Adolescente é apreendido na BR-343 com moto roubada em Parnaíba

Policiais rodoviários federais apreenderam uma motocicleta que havia sido tomada de assalto a menos de 48 horas em Parnaíba. A ação ocorreu na tarde de segunda-feira, 11, quando policiais rodoviários federais abordaram a motocicleta Honda Pop 110 I, na BR- 343 (Rodovia Governador Alberto Silva) em Parnaíba.

Os policiais deram ordem de parada a um adolescente que conduzia a motocicleta. Foi constatado que a motocicleta havia sido tomada de assalto pelo próprio adolescente no sábado, 9, em Parnaíba. Esse fato foi comprovado através da declaração das vítimas que reconheceram o infrator.

Os policiais concluíram também que o adolescente tem uma vasta ficha criminal apesar da pouca idade e possui um mandado de busca e apreensão em seu desfavor expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. De acordo com a Polícia Civil, o adolescente é de alta periculosidade e costuma praticar assaltos com extrema violência.

Diante dessa situação, o adolescente e a motocicleta foram encaminhados à Central de flagrantes na cidade de Parnaíba/PI para os procedimentos cabíveis. Se for condenado pelo ato infracional análogo a crime, o adolescente será submetido a medidas socioeducativas. Da Redação com informações de Efrén Ribieiro/MN 

Ministra Rosa Weber Mantém suspensão de decretos sobre funcionamento de comércio em Parnaíba

A ministra Rosa Weber, (foto abaixo) do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente entre os entes federados para dispor sobre a matéria.

Distanciamento social

Na RCL 40130, o Município de Parnaíba questiona decisão em que o Juízo da 4ª Vara Cível local suspendeu a eficácia do Decreto Municipal 471/2020. A RCL 40366 foi ajuizada pelo Município de Limeira (SP) contra decisão semelhante da 4ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em relação ao Decreto Municipal 155/2020. Nos dois casos, o entendimento foi de que as normas municipais contrariam regras estabelecidas em decretos estaduais sobre o funcionamento de atividades comerciais e a extensão do prazo das medidas de distanciamento social.

Competência concorrente

Os municípios sustentavam afronta ao entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 6341, quando foi reconhecida a competência concorrente dos entes federativos para a adoção de medidas normativas e administrativas de enfrentamento à Covid-19 e para a definição dos serviços essenciais. Alegavam ainda afronta à Súmula Vinculante 38, que atribui ao município a competência para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais. 

Justificativa

Ao examinar as reclamações, a ministra Rosa Weber observou que, no julgamento da ADI 6341, o Supremo assentou a competência comum administrativa entre a União, os estados e os municípios para a tomada de medidas normativas e administrativas acerca de “questões envolvendo saúde”. Para ela, pode-se compreender, desse entendimento, que a norma estadual não necessariamente condiciona a municipal.

Entretanto, segundo a ministra, o município somente poderia fazer ajustes à determinação da norma estadual, a fim de atender necessidade local, se fosse capaz de justificar determinada opção como a mais adequada para a saúde pública, em razão do pacto federativo na repartição de competências legislativas comum administrativa e concorrente. No caso, de acordo com as decisões questionadas, não houve justificativa ou comprovação para a adoção, no âmbito municipal, de postura diversa do isolamento social orientado pelos estados.

Presunção de normalidade

Em relação à alegação de afronta à SV 38, a ministra explicou que o enunciado não trata da situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O verbete, assinalou, pressupõe situação de normalidade social, com regularidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de modo a caracterizar a matéria como de interesse exclusivamente local. Da Redação com informações SP/AS//CF

Novo recorde: Piauí tem 8 óbitos em um dia e mais de 1.600 casos do coronavírus

A terça-feira, 12, foi de novos recordes nos números do Piauí relacionados ao novo coronavírus. Foram 8 óbitos e 169 novos casos confirmados - as maiores marcas registradas em um único dia no estado, desde o início da pandemia.

Foram três novas mortes de pacientes de Teresina: um homem de 23 anos, imunossuprimido; uma idosa de 97 anos, com problemas cardíacos; e um homem de 41 anos, que não apresentava comorbidades para a covid-19 - sem condições que pudessem agravar seu quadro de saúde.

As outras cinco mortes foram no interior do estado: uma idosa de 89 anos, de Água Branca, com problemas cardíacos; uma mulher de 36 anos, de Parnaíba, que sofria com diabetes; um idoso de 78 anos, cardíaco, de Uruçuí; e mais duas pessoas sem comorbidades em Piripiri (30 anos) e Elesbão Veloso (36 anos).

Agora são 57 mortes de pacientes com a Covid-19 no Piauí. Os casos são de: Teresina (26), Parnaíba (4), Picos (3), Piracuruca (2), Água Branca (2), Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Bom Princípio do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Cocal, Colônia do Gurgueia, Júlio Borges, Itaueira, Ilha Grande, Luzilândia, Monsenhor Hipólito, Pedro II, Valença, Rio Grande do Piauí, Santa Luz, São Francisco do Piauí, Uruçuí, Piripiri, Elesbão Veloso e São José do Divino (1).

Casos confirmados

Os 169 casos desta terça-feira superam o recorde de 111 em um único dia, marca estabelecida no dia anterior.

Em Alto Longá, foi confirmado o primeiro paciente com Covid-19. Agora são 92 municípios com casos confirmados.

Dos novos casos, o mais novo tem 3 anos de idade, e o mais velho tem 97. A maioria está na faixa entre 30 e 49 anos e é do sexo feminino - 94 mulheres contra 75 homens.

Dos 1.612 testes positivos de todo o estado, 937 estão em Teresina.

Novas vagas de UTI dão fôlego ao sistema de saúde

Os hospitais apresentaram redução no número de internações - eram 304 leitos ocupados até o final da tarde de terça-feira, contra 318 do dia anterior.

Nove pacientes receberam alta médica. Mas o que impactou no número de leitos foi a adição de 16 vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que agora são 238 - eram 188 no início do mês.

Com isso, a ocupação de leitos de UTI, que havia passado de 47%, chegou a 42,80%, índice mais distante dos 50% estabelecidos pelo Governo do Estado para adoção de bloqueio total (lockdown).

São 101 pacientes em UTIs e dois em leitos de estabilização. Com isso, 37,45% dos leitos com respiradores estão ocupados - no dia anterior, eram 41%.

Outros 201 pacientes estão internados em leitos clínicos. Da Redação

Nelson Teich diz que paciente deve assinar termo antes de usar cloroquina

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta terça, 12, pelo Twitter, que os pacientes com receita médica para o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 devem entender os riscos associados ao medicamento e assinar um termo de consentimento.

“Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘termo de consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu Teich.

A maioria dos estudos feitos até o momento com o medicamento não apresentou resultados fortes o suficiente para que o governo aceite a cloroquina como tratamento padrão contra a Covid-19.

Pesquisas iniciais mostravam uma diminuição no tempo de internação, mas essa informação não foi confirmada por estudos maiores feitos ao redor do mundo.

Uma das principais preocupações dos médicos é quanto aos efeitos colaterais da cloroquina, como a arritmia cardíaca, que pode levar a um infarto — pacientes cardiopatas já fazem parte do grupo de risco da doença. Da Redação com informações do Metrópoles 

Empresa cancela contrato com prefeitura de Teresina por não ter respiradores

A empresa Oxynit Soluções em Gases Eireli informou à Prefeitura de Teresina a impossibilidade de fornecimento dos 70 respiradores mecânicos comprados pela administração municipal para ampliar a estrutura de atendimento durante a pandemia do Coronavírus. 

Diante da impossibilidade de fornecimento, pela escassez do produto no mercado nacional e internacional, foi realizada a rescisão do contrato no valor de R$12.592.650,00 e a devolução integral do dinheiro aos cofres públicos.

O cancelamento da venda se deu em razão de o fabricante chinês ter desistido do fornecimento dos respiradores, impossibilitando a entrega do produto contratado. 

“A Prefeitura tinha feito um investimento muito alto, mas necessário para salvar vidas, que é o nosso bem mais valioso. O respirador é um sistema eficiente e necessário na rede hospitalar, ajudando a salvar vidas. Está escasso no mundo inteiro e teve seu valor de mercado aumentado, em razão da pandemia de Covid-19. Agora, diante dessa impossibilidade da empresa contratada, vamos buscar com urgência outro fornecedor. Os respiradores realmente estão em falta em todo o mundo, comprá-los tem sido muito difícil, porque os fabricantes não conseguem atender a demanda e isso eleva ainda mais o preço. Mesmo assim, a Prefeitura de Teresina não mede esforços e vai adquirir os equipamentos, por sabê-los necessários. Nós estamos adotando várias medidas, como a melhor estruturação da rede, e isso representa a nossa busca por aperfeiçoar a assistência prestada à população”, explica Manoel Moura Neto, presidente da Fundação Municipal de Saúde. 

Para Rogério Medeiros, médico com atuação em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a disponibilização de mais respiradores representa um avanço na rede de saúde: “Se a situação do paciente com Coronavírus evoluir para quadro grave, o pulmão pode entrar em colapso, não vai funcionar e ele pode ir a óbito. Esse quadro pode ser reversível. Ele precisará respirar artificialmente e esse equipamento dará suporte de ventilação, aumentando a possibilidade de sobrevida”. Da Redação com informações do Cidadeverde.com 

Prefeitura de Parnaíba cancela o São João da Parnaíba 2020

A Prefeitura Municipal de Parnaíba através da Superintendência de Cultura anunciou nesta segunda-feira, 11, o cancelamento do tradicional São João da Parnaíba. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada em acordo com os grupos culturais da cidade.

O evento chegaria na sua 20º edição, mas em função dos vários decretos emitidos por conta da COVID-19 que proíbe aglomerações e e reforça o isolamento social o mesmo não poderá ser realizado.

Veja o comunicado na íntegra:

Além da nota, a superintendência também divulgou uma matéria falando sobre o assunto. Click e Veja Da Redação com informações do PHB em Nota

Parnaíba registra 84 casos confirmados da covid-19

Boletim da  Covid-19 divulgado pela SESAPI na noite desta segunda-feira, 11, mostra que a cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, possuí 84 infectados pela doença, um aumento de 06 casos em relação ao boletim divulgado no domingo(10), que era 78.

Defesa investiga militares que receberam auxílio emergencial de informais

Enquanto milhões de trabalhadores informais aguardam a análise para o recebimento do auxílio emergencial de 600 reais, o Ministério da Defesa identificou que militares vinculados à pasta receberam o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.

Em nota, o ministério informou que iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no processo. Não foi divulgado, no entanto, o número de envolvidos no caso.

“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”, diz a pasta em nota.

A Defesa informa, ainda, que “a referida folha de pagamentos é composta de militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados.”

“Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”, afirma outro trecho do texto.

Nesta segunda-feira, 11, durante audiência no Congresso, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, destacou que 50 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio emergencial até o momento.

Outros 17 milhões de brasileiros devem ter uma resposta até esta terça-feira, 12, sobre a solicitação para recebimento do benefício. Cerca de 30 milhões foram considerados inelegíveis por não preencherem os requisitos exigidos pelo governo.

Para receber o benefício, o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (522,50 reais) e ter renda mensal até 3 salários mínimos (3.135 reais) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018. Da Redação com informações do Estadão 

Veiculo usado em assalto a posto de combustíveis em Parnaíba é encontrado pela PM em Luís Correia

O veículo usado no assalto a um posto de combustíveis, na madrugada desta segunda-feira, 11, em Parnaíba, foi encontrado por policiais do CIPTur, em uma avenida próximo a Praia de Atalaia em Luís Correia, litoral do Piauí.

O veículo modelo S-10 foi encontrado por volta de 8h00. De acordo com a polícia, a suspeita é de que os assaltantes tenham abandonado o veiculo após cometer o assalto.

Após a apreensão, a polícia acionou o proprietário do carro, que afirmou que havia deixado o veiculo em uma oficina mecânica para realizar reparos na semana passada e que ficou bastante surpreso ao ver seu carro envolvido com atos criminosos. Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Detentos fogem de penitenciaria de Parnaíba durante ‘banho de sol’

Na tarde desta segunda-feira, 11, dois detentos fugiram da Penitenciaria Mista Juiz Fontes Ibiapina em  Parnaíba, litoral do Piauí. Eles aproveitaram o banho de sol, quebraram telas, telhas e pularam o muro e caíram ao lado de uma igreja católica.

Segundo informações, a fuga ocorreu por volta das 14h00. Os detentos foram identificados como Jhonys de Carvalho Santos e Paulo Lucas Gonçalves de Sousa.

Paulo Lucas foi condenado há 18 anos 8 meses e 12 dias no fechado arts 157 § 2º e 311 ambos do CPB e art. 344B do ECA.  

Jhonys de Carvalho é acusado pela morte do vigia do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) de Parnaíba, ocorrida no dia 8 de fevereiro de 2019.

A Polícia Militar está em busca dos dois foragidos. Providências legais estão sendo tomadas e os internos responderão Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP), quando forem recapturados.

Atualmente, cerca de 600 presos estão cumprindo pena na Penitenciária Mista de Parnaíba, porém a capacidade é para 130 presos. Da Redação com informações do Piauí em Dia