnaíba, (foto abaixo) no litoral do Piauí.

Edenilson Batista era suspeito de furtar uma TV do clube da Caixa Econômica Federal na cidade. Segundo o delegado Marcelo Leal, da Gerência de Polícia do Interior (GPI), a morte foi constatada quando o suspeito seria ouvido pelo delegado. Ele foi preso no dia anterior.
De acordo com informações, o suspeito seria ouvido na manhã de domingo, mas quando foram buscá-lo não deu sinais de vida. De imediato foi chamado o SAMU que constatou o óbito.
A autoridade policial plantonista requisitou perícia no local, que foi feita por um perito oficial, e em seguida o corpo foi removido para o IML. O delegado acrescenta que o laudo pericial não constatou lesão corporal recente no preso. As causas da morte continuam sendo investigadas. Da Redação com informações do Cidade Verde

ANVISA aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira, 28, a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser aplicadas apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.
As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar o exame.
A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo” quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.
“Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.
A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames. Ao comentar a aprovação da realização dos testes em farmácias, Barra Torres lembrou que esses testes vem sendo feitos por determinação de alguns governos locais.
A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde, em 4 de fevereiro deste ano. Da Redação com informações da Agência Brasil

Anvisa aprova comercialização de máscaras 3D de startup de Parnaíba

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a produção e comercialização de máscaras para profissionais de saúde feitas em impressoras 3D, que custam uma média R$ 3 mil no mercado. O material foi criado pela startup de Parnaíba (345 km de Teresina), Tron Ensino de Robótica Educativa.

De acordo com o professor da Universidade Federal Delta do Parnaíba e presidente da startup, Gildário Dias Lima, a Tron Ensino de Robótica Educativa desenvolveu um ventilador mecânico que custa R$ 6 mil, enquanto os que existem no mercado custam R$ 50 mil.

Apoio à pesquisa de respiradores de baixo custo
O governador Wellington Dias participou, neste sábado (25), de videoconferência com o diretor da startup Tron Ensino de Robótica Educativa, Gildário Lima. Na oportunidade, foi apresentado mais detalhadamente o Air Tron, um respirador de baixo custo que foi desenvolvido por piauienses e que chegou à fase de aprovação. Participaram também da videoconferência, o prefeito de Teresina, Firmino Filho; e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura.

De acordo com Gildário Lima, o protótipo foi desenvolvido com supervisão de médicos, fisioterapeutas, infectologistas e engenheiros elétricos. “A ventilação assistida trabalha de maneira fácil e, tendo em vista a carência de pessoas especializadas na área, é possível utilizar a telemedicina. À distância, o profissional pode acompanhar, e isso ainda é possível ajudar a prever erros, sendo que qualquer manuseio incorreto será informado à uma central de monitoramento”, explicou o pesquisador.
Estima-se que uma das principais diferenças entre o Air Tron e os demais respiradores disponíveis no mercado seja o preço. Enquanto um respirador industrial custa em média R$ 50 mil, esse custará em média R$ 6 mil, podendo haver ainda alguma alteração no preço.
Ainda haverá novos testes com maior robustez dos cinco protótipos já desenvolvidos e então o produto deve ser enviado para chancela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O governador Wellington Dias, além de parabenizar a criatividade, responsabilidade e a sensibilidade da equipe que se debruçou para desenvolvimento do aparelho, disse que vai apoiar com equipe de técnicos todo o processo de avaliação da Anvisa e que espera que os aparelhos possam estar em uso o mais breve possível.
“Estamos em uma “situação de guerra” e temos a ciência como uma grande aliada. O que esses piauienses fizeram vai poder salvar milhares de vidas e com um preço muito acessível. Nesse momento de crise, estamos sendo extorquidos pelo mercado. Com o preço do dólar nas alturas e sendo a maioria dos produtos importados, sem contar que ainda há uma burocracia muito grande para a chegada desses produtos. Sendo fabricado aqui no Piauí, facilita, inclusive, a manutenção. Com a grande demanda no mercado, as empresas existentes já estão falhando com os prazos”, enfatizou Wellington.
Na oportunidade, o presidente da APPM disse que, com este valor, os próprios municípios também podem realizar a compra de aparelhos para ajudar no enfrentamento do Coronavírus e também a aparelhar a saúde para as demais doenças. Da Redação com informações do Meio Norte

Deputado pede supensão de pagamento de empréstimos consignados na crise

O deputado estadual Franzé Silva apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.
Para o parlamentar, a medida visa proteger o poder de compra dos servidores e pode ajudá-los a enfrentar melhor a pandemia . “É necessário apresentar alternativas para minimizar os impactos negativos na renda dos piauienses. Por isso estamos solicitando a suspensão temporária das cobranças de parcelas descontadas na folha de pagamento, pois estamos vivendo um período em que precisamos agir com mais solidariedade e fraternidade uns com os outros ”, pontuou. 
O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras. Da Redação com informações do Meio Norte

Prefeito Mão Santa recorre ao STF para reabrir o comércio em Parnaíba

O prefeito Mão Santa ingressou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a decisão da juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, que concedeu liminar em ação civil pública suspendendo os efeitos do decreto n°471/2020, que permitia a reabertura do comércio durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
De acordo com a reclamação, a decisão viola uma série de precedentes do STF, especialmente por suprimir por completo a competência do Município para adoção de medidas, previstas em lei, para o enfrentamento a Covid-19.
Alega também que a decisão retirou do Município qualquer tipo de prerrogativa na regulação do comércio local e, portanto, da possibilidade de legislar e regulamentar assuntos de interesse da própria municipalidade.
A petição inicial indica que a decisão viola a Súmula Vinculante nº 38, do STF, segundo a qual “é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial”, e também viola os parâmetros estabelecidos pelo STF na decisão – referendada pelo plenário – da medida cautelar na ADI 6.341/DF, segundo o qual a competência para adoção de medidas normativas e administrativas de enfrentamento a COVID-19 é concorrente entre os diversos entes; e que podem eles dispor, de maneira também concorrente, sobre os chamados serviços essenciais.
Enfatiza que a decisão reclamada, ao contrário do precedente da ADI 6.341/DF MC, estabeleceu que o Município não tem competência para adoção de medidas administrativas e normativas relativas ao funcionamento do comércio local durante a pandemia, significando na prática que o Município de Parnaíba deve sujeitar-se às medidas determinadas pela Juíza e pelo Estado do Piauí, “não podendo ampliar ou limitar as medidas adotadas, o que lhe retira qualquer autonomia na espécie, em clara violação as decisões apontadas”.
O prefeito pede liminarmente a suspensão da decisão da juíza proferida nos autos da ação civil pública que tramita na Comarca de Parnaíba para que seja preservada a competência município para legislar sobre seus interesses locais, em obediência a autoridade da Súmula Vinculante nº 38 e da decisão proferida pelo STF na ADI 6.341/DF.
A reclamação foi protocolada no dia 22 de abril e está conclusa para decisão a ministra Rosa Weber, sorteada para relatar o feito. Da Redação com informações do GP1

Casos da covid disparam em duas cidades; já são 60 novas confirmações em 24 horas no Piauí

O Piauí bateu novo recorde de casos confirmados por dia do novo coronavírus. São 60 novos testes positivos no estado, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), divulgado na noite desta segunda-feira, 27. 

O novo número de casos em apenas 24 horas é quase o dobro do que foi registrado nos últimos dias - pouco mais de 30 casos diários. Com isso, o Piauí passou de 364 para 424 testes positivos. 
O número de municípios com pacientes infectados pelo novo coronavírus cresceu para 52. Barras, Corrente, Fartura do Piauí, Monsenhor Gil, Pio IX e Uruçuí entraram na lista. 
Dos novos pacientes, 40 são mulheres e 20 são homens, com idades entre 12 e 92 anos. 

Números disparam em Teresina e São Raimundo Nonato
Os casos em Teresina subiram de 237 para 271 em apenas 24 horas - foram 34 novos testes positivos entre domingo e segunda-feira. 
Dos novos casos, 17 foram em São Raimundo Nonato, que chegou a 35 no total e é o segundo município em testes positivos para o coronavírus. 
Também foram registrados dois novos casos em Água Branca, um em Picos e outro em Oeiras. 
Em relação aos dados divulgados no domingo pela SESAPI, foi reduzido um caso de Demerval Lobão. São três pacientes monitorados pelas equipes de saúde do município - o boletim estadual havia divulgado quatro casos por erro no cadastramento de exames, segundo a prefeitura. 

Óbitos
Pela manhã, a Prefeitura de Teresina anunciou a morte de um idoso de 95 anos, com histórico de hipertensão, morador da zona Norte da capital. Ele estava internado no Hospital Universitário. 
É o sexto dia seguido com registro de pelo menos um óbito de paciente infectado pelo novo coronavírus no Piauí. São 21 mortes em um intervalo de um mês: Teresina (9), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Bom Princípio, Buriti dos Lopes, Itaueira, São José do Divino, São Francisco do Piauí, Pedro II e Picos (1). 

Internações e altas
A ocupação de leitos continua a crescer. São 158 pacientes internados, sendo 100 em leitos clínicos, 56 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e dois em leitos de estabilização. Até agora, 121 pessoas tiveram alta. Da Redação com informações do Cidadeverde.com