Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aproveitou a abertura do ano do Judiciário
para reforçar que a corte nunca retirou do governo federal o poder de agir
contra a pandemia de Covid-19, mas delegou a ação a todos os níveis de governo. Informações Reuters
Desde a decisão do STF, em abril de 2020, Bolsonaro passou a
dizer que foi impedido de agir, em uma tentativa de se esquivar dos resultados
ruins da gestão da crise no país, onde mais de 224 mil pessoas morreram em
decorrência da doença.
“No auge da conjuntura crítica o STF, em sua feição colegiada,
operou escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da
democracia, impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos
os entes federativos, em prol da proteção de todo cidadão brasileiro”, disse
Fux.
Há duas semanas, depois de Bolsonaro repetir mais uma vez as
afirmações inverídicas, o STF respondeu com uma nota em que deixava claro que a
decisão estabelecia que
“União, Estados, Distrito Federal e municípios têm
competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de
mitigação dos impactos do novo coronavírus”.
Sem citar diretamente o Executivo, Fux disse ainda que não se
deve “ouvir as vozes isoladas, pessoas que abusam da liberdade de expressão” e
que a ciência irá vencer a Covid-19.
Ao criticar “vozes obscurantistas”, que precisam ser combatidas
em todos os lados, citou como exemplo de negacionismo o discurso do presidente
do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, que chamou
de “esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre” as políticas de isolamento
social.
O vídeo do discurso foi compartilhado por Bolsonaro em todas as
suas redes sociais.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão
almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a
racionalidade vencerá o obscurantismo.
Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas
inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão
para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de
valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram
diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa
batalha”, afirmou Fux.
Bolsonaro não
discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário e saiu rapidamente do
Tribunal após o término da solenidade.
