O Piauí e
11 estados, além do Distrito Federal entraram com uma ação civil pública contra a Petrobras por
"publicidade enganosa". Os autores pedem que a empresa seja obrigada
a suspender uma propaganda, veiculada na internet, sobre a composição do preço
dos combustíveis.
O vídeo publicado pela
companhia diz: "Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a
cada litro de gasolina que você utiliza?", junto a outras informações
sobre a composição do valor cobrado na bomba dos postos. Segundo o processo, a
publicidade tem objetivo de "induzir em erro os consumidores".
Em nota, a Petrobras
disse que vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis. A ação foi
apresentada na sexta-feira, 10, ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Assinam
o pedido, além do Piauí:
Rio Grande do Sul
Pará
Maranhão
Sergipe
Bahia
Amazonas
Pernambuco
Espírito Santo
Goiás
Amapá
Minas Gerais; e,
Distrito Federal
Além da suspensão da
propaganda, o grupo pede que a Petrobras seja condenada a produzir um novo
conteúdo informativo, que desfaça o "engano", além do pagamento de
danos morais coletivos.
Propaganda
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Propaganda da Petrobras sobre composição do preço da gasolina — Foto: Reprodução |
Segundo a ação, ao
afirmar que recebe apenas R$ 2 reais por litro de gasolina vendido, a Petrobras
omite o custo do etanol anidro, misturado ao combustível para venda nos postos,
e dá a entender que os impostos são o principal causados dos altos valores de
comercialização.
"Ao separar o
valor da realização da Petrobras do custo do Etanol Anidro que é adicionado na
proporção de 27% a cada litro da mistura, faz o consumidor crer que o valor
final do produto seja de R$ 2,00 e que o restante do preço até chegar ao valor
final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase
dada à forma de incidência do ICMS", diz o processo.
"A companhia
induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente
é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor
do produto em si", continua.
O que faz os preços da
gasolina e diesel subirem?
O Sindicato do
Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustiveis)
declarou "total apoio à ação pública ajuizado pelo Distrito Federal e mais
12 estados".
"No caso da gasolina, somente no ano
de 2020, a Petrobras realizou 13 reajustes que totalizaram 47,7% de aumento, ou
seja, saindo de R$ 1,9844 o litro da gasolina na refinaria entregue em Brasília
e Goiânia, para R$ 2,9307, preço publicado no dia 12 de agosto (último
reajuste), somando R$ 0,9463 de repasse às distribuidoras", diz nota do
Sindicombustíveis.