Os deputados estaduais
aprovaram nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o
projeto de lei que estabelece o piso salarial mínimo para os profissionais de
enfermagem no valor de R$ 7.315 mil. Informações G1 Piauí
A proposição foi
apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto estabelece
o piso mínimo mensal de R$ 7.315 mil para profissionais graduados em
enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no estado do
Piauí, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Para as jornadas
superiores a 30h semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.
Com base no valor
mínimo que foi estabelecido para o piso do enfermeiro, quem é técnico de
enfermagem fica com 70% desse valor, ou seja, R$ 5.120 mil. Para quem atua como
auxiliar de enfermagem ou parteira, é de 50%, ou seja, R$ 3.657 mil.
Em sua justificativa
para a aprovação do projeto, o deputado Marden Menezes afirmou que os
profissionais atuam em um área essencial, mas que não recebem renumerações
dignas.
“A fixação do piso
salarial aos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um
reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da
saúde a disparidade salarial é evidente e marcante. Enquanto o mundo enfrenta o
maior desafio sanitário do século, a desvalorização salarial dos profissionais
da saúde ficou ainda mais explícito pelo enorme papel que eles exercem, apesar
dos baixos salários”, afirmou Marden Menezes em sua justificativa.
O projeto de lei será
encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir pela sanção
ou não.
Manifestação por piso
nacional
No dia 30 de junho,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma manifestação em
Teresina, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 2.564, de 2020, que institui
o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a
categoria. A proposta tramita no Senado Federal e prevê piso salarial de R$
7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e R$ 3.657 para auxiliares.
Os protestos da
categoria aconteceram em diversas capitais do Brasil. Em Teresina,
manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi),
de onde saíram em carreata pela Avenida Frei Serafim, com faixas e cartazes
pedindo que parlamentares piauienses votem a favor do projeto.
De acordo com o presidente do Sindicato
dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares da Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick
Riccely, a categoria tem enfrentado dificuldades com a falta de regulamentação
da jornada de trabalho e baixos salários.