Ministério Público vai apurar no Piauí e 8 Estados “lives eleitorais” de Bolsonaro

Por determinação do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, o Ministério Público vai apurar, as lives em que o presidente Jair Bolsonaro pede votos para candidatos que disputam as eleições municipais. Informação Estadão Conteúdo

No Piauí, Bolsonaro pediu votos para o candidato à reeleição Mão Santa (Dem), em Parnaíba e para a candidata a vereadora Rubenita Lessa (PSL).

As transmissões do presidente nas redes sociais vão ser analisadas por procuradores regionais eleitorais no Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio, Roraima, São Paulo e Sergipe.

"Foi possível identificar que, na live veiculada pelo presidente da República em 5 de novembro, houve pedido expresso de apoio político a 18 candidatos que concorrem no próximo dia 15 de novembro. Por se tratar de eleições municipais, eventual irregularidade quanto à realização de propaganda eleitoral deverá ser apreciada pelos juízes eleitorais. E, nos termos da lei, cabe ao promotor eleitoral o exercício das funções eleitorais junto ao juízo de 1ª instância. Nesse sentido, é atribuição do promotor eleitoral a apuração do alegado, de forma a verificar a existência, ou não, da prática de ilicitude", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.

Bolsonaro cancelou uma live que faria ontem, sob alegação de que a legislação não é clara.

A decisão de Góes foi feita na análise de um pedido do PT, que apontou que Bolsonaro já denominou as lives como "horário eleitoral gratuito". O termo remete à forma oficial de divulgação de candidatos na TV e no rádio, em que cada um tem um tempo determinado de acordo com o tamanho do seu partido e sua coligação.

Entre os candidatos promovidos estão Celso Russomanno e Marcelo Crivella, que concorrem às prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, e o filho Carlos Bolsonaro, que tenta a reeleição na Câmara Municipal do Rio - os três são do partido Republicanos.

Na avaliação de especialistas, a propaganda presidencial utilizando canais oficiais e a estrutura do governo infringe a legislação e pode resultar na cassação dos que foram beneficiados. A Lei das Eleições trata como conduta vedada ao agente público "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União".

Para a professora de Direito Eleitoral Raquel Machado, da Universidade Federal do Ceará, a forma como a transmissão foi feita institucionaliza a comunicação. "Ele (Bolsonaro) está ali sendo o presidente. A legislação veda que as redes institucionais veiculem propaganda. É uma rede privada, mas o presidente está dando um caráter muito institucionalizado, e por isso seria abusivo", disse ela.

Urnas eletrônicas começam a ser instaladas neste sábado nas seções eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já enviou as 7.994 urnas eletrônicas para as 98 zonas eleitorais do Estado. A partir deste sábado, 14, elas começam a ser instaladas nas seções para receberem os votos dos 2 milhões.456 mil e 56 eleitores aptos a votar neste pleito. Informações Cidadeverde.com 

Anderson Lima,  coordenador de Tecnologia da Informação (TI) do TRE, explica que, neste sábado a urnas já ficarão preparadas para receber os votos do eleitores a partir de 7h de domingo, 15 de novembro. 

"Na instalação dessas seções um veículo do Tribunal leva as urnas para os locais de votação e uma equipe  começa o processo de montagem dessas seções eleitorais, que é exatamente desembalar a urna, colocar a cabina  de votação, posicionar da melhor maneira  para evitar que alguém olhe a pessoa votando, posicionar mesas e cadeiras com distância apropriada, de acordo com protocolo recomendado pela Justiça Eleitoral", explica.

Além das 7.994, haverá mais mil urnas reservas, caso seja registrado algum problema nas instaladas inicialmente.  O gerente de TI explica que, se a dificuldade persistir, a seção pode adotar cédula de papel.  

"Não sendo possível o funcionamento daquela urna. A gente têm algumas medidas  como colocar uma urna de contingência, que é a urna reserva,  pegando os dados anteriores e continuando daquele momento. Caso essa substituição não seja possível aquela seção eleitoral terá votação feita por cédula", esclarece. 

Se faltar energia durante a votação, o gerente de TI diz que não haverá prejuízo na eleição porque a bateria das urnas possuem até seis horas de duração e podem ser substituídas.

24 anos de urna eletrônica 

Implantada no processo eleitoral brasileiro há 24 anos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  nunca foi comprovada nenhuma fraude nas urnas eletrônicas.

Neste sábado, véspera das Eleições, será realizado sorteio de seis seções eleitorais cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente pela Comissão de Auditoria Votação Eletrônica para verificação de autenticidade e integridade dos sistemas. 

Além da auditoria, outras três urnas eletrônicas das seções sorteadas na véspera do pleito, passarão pela Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas Sob Condições Normais de Uso

O gerente de TI do TRE, Anderson Lima, reafirma que o processo eleitoral tem garantir de lisura, além de ser seguro.

"A urna eletrônica tem vários mecanismos  que são associados para permitir e  garantir  que a segurança tanto para que o sigilo do voto seja mantido, como também a destinação apropriada dessa votação que o eleitor vai fazer na urna.  Esses mecanismos vêm ao longo do tempo  sendo aperfeiçoados . Nós temos o uso da urna eletrônica desde 1996 ou seja são 24 anos nessa eleição e isso vem sendo aprimorado cada vez mais de forma a evitar qualquer  tipo de fraude", explica. 

Votos nulos e brancos

Os votos nulos acontecem quando o eleitor digita um número de candidato que não existe e aperta a tecla confirma. 

Neste domingo o eleitor primeiro irá votar para vereador, em seguida para prefeito. 

"O eleitor que desejar anular seu voto, ele pode fazer. Basta colocar o número de um candidato que não existe . A urna informa que o candidato não existe e que se confirmar será nulo.   Se ele confirma por opção aquele voto será destinado ao voto nulo. Mesma coisa acontece com quem votar em branco", acrescenta o gerente de TI do TRE. 

Ele esclarece que, para evitar o "esquecimento" da sequência numérica, o eleitor pode levar para cabine de votação santinho com a "cola" do número do candidato. 

"Pode levar cola, santinho, pode tomar nota do número, o que não pode é outra pessoa ir até a urna lhe ajudar a votar", disse.

Os votos nulos e brancos são como se não existissem: não são considerados válidos para fim algum e nem interferem no resultado das eleições.

Eleitores com deficiência 

As Eleições 2020 terá novidade para os eleitores que possuem deficiência visual. Agora, além de ouvir o número do candidato que escolher, o eleitor também ouvirá o partido político no qual o escolhido é  filiado. 

Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

O eleitor com a deficiência deve informar ao mesário que precisa de apoio. Um fone de ouvido, devidamente higienizado, será disponibilizado para ele votar. 

"Na urna eletrônica temos facilitadores  para as pessoas com deficiência visual, tendo marcação  em braile nas teclas, como temos a opção do eleitor ouvir o seu voto. Esse ano  temos novidade que, além de falar o número, vai falar o nome e o partido do candidato que está sendo escolhido pelo eleitor", adianta.

Corpo de jovem é encontrado às margens de rodovia em Teresina

O corpo de uma jovem, ainda não identificada, foi encontrado na tarde desta sexta-feira, 13, próximo ao rodoanel, no bairro Usina Santana, zona sudeste de Teresina. Informações Meio Norte 

Em entrevista a delegada do núcleo de feminicídio, Luana Alves, informou que possivelmente a vítima não foi morta no local onde o corpo foi encontrado.

"Possivelmente o crime não tenha acontecido naquele local, só foi um local de desova, mas somente com o laudo para confirmar." declarou a delegada.

Segundo a delegada, a causa da morte só poderá ser confirmada após a perícia do IML, em análise superficial não foi encontrado nenhuma perfuração de arma de fogo ou arma branca.

"Em razão do estado avançado de decomposição desse corpo,  análise muito superficial não foi vista, mas o que foi encontrado foi uma corda no pescoço da vítima. Não temos como afirmar sem laudo se ela morreu em razão de algum esganamento. A confirmação da gravidez somente após o laudo do IML. " disse Luana Alves.

Há suspeitas que o corpo seja de uma adolescente grávida que estava desaparecida, mas até o momento não foi confirmado.

Vereador é preso com dinheiro e títulos eleitorais na BR-135 no Piauí; Vídeo

Um vereador foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em um trecho da BR-135, no município de Redenção do Gurguéia, sul do Piauí, pela prática de Crime Eleitoral. Dentro do carro em que ele estava, junto com uma outra pessoa que também foi presa, os agentes encontraram inúmeros comprovantes de depósitos em contas de terceiros, Documentos de Identificação, Títulos de Eleitores e R$ 1.320,00 em espécie. Informações Meio Norte 

De acordo com informações da PRF-PI, o vereador, que é candidato à reeleição, ainda empreendeu fuga sendo necessário a realização de um acompanhamento tático. Após ser interceptado, ele confirmou aos policiais que estava realizando o pagamento de passagens para eleitores de outras cidades que estariam viajando para que pudessem votar a seu favor, o que se configura em crime eleitoral.  

Além disso, os policiais ainda encontraram uma lista de eleitores que vinham de outros estados do Brasil e que foram beneficiados com esses pagamentos e contas de energia que era paga pelo candidato em troca de votos. 

O candidato e o passageiro foram levados juntamente com o veículo, o dinheiro e os documentos para a Polícia Federal no município de Bom Jesus, também na região Sul do Piauí. Imagens divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da PRF-PI (Vídeo abaixo) mostram os comprovantes, títulos e o dinheiro apreendido dentro do veículo após a abordagem.

Ex-prefeito e empresários são investigados por desvio de dinheiro no PI

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, (foto abaixo) e aos empresários Fabiana Nunes Pereira, Marcelo Waquim Avelino, Oziel de Oliveira Santana, Severino Antônio Avelino Junior e Edilberto Miranda Martins, pela prática dos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Informações Meio Norte 

De acordo com as investigações do GAECO, a organização atuava no município de Manoel Emídio, sendo liderada por Marcelo Avelino, com participação ativa de servidores públicos e operadores no esquema criminoso, em especial do ex-prefeito da cidade, José Medeiros, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores do Município por crimes de responsabilidade. 

Segundo informações obtidas pelo Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a organização atuou no desvio de recursos públicos por meio de contratos firmados entre a Prefeitura do Município e empresas contratadas para a prestação de serviços de reformas de escolas e a aquisição de materiais de construção, dentre outros. 

Na denúncia, os promotores de Justiça que atuam no GAECO pedem que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no valor de, pelo menos, de R$ 139.200,00, para todos os denunciados, concernente aos valores desviados – e identificados – do Município de Manoel Emídio.

Outra medida requerida pelo Ministério Público na denúncia consiste na decretação da indisponibilidade dos bens imóveis e móveis, assim como na manutenção da indisponibilidade de valores mediante o bloqueio via BACENJUD das contas bancárias existentes em nome de todos os denunciados, no limite de R$ 450.000,00. No dia 12 de novembro de 2019, foi deflagrada a Operação “Canteiro de Obras” pelo GAECO/MPPI e órgãos de apoio, em cumprimento a mandados judiciais de prisão e busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos também em Floriano, Barão de Grajau (Maranhão) e Teresina.

PIB do Piauí tem o 3° maior crescimento do NE e passa de R$ 50 bilhões

Em 2018, o Estado do Piauí alcançou um PIB de R$ 50,38 bilhões, registrando um crescimento real de 2,1% em relação ao ano de 2017. O crescimento verificado no estado ficou acima da média nacional e da média dos estados do Nordeste, que foi de 1,8%. Em termais nominais, o crescimento no estado foi de 11% em relação a 2017, quando o Piauí registrou um PIB de 45,4 bilhões de reais. Em relação à economia da Região Nordeste, o estado elevou sua participação de 4,8% para 5,0%; entre 2017 e 2018.  

Outro destaque é a renda per capita no Piauí, que registou um incremento nominal de 9,5%, chegando ao valor de R$ 15.432,05. A Agropecuária apresentou participação de 9,9% no total da economia piauiense em 2018, o que significou um crescimento de 0,5 ponto percentual em relação ao ano de 2017, que foi de 9.4%. Tal expansão foi influenciada pela melhoria do desempenho na estrutura produtiva de Agricultura, inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita no estado, justificada sobretudo pela expansão da cultura de soja praticada no cerrado piauiense; a atividade cresceu 25,3%. As demais atividades agropecuárias também tiveram variação em volume positiva:  2,3%, em Pecuária, inclusive apoio à pecuária; e 6,7%, em Produção florestal, pesca e aquicultura.

A Indústria, assim como a Agropecuária, elevou sua participação no PIB do estado, passando de 12,1% de participação, em 2017, para 12,4%, em 2018. Em termos de volume, porém, a variação do setor foi negativa e igual a -2,8%. O acréscimo em participação da Indústria ocorreu devido à atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduo e descontaminação, em que houve aumento no segmento de geração e distribuição de energia elétrica. Já o desempenho em volume foi influenciado pela Construção, que teve variação em volume de -7,5% em 2018: a maior queda em volume entre as 18 atividades que compõem a economia do Piauí. 

O setor de Serviços apresentou perda de participação na economia piauiense, pelo segundo ano consecutivo, e representou 77,6% da economia do estado em 2018 (78,5% em 2017). Já a variação em volume foi positiva e igual 0,7%. As duas atividades que mais contribuíram para a perda de participação dos Serviços, em 2018, na economia piauiense foram Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares. Apesar disso, em nenhuma das duas houve queda em volume nem redução nominal do valor adicionado bruto. A perda relativa ocorreu porque o crescimento em volume, na Agropecuária, e em preço, na Indústria, foram relativamente mais altos. 

A secretária de Estado do Planejamento, Rejane Dias, destaca a relevância do PIB para a construção de políticas públicas. “É preciso ver que o PIB é um indicador econômico de muita importância, pois, ele representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no estado durante o ano de 2018. Então, ele mostra a dinâmica econômica do estado, quais os setores que tem uma perspectiva de crescimento maior e permite, também, uma tomada de decisões e de construção de políticas públicas que possam apoiar a dinâmica econômica do estado”, explicou. 

A divulgação do documento completo será feita pelo governador Wellington Dias, na segunda-feira (16), às 10h, ao vivo pelas redes sociais do Governo. Estarão presentes as equipes do IBGE-PI e da superintendência Cepro, da Seplan, elaboradores do estudo.

Assaltante armado rende funcionários e rouba R$ 1.200 de comércio em Cocal

Um homem ainda não identificado roubou uma quantia de R$1.200 do Minimercado Rende Mais no bairro São Francisco na cidade de Cocal, Norte do Piauí. Informações Blog do Coveiro

Segundo informações, no momento do crime não tinha clientes no local, apenas duas funcionarias, que foram surpreendidas por um individuo que estava de capacete, cor rosa, e óculos escuros, portando uma arma de fogo, que anunciou o assalto e puxou do bolso uma sacola plástica, de cor verde, exigindo que todo o dinheiro da gaveta fosse colocado nela.

Após o assalto, o suspeito fugiu tomando rumo ignorado. Não se sabe em que ele andava (moto, bicicleta ou carro), mas há uma grande hipótese de que um comparsa deu apoio na ação criminosa dando cobertura pelo lado de fora do local.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil atenderam a ocorrência e estão diligenciando no intuito de capturar o acusado e recuperar o valor roubado.

Luciano Huck curte folga em praia de Barra Grande, litoral do Piauí

O apresentador da Rede Globo, Luciano Huck, está em Barra Grande, no litoral do Piauí, com amigos, relaxando. Ele posou ao lado da empresária Adriane Ziegert, proprietária de um resort de luxo no vilarejo piauiense. Huck aproveitou o sol e, inclusive, fez kite surf. Informações Meio Norte 

Huck e o ex-juiz Sérgio Moro dialogam sobre uma chapa de oposição ao presidente Jair Bolsonaro em 2022.

Luciano Huck e empresária Adriane Ziegert - Foto: Reprodução/Instagram

Barra Grande do Piauí pode ser dividida em duas regiões: a parte 'antiga' da cidade, que está a oeste (esquerda) da praça central, e a parte 'nova', que surgiu com o kitesurf, a leste (direita) da praça central, onde estão os restaurantes.

Igreja na Praça central de Barra Grande-PI

O litoral do Piauí é bem estreito e Barra Grande fica quase na divisa com o Ceará, então, fazer uma viagem no litoral desses dois estados é uma ótima pedida. Outra dica é fazer o roteiro das Rotas das Emoções que incluí três estados: Ceará, Piauí e Maranhão. E a sugestão é seguir de Fortaleza até São Luís, passando por praias e belezas naturais lindíssimas do Brasil, como Jericoacoara, Barra Grande, Delta do Parnaíba e Lençois Maranhenses.

Operação da PRF mira no transporte irregular de eleitores e dinheiro no Piauí

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início a operação 'eleições' na madrugada desta sexta-feira, 13. O superintendente da PRF no Piauí, Stênio Pires, explica que o efetivo, praticamente, foi dobrado e terá como principais focos o transporte irregular de eleitores e valores, bem como a movimentação nas rodovias federais que cortam o estado. Informações Cidadeverde.com 

"Estamos trabalhando com 300 policiais, alguns compramos a folga para praticamente dobrar o efetivo de um dia normal de serviço. A preocupação da PRF são em dois aspectos: o transporte irregular de passageiros, uma vez que os candidatos não podem pagar pelo transporte desses eleitores, e o outro é o transporte de valores sem a comprovação da origem do dinheiro. São os crimes mais comuns. Mas também estamos preocupados com o trânsito e a segurança viária. Muitas pessoas que moram fora do seu domicílio eleitoral acabam viajando para seus municípios de origem para exercerem o seu direito ao voto", explica Stênio Pires.

Ele acrescenta que equipes já foram deslocadas para o Sul do Piauí. A operação 'eleições' teve início às 00h de hoje e segue até às 24h de domingo.

Sistema prisional do Piauí já registrou mais de mil casos de Covid-19, diz CNJ

O sistema prisional do Piauí registrou mais de mil casos de Covid-19, de acordo com dados do acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento, divulgado na quarta-feira, 11, aponta que 735 presos e 275 servidores foram contaminados pelo novo coronavírus até o momento. Totalizando 1.010 casos. Informações G1 Piauí 

Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) afirmou que há divergência entre os dados divulgados pelo CNJ e os contabilizados pelo órgão. Segundo a SEJUS, 725 detentos e 176 policiais penais tiveram a infecção, totalizando 901 casos.

O levantamento do CNJ também relata os óbitos pela doença dentro do sistema penitenciário. O Piauí tem duas mortes até o momento, uma de um detento e outra de um servidor. O dado foi confirmado pela SEJUS.

O CNJ também mencionou os testes realizados em presos e servidores. Conforme a pesquisa, 2.768 detentos e 1.190 servidores foram testados no Piauí até o momento.

Na quinta-feira, 12, a Sejus comunicou que, dos 176 policiais penais que foram positivados para a doença, 164 já estão recuperados. Com relação aos presos, dos 725 positivos, 606 superaram a infecção.