Bolsonaro indica o piauiense Kassio Marques para vaga no Supremo Tribunal Federal

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o desembargador Kassio Nunes Marques (foto em destaque), 48, para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOU) na madrugada desta sexta-feira, 2.

O presidente também concedeu aposentadoria (foto abaixo) ao ministro Celso de Mello. O decano do Supremo, que completa 75 anos em novembro, decidiu antecipar a aposentadoria para o próximo dia 13.

Em sua live semanal, feita na noite dessa quinta-feira, 1º, o presidente tinha confirmado a indicação de Marques para o lugar de Celso de Mello. 

“Não vou botar uma pessoa só pelo currículo. [As pessoas] Começam a atirar no cara. Acusar de comunista, socialista, ligado ao PT. Todo mundo ao longo de 14 anos de PT teve alguma ligação, não quer dizer que seja comunista”, disse Bolsonaro ao se defender das críticas contra a escolha do nome.

Marques é conhecido entre os colegas de trabalho pela produtividade e eficiência com processos complexos. Ele também já fez parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O piauiense é tido como alguém de boa articulação, muito discreto publicamente e obcecado por eficiência no trabalho. Desempenhando função de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Corte da qual foi vice-presidente até o início de 2020, Marques ficou marcado como um resolvedor de pendências históricas.

O nome, contudo, não tem agradado apoiadores mais conservadores do presidente e a ala evangélica. No primeiro caso, porque acreditam que Marques não adota uma postura mais “radical”. E no segundo, porque, ao contrário do que disse Bolsonaro sobre a escolha de um ministro “terrivelmente evangélico”, o desembargador é católico.

Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado pela maioria absoluta do plenário, conforme rito definido pela Constituição Federal.

Informações Metrópole 

Homem é preso suspeito de esfaquear desafeto por causa de dívida em Parnaíba

Irineu Nogueira, vulgo "Camocim", (foto abaixo) foi preso suspeito de esfaquear o desafeito identificado como Juliano Pedrosa Gomes. A ação foi registrada na noite desta quarta-feira, 30, no bairro Nova Parnaíba em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, o suspeito relatou que brigou com o desafeto por conta de uma dívida. Ainda de acordo com "Camocim" a vítima teria supostamente lhe roubado um valor em dinheiro e que teria ido cobrar a dívida.

Após o desentendimento, o suspeito esfaqueou a vítima no braço esquerdo e na perna direita. A vítima ainda conseguiu correr até um bar, onde foi socorrido por populares. O Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou Juliano (foto abaixo) para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

O suspeito de desferir os golpes de faca na vítima foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes, para os procedimentos cabíveis.

Informações Piaui em Dia 

Justiça suspende retorno de aulas presenciais para 3º ano, pré-Enem e universidades no PI

 A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o exame  nacional  do  ensino  médio  (PRÉ-ENEM)  e  do  8º  período do ensino superior particulares no Piauí. A decisão é do juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) .

O Sindicato alegou que os argumentos do governo para o retorno das aulas "são  frágeis  para  garantir  a  proteção  à  saúde  dos  professores, auxiliares, alunos e seus familiares". Questionou ainda que,  "dentre  as  medidas,  há  proibição  para  que  pessoas  com  sintomas adentrem em ambiente escolar ou que sejam afastados, não considerando que existem os casos de pessoas assintomáticas para a Covid-19".

Já sobre o distanciamento de 2 metros, o sindicato questionou quantos empregados  seriam  necessários  para  observar  tal  distanciamento  em  ambiente  de  contínua circulação de pessoas, a fim de que seja concretizada a medida.

A entidade sindical disse ainda na ação que a  "ventilação  natural  por  meio  da abertura  de  portas  e  janelas,  poderá causar desidratação e problemas  respiratórios facilitando o contágio para a Covid-19".

"No  caso  em  apreço,  conquanto  seja  necessário  o  contraditório, demora  na dilação  processual  poderia  ensejar  contatos  e  contaminações pondo  em  risco  o  resultado (art. 300, parte final, do CPC), sendo o direito à saúde consagrado na Lei Maior não havendo perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela,  na  medida  em  que  o  calendário  escolar  de  retorno  poderá  ser  readaptado,  caso,depois de ouvidos os requeridos, o juízo se convencer de revogar a tutela provisória deferida", disse o juiz.

O magistrado estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 1.000,00, até que as partes no processo apresentem suas manifestações sobre o  pedido  antecipatório. "E  seja  realizada  nova  apreciação  quanto  ao  pedido,  com  a preservação do contraditório, devendo a parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5 dias", diz a decisão.

Veja trecho da decisão:

Entenda a volta das aulas

O governador do estado, Wellington Dias, havia assinado decreto autorizando o retorno das aulas presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio e os matriculados em cursinhos de pré-Enem, bem como de estudantes em 8º período do ensino superior, a partir de 19 de outubro. 

A medida atinge mais de 75 mil pessoas, sendo 40 mil estudantes, o que representa 18% da rede estadual. Ficou autorizado também o retorno dos estudantes que fazem estágios na área da saúde em ambientes que não sejam em hospitais que tratam o novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou um cronograma para ser seguido pelas escolas antes da reabertura. Veja portaria aqui

As medidas sanitárias vão desde adaptação para evitar a proliferação do vírus, manter o distanciamento e evitar aglomeração. O governo tem reforçado que as aulas só irão retornar após as escolas públicas e privadas apresentarem as ações de combate a Covid-19. 

As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto e só retornarão em 2021. A preocupação é que as crianças e jovens disseminam mais rapidamente doenças respiratórias e aumento do risco de desenvolvimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporariamente associada à Covid-19.  

Informações   cidadeverde.com

Justiça prorroga prisão domiciliar de presos do semiaberto por 90 dias devido a Covid-19

A justiça prorrogou a prisão domiciliar de centenas de presos que estavam no regime semiaberto, em que a pessoa tem direito a trabalhar ou fazer cursos foram da penitenciária, e retornar para a prisão à noite. A prisão domiciliar foi concedida ainda em março e prorrogada em maio. A portaria considerou a pandemia do novo coronavírus.

A decisão prorroga a suspensão do retorno dos detentos pelo prazo de 90 dias ou “até que seja apresentado e implementado plano de segurança relativo ao retorno”.

Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), a decisão atinge cerca de 900 detentos. Entretanto, de março até agora, dezenas deles tiveram a pena convertida em liberdade condicional ou até mesmo para o regime aberto, e não devem retornar mesmo após o fim da prorrogação.

Os presos deviam retornar para as penitenciárias nesta quinta-feira (1). Todos passariam por testes para Covid-19 e receberiam máscaras ao entrar nas unidades. A maioria deles devia voltar para a Colônia Agrícola Major César, na BR-343.

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura concedeu a liminar nesta quarta-feira (30), em resposta ao pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública do Piauí, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Márcio Thomaz Bastos (Iddd), Associação de Assessoria Técnica Popular Em Direitos Humanos (Coletivo Antônia Flor) e da Rede Jurídica Pela Reforma Da Política De Drogas.

Aglomerações nas penitenciárias

O juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, concedeu a prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico a todos os apenados com processo de execução penal na Vara de Teresina que estão cumprindo regime semiaberto. A determinação foi assinada em 20 de março, e considerou a pandemia da Covid-19.

Na decisão, o juiz considerou que a Unidade de Apoio ao Semiaberto tem todos os seus apenados com autorização para o trabalho externo, recolhendo-se à noite e aos finais de semana, movimentação que pode contribuir para a disseminação do vírus. Além disso, o magistrado destacou a superlotação e falta de estrutura dos presídios do estado, que não teria espaço para separação dos presos.

Os presos beneficiados estão cumprindo pena em regime semiaberto nas unidades: Colônia Agrícola Major César Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.

Informações G1 Piauí 

Ministério da Agricultura registra 36 casos de sementes misteriosas recebidas após compras pela internet

Conheça a fraude que pode explicar as 'sementes misteriosas' que chegam da China e de outros países da Ásia.

Conhecida como 'brushing', prática melhora a reputação de lojas e produtos on-line com avaliações falsas, mas exige envio de encomendas para validar pedidos.

Pacotes com "sementes misteriosas" enviadas da China e de outros países da Ásia já chegaram por correio a brasileiros de 8 estados.

O fenômeno, que também foi registrado em outros países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, entre outros, ainda não tem uma explicação definitiva.

Mas o Departamento de Agricultura dos EUA já trabalha com a possibilidade de que as encomendas indesejadas estejam relacionadas a uma fraude conhecida como "brushing".

O brushing é, essencialmente, o envio de mercadorias não solicitadas com o objetivo de registrar compras falsas.

Os pedidos são realizados em nome de "clientes fantasmas" registrados por golpistas em lojas de comércio eletrônico.

Esses "clientes" podem deixar avaliações positivas para lojas ou produtos após a entrega das encomendas.

A prática ocorre principalmente em sites que operam no modelo de "marketplace", em que um único site de compras oferece produtos de muitas lojas diferentes.

A reputação de cada vendedor nesses sites ajuda a aumentar as vendas, tendo impacto na posição dos produtos nos resultados de busca e na confiança do cliente.

Como muitos sites de comércio eletrônico do tipo "marketplace" obrigam os vendedores a registrar um código de rastreamento em cada pedido, os golpistas se veem obrigados a enviar algum produto.

Para que a fraude tenha sucesso, também é preciso usar uma variedade de endereços válidos. Do contrário, os pacotes poderiam ser recusados e retornados.

Além disso, os sistemas das lojas poderiam levantar suspeitas se os mesmos endereços fossem usados para muitas compras.

Os endereços usados no "brushing" são normalmente oriundos de dados vazados de lojas ou de outros pedidos realizados pelo consumidor. E o envio de itens baratos e leves é para reduzir os custos de frete e da mercadoria – e é aí que entram as sementes.

Em alguns casos, também há situações em que consumidores recebem produtos maiores ou de valor superior.

Isso ocorre quando o "brushing" tem o objetivo de melhorar a avaliação do produto em si, não só de uma loja, e o site de comércio eletrônico é mais restritivo com suas regras para validar pedidos.

Para piorar, como essas compras não são registradas no perfil verdadeiro do consumidor, é muitas vezes difícil solicitar a devolução do produto.

Do ponto de vista do site, você não terá acesso ao mesmo cadastro a partir do qual o pedido foi realizado e, sendo assim, não terá autorização para devolvê-lo.

Para os demais consumidores, a fraude de "brushing" representa um risco na hora de comprar on-line, já que a reputação adulterada de lojas e mercadorias pode criar uma ilusão a respeito da qualidade desses artigos e dos vendedores.

Sementes devem ser entregues a autoridades

Até o momento, autoridades não identificaram problemas com as sementes recebidas da China. Mesmo assim, o perigo de contaminação não pode ser descartado.

Por essa razão, as sementes não devem ser retiradas do pacote nem descartadas no lixo.

O Ministério da Agricultura recomenda que consumidores entreguem as sementes a uma das unidades estaduais da pasta. A entrega do material não sujeita o cidadão a nenhuma penalidade e permite que as sementes sejam analisadas laboratórios.

Informações G1

Discussão termina com homem esfaqueado, em Parnaíba

Na noite desta quarta-feira, 30, uma discussão terminou com um homem ferido a facadas no Bairro Nova Parnaíba.

Segundo informações, a vítima identificada apenas como Juliano foi cobrar um dinheiro que o acusado teria lhe roubado, quando começou uma discussão e logo em seguida o homem começou a ser esfaqueado. A vítima ainda conseguiu correr até um bar, onde foi socorrido por populares.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu a vítima em estado grave para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

O acusado foi identificado como Irineu Nogueira, vulgo "Camocim", que foi preso pela Polícia Militar e encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

Informações Plantão Parnaíba 24 horas

Policia Federal cumpre 4 mandados de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 1°, em Parnaíba/PI, a Operação “La Playa” com a finalidade de reprimir o contrabando de cigarros e outros produtos de origem estrangeira comercializados ilegalmente no litoral do Estado.

As investigações são decorrentes da apreensão de embarcação que encalhou recentemente em área praiana do município de Cajueiro da Praia, a partir da qual se iniciaram diligências para identificar destinatários e operadores logísticos do esquema. 

O material arrecadado na cabine do comandante da embarcação indica participação de outras pessoas e sofisticado esquema de transporte e distribuição. 

Para angariar elementos de prova dos crimes de contrabando e organização criminosa, 30 policiais federais executam 4 Mandados de Busca e Apreensão determinados pelo excelentíssimo Juiz titular da Justiça Federal em Parnaíba/PI. 

A Operação foi denominada “LA PLAYA” em referência ao local do encalhe da embarcação e possível origem de parte do cigarro contrabandeado. 

Informações  Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí 

Confira o patrimônio dos candidatos ao cargo de prefeito de Parnaíba

Parnaíba possui quatro candidatos que disputarão a prefeitura nas eleições municipais em 15 de novembro.

Para o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, os candidatos precisam declarar a lista dos seus patrimônios. 

O candidato Dr. Hélio (PL), que é médico e deputado estadual, foi o que apresentou mais bens, no valor total de R$ 2.290.788,28 (dois milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito mil reais e vinte e oito centavos).

Entre a lista de bens apresentadas à Justiça Eleitoral está: uma casa localizada no Morada Sol, na cidade de Teresina, que está avaliada no valor de R$ 360 mil. Ele também possui dois lotes em Luís Correia no valor de R$ 350 mil, uma casa em Parnaíba no valor de R$ 130 mil, entre outros bens.

O empresário Samaronne (PSD) também está concorrendo ao cargo de prefeito e declarou o valor de R$ 695.120 mil em bens. Entre esses bens está: uma Hilux avaliada em R$ 235 mil, e um imóvel em Parnaíba no valor de R$ 100 mil.

Na busca pela reeleição está o candidato Mão Santa (DEM), que é o atual prefeito, já foi senador e governador do Piauí. Mão Santa declarou ter R$ 431.684 mil. Entre os bens está R$ 365 mil em dinheiro que estaria em um cofre.

Também está concorrendo ao cargo de prefeito, o advogado Romualdo Seno (DC), que declarou ter R$ 380 mil em bens. Entre os bens está uma casa em Parnaíba no valor de R$ 170 mil, também tem um terreno de R$ 150 mil e um automóvel avaliado em R$ 60 mil

Informações  GP1

Piauí fecha setembro com queda de 41,9% em mortes por covid no comparativo com agosto

Com cinco óbitos confirmados nesta quarta-feira, 30, o Piauí encerrou o mês de setembro com queda de 41,9% nas mortes por covid-19 e 25,2% nos novos casos, no comparativo com o mês de agosto, como mostra levantamento feito pelo Cidadeverde.com.

Os principais números desta quarta-feira, 30

- 05 mortes confirmadas / 2.127 no total

- 763 casos confirmados / 96.849 no total

- Média dos últimos 7 dias: 08 mortes / 578 casos

- Setembro: 284 mortes / 18.990 novos casos

- UTIs: 194 internados (ocupação de 53,15%)

O levantamento considera dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Em agosto, foram 489 óbitos por covid. Já em setembro, foram 284 mortes - média que ainda é superior a 9 por dia. 

Dos óbitos de setembro, 103 são de Teresina, que registrou uma queda de 49,3% em relação a agosto (203 mortes). Fora da capital, a redução foi de 36,7% (diminuiu de 286 para 181 mortes em um mês). 

Os novos casos também sofreram redução, mas em percentuais menores que os de mortes por covid. Foram 18.990 novas infecções em setembro, contra 25.401 em agosto. Na capital, foram 7.127 testes positivos. No litoral e interior, 11.863.

Vale ressaltar o revés no fim de setembro, quando o número de casos voltou a aumentar, interrompendo uma série de seis semanas de redução de novos infectados. Os próximos boletins deverão indicar se há tendência de alta para o mês de outubro. 

Novos óbitos

Dos 224 municípios do Piauí, 172 têm óbitos confirmados por covid-19. Os qcinco mais recentes foram registrados em:

- Floriano - 1 (mulher, 76 anos)

Total do município: 37

- Teresina - 4 (homem, 85 anos; mulheres, 59, 80 e 84 anos)

Total do município: 1.015

Os números podem incluir tanto mortes ocorridas nesta quarta-feira como de dias anteriores, mas que somente agora tiveram o resultado do exame do coronavírus recebido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Os casos e óbitos de todos os municípios estão na tabela em nosso gráfico diário. 

Casos confirmados

No comparativo com o boletim da Sesapi de terça-feira (29), o Cidadeverde.com verificou aumento de casos em 91 municípios, sendo a maioria deles em: 

- Teresina - mais 290 casos

Total do município: 32.370

- São Raimundo Nonato - mais 56 casos

Total do município: 1.401

- Parnaíba - mais 30 casos

Total do município: 6.890

- Piripiri - mais 27 casos

Total do município: 2.473

- Alegrete do Piauí - mais 24 casos

Total do município: 210

O levantamento do Cidadeverde.com usa dados divulgados pela Sesapi e compara os números mais recentes com os do dia anterior. Por isso, pode haver divergência com os boletins divulgados pelas prefeituras, a depender de quando esses números são contabilizados pelo órgão estadual. 

Situação hospitalar

O número de pacientes internados caiu de 509 para 487, entre terça e quarta-feira. É o menor patamar desde o fim de maio - mês que terminou com 481 leitos ocupados. 

A ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também voltou a cair - de 208 para 194 internados. 

Também estão internados 289 pacientes em leitos clínicos e quatro em estabilização. 

As altas médicas acumuladas chegaram a 4.643 - 38 a mais que no dia anterior.

Cidadeverde.com 

Câmeras flagram dupla armada tomando celular de assalto na Av. São Sebastião em Parnaíba

Na noite desta terça-feira, 29, precisamente às 19:50h, dois indivíduos da cor morena em uma motocicleta e usando arma de fogo, aparentemente uma pistola ponto 40, assaltaram uma mulher na avenida São Sebastião, em Parnaíba (PI).

A dupla de assaltantes levou o celular da vítima. O garupa desceu da moto e ameaçando a jovem tomou o celular e em seguida os dois marginais fugiram tomando rumo ignorado. 

Informações Jornal da Parnaíba