Autoescola deixará de ser obrigatória para CNH

A frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode se tornar facultativa. A medida consta no Projeto de Lei 4474/20, cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explicou o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). A intenção, segundo ele, é deixar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

De acordo com o texto da proposta, para realização de provas escritas, que abrange conhecimentos de legislação de trânsito e primeiros socorros, os órgãos de trânsito terão que oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já no exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Para isso, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos. Além disso, será necessário:

- não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou

- não ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e

- não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado pelo instrutor deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além dessa proposta, um outro projeto torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Retorno das visitas presenciais é autorizado em todas as unidades prisionais do Piauí

O retorno das visitas presenciais em todos os presídios do Piauí foi autorizado pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), a partir desta quinta-feira, 15. As visitações, que estavam suspensas desde o dia 17 de março, já ocorriam nas penitenciárias dos municípios de Teresina e Altos desde o dia 1° de outubro.

As visitas presenciais foram permitidas após a assinatura de uma portaria pelo secretário de Justiça, Carlos Edilson.

“Seguiremos adotando todos os protocolos de saúde e de segurança sanitária para que tudo siga conforme planejamos. É um novo momento e precisamos tomas todos os cuidados para que não aconteça aumento no número de casos de Covid-19 em nossas unidades penais”, disse o gestor.

De acordo com o protocolo estabelecido para a retomada, cada preso poderá ter visitas de 40 minutos a cada 15 dias. O detento poderá receber apenas um familiar ou amigo por vez. Não serão permitidos visitantes com idade igual ou acima de 60 anos, gestantes, menores de 18 anos, visitas íntimas e pessoas que apresentem sintomas gripais.

Em caso de aumento no número de casos da doença nas unidades penais, as visitas serão suspensas nos estabelecimentos em que ocorrer esse aumento. Para os reeducandos que não recebem visitas presenciais, as visitas virtuais seguirão acontecendo.

Informações G1 Piauí 

Polícia recaptura fugitivo da penitenciária de Parnaíba

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Buriti dos Lopes realizou ação policial nesta quarta-feira,  14, na zona rural do município, que resultou na prisão do condenado Antônio Mário Rodrigues de Sousa, o Pererê que estava foragido do sistema penitenciário. 

Antônio Mário foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por roubo, mas conseguiu fugir da Penitenciária Mista de Parnaíba em 21/08/2020, onde cumpria a pena.

O preso já foi reinserido ao sistema prisional.

Colisão deixa motociclista ferido no bairro São Francisco da Guarita em Parnaíba

Na manhã desta quarta-feira, 14, ocorreu um acidente envolvendo uma moto Yamaha e um veículo de passeio da marca Chevrolet no perigoso cruzamento da Rua Armando Burlamaqui com a rua Prudente de Moraes no Bairro São Francisco da Guarita, em Parnaíba.

O motociclista que não teve o nome revelado seguia pela rua Armando Burlamaqui no trecho que é preferencial quando foi colhido pelo veículo que  não observou a sinalização de pare e invadiu a preferencial colhendo violentamente o motociclista. Com a violência da colisão o motociclista foi arremessado a alguns metros se chocando contra umas barras de proteção que ficam na esquina para proteção da casa. A moto ficou presa na frente do veículo e foi arrastada por cerca de 50 metros.

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – e encaminhado para o Pronto Socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA. Ele se queixava de forte dores nas costas.

Informações Jornal da Parnaíba 

Tarado é preso em tentativa de estupro a dona de casa

Francisco Pereira do Nascimento, 39, conhecido 'Sete Perna', natural de Granja-CE, foi preso pela polícia militar na tarde desta terça-feira, 13,  acusado de tentativa de estupro.

O homem invadiu a casa da vítima de aproximadamente 30 anos, localizada no povoado Pedra Branca, zona rural de Bom Principio do Piauí, e deitou na rede com ela no quarto da casa, tentando forçar a relação. A mulher se livrar do agressor, porém foi atacada novamente na cozinha da casa. Os dois travaram luta corporal e a vítima  conseguiu sair da casa, pedindo socorro na vizinhança. 

A polícia foi acionada, localizou e prendeu "Sete Perna" no povoado Baixa do Rocha, zona rural do município. A mulher contou à polícia que ficou com o corpo lesionado durante a luta corporal com o tarado. 

Ele alegou que tentou mesmo fazer sexo com a moça, mas não deu certo. 

O delegado Igor Rocha Gadelha autuou Sete Perna por tentativa de estupro.

Informações Portal do Catita 

Mototaxista acusado de matar GCM em Parnaíba vai para o banco dos réus

A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra Francisco Mário Veras Ferreira (foto abaixo) acusado de matar o guarda municipal Marcos Vinicius Santos Cronemberger e deixar outro gravemente ferido, no dia 23 de setembro. A decisão foi dada nessa terça-feira, 13.

De acordo com a magistrada, há nos autos elementos mínimos de convicção acerca da autoria apontando para o fato de que o denunciado, no dia 23 de setembro de 2020, por volta das 16h40min, teria, utilizando-se de uma faca, matado o agente de segurança pública, Marcos Vinicius Santos Cronemberger e tentado matar o outro agente de segurança pública, David Lucas Sousa Sampaio.

“Os elementos de informação dão conta de que o fato teria sido praticado porque o denunciado não teria aceitado uma abordagem dos guardas municipais, logo estes lhe informar que a motocicleta de Francisco Mario estaria irregular e o ter multado. Logo após, inconformado, o denunciado teria praticado o ato e fugido em direção ao Município de Cajueiro da Praia, local onde, logo depois de intensa perseguição, foi preso por Policiais Militares”, destacou na decisão.

Na mesma decisão, a juíza manteve a prisão preventiva do acusado com fundamento na garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Relembre o caso

Um guarda municipal identificado como Marcos Vinicius Santos Cronemberger (foto abaixo) foi assassinado a facadas por volta de 17h30, de 23 de setembro, e outro guarda ficou gravemente ferido, depois de terem sido atacados pelo mototaxista Francisco Mário Veras Ferreira durante uma abordagem de rotina, na Praça da Graça, localizada no centro histórico de Parnaíba.

De acordo com informações do coronel Pacífico, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Parnaíba, os agentes foram surpreendidos pelo suspeito, que depois do crime empreendeu fuga, deixando a motocicleta para trás. “Eles foram abordar um mototaxista que estava com moto sem placa e, durante a conversa, foram surpreendidos pelo mototaxista que estava com uma faca e acabou esfaqueando os agentes.

Ainda segundo o comandante os guardas chegaram a ser levados para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), no entanto, um deles não resistiu aos ferimentos e faleceu, o outro foi levado para o centro cirúrgico.

Francisco Mário foi preso, no dia seguinte, na praia de Barra Grande, no vizinho município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.

Informações GP1

Acusado de agredir esposa e filha é preso com duas armas no Residencial Dunas em Parnaíba

Raimundo Nonato Silva da Costa, 37, foi preso na tarde desta terça-feira, 13, acusado de agredir fisicamente com chutes, além de ameaçar a esposa e a filha no Residencial Dunas em Parnaíba, litoral do Piauí.

Em uma busca no apartamento do acusado, os policiais encontraram embaixo da cama de Raimundo uma bolsa com dois revólveres calibre 38' e 10 munições intactas. (foto em destaque)

O caso foi encaminhado à central de flagrantes de Parnaíba, onde o acusado foi preso e autuado na Lei Maria da Penha e por posse ilegal de arma.

Raimundo já havia sido preso e processado em 2013 por roubo. 

Informações Portal do Catita 

Juiz proíbe Mão Santa de usar servidores públicos em programa eleitoral

O juiz da 4ª Zona Eleitoral da Comarca de Parnaíba, Max Paulo Soares de Alcântara, proibiu o prefeito Mão Santa, (foto abaixo) candidato à reeleição, de usar em seu programa eleitoral entrevistas de servidores, empregados ou terceirizados da administração pública municipal, além de imagens de bens públicos inacessíveis à população ou de acesso restrito. A decisão foi dada em caráter liminar nesta terça-feira, 13. Em caso de descumprimento, Mão Santa poderá ter sua propaganda suspensa por 24 horas.

A decisão judicial é fruto de representação eleitoral proposta pela Coligação Avança Parnaíba com Respeito e Trabalho, do candidato Dr. Hélio. A peça jurídica alegou existência de conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, configurando uso da máquina administrativa pelo candidato Mão Santa.

Segundo a representação, a coligação Parnaíba de Futuro teria utilizado filmagens de espaços internos de acesso controlado de repartições públicas e uma entrevista com uma servidora pública municipal, material esse que foi veiculado no primeiro dia da propaganda eleitoral, ou seja, 09 de outubro.

O juiz considerou as argumentações e o material apresentado nos autos. “Foi juntado aos autos um vídeo da propaganda eleitoral dando conta de benesses realizadas pela atual administração municipal, no entanto, veiculando imagens de setores internos dos órgãos da administração, inacessíveis para o público em geral, bem como apresentando o depoimento de uma Diretora de Escola, muito provavelmente no local e no horário de expediente”, diz na decisão.

Diante disso, o magistrado decidiu atender ao pedido apresentado pela coligação do candidato Dr. Hélio, proibindo Mão Santa de fazer uso da imagem de servidores e setores restritos da administração pública em seu programa, sob pena de ter sua propaganda eleitoral suspensa por 24 horas.

“Presentes os requisitos da tutela de urgência concedo a liminar para que a coligação Parnaíba de Futuro se abstenha de veicular na propaganda eleitoral imagens de bens públicos inacessíveis à população ou de acesso restrito, além de entrevistas com servidores, empregados ou terceirizados da administração municipal no local de trabalho e no horário do expediente, sob pena de suspensão da propaganda eleitoral por 24 (vinte e quatro) horas”, proferiu o magistr

OUTRO LADO

Procurado pelo GP1 na noite desta terça-feira (13), Mão Santa não foi localizado para se pronunciar.

Ex-presidiário é preso em flagrante ao tentar furtar celular em hospital de Parnaíba

Leonardo Carneiro da Silva, 26, (foto abaixo) foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira, 13, após furtar um celular de um paciente que estava internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, o acusado foi flagrado pelas câmeras de segurança do hospital cometendo o furto. A vítima estava internada no corredor do HEDA e ao sair para o banheiro com o sobrinho teve o seu celular subtraído por Leonardo. O celular estava carregando em uma tomada.

Ao ser questionado sobre o furto, o acusado negou o crime. Ao ver as imagens do circuito interno, ele confirmou o furto e levou os policiais até um bueiro, onde ele teria escondido o aparelho.

Diante dos fatos, o médico plantonista deu alta para o acusado e os policiais o encaminharam para a Central de Flagrantes, para os procedimentos que o caso requer. O acusado é natural de Timon-MA e já responde por outros furtos.

Informações Piaui em Dia 

Adolescentes são apreendidos em tentativa de roubo a moto em Parnaíba

Dois adolescentes foram apreendidos em flagrante no final da manhã desta terça-feira, 13, após roubarem uma motocicleta de uma mulher no bairro Joaz de Sousa em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, a mulher (foto abaixo) estava na companhia do filho em uma moto Yamaha Crypton quando foi abordada por dois elementos armados com uma faca. Após anunciarem o assalto e roubarem o veiculo eles empreenderam fuga.

Um Policial Militar que passava pelo local avistou a ação e saiu em perseguição aos menores que foram capturados momentos depois no Conjunto Broder Viller, no bairro Primavera. Com a dupla, os policias apreenderam uma arma branca, (foto abaixo) usada para cometer o assalto.

Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes, para os procedimentos cabíveis.

Informações Piauí em Dia