Com redução do ICMS, conta de energia fica mais barata a partir deste mês no Piauí

A Equatorial Piauí informou que a partir deste mês a conta de energia ficará mais barata. A redução ocorre após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que estabelece o teto de 18% na alíquota do ICMS para combustíveis, energia e comunicações. Informações Cidadeverde.com 

A medida vai afetar as contas de 1,4 milhão de clientes da concessionária. 

Segundo a Equatorial, para quem consome até 50kWh/mês, não existe mudança, pois já são isentos do pagamento da alíquota.

Para quem consumia mais de 50 kWh/mês e menos de 200kWh/mês era aplicada uma alíquota de 22% e para quem consumia mais de 200 kWh/mês, era de 27%, mas agora que a lei foi sancionada, a alíquota passa a ser única, de 18%.

A Equatorial Piauí explicou que essa redução se aplica apenas sobre o consumo faturado, isso porque no valor total da fatura ainda são aplicadas outras taxas, como por exemplo, a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP), encargos por atraso, parcelamentos e outros itens. 

“Para facilitar o entendimento, considerando uma conta de energia em que o consumo mensal seja de 115 KWh, portanto, na primeira faixa de aplicação do ICMS, no cenário anterior, considerando a incidência somente sobre a tarifa de energia sem os outros componentes, o valor do ICMS cobrado totalizaria aproximadamente R$ 20,37. Com a redução da alíquota de ICMS, o novo valor de imposto cai para aproximadamente R$ 15,85, nas mesmas condições”, informou a Equatorial.

A empresa informou que na fatura, no campo Imposto Tributo, será possível conferir todas as informações sobre essa alíquota e o valor total do ICMS.

Lei sancionada

A lei que estabelece o teto de 18% na alíquota do ICMS para combustíveis, energia e comunicações, foi sancionada no dia 12 de julho. Com a mudança, o Piauí agora passa a se adequar a lei federal aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu o teto do tributo nos estados brasileiros. 

No caso dos combustíveis, a expectativa da equipe econômica do governo do estado é que o litro da gasolina do Piauí caia cerca de R$ 1,13 com a nova alíquota do ICMS. 

A secretaria estadual de Fazenda também estima que a mudança na alíquota do ICMS vai gerar perdas de receita para o estado, de até R$ 1,5 bilhão por ano.

Polícia identifica jovem executado a tiros no Bairro Chafariz em Parnaíba

A polícia identificou o jovem executado a tiros na noite desta quarta-feira, 13, no bairro Chafariz em Parnaíba. A vítima foi morta com tiros na cabeça (rosto). Informações Tribuna de Parnaíba 

O jovem executado é  Luís Fernando Lima dos Santos, 14, que residia no bairro Piauí em Parnaíba. A vítima foi levada por criminosos ainda não identificados e executada a tiros. Segundo informações Luís Fernando seria usuário de drogas.

O corpo foi liberado do Instituto de Medicina Legal ainda durante a madrugada desta quinta-feira, 14, para que familiares possam fazer seu sepultamento. A polícia Civil, através da DHTL – Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba, já iniciou investigação para apurar os responsáveis por mais este bárbaro crime ocorrido no litoral piauiense.

Força Tarefa prende trio suspeito de integrar facção criminosa

Três suspeitos de integrarem facções criminosas foram presos por policiais da Força Tarefa da Secretaria de Segurança (SSP-PI) na tarde desta quarta-feira, 13. As prisões ocorreram no Morro da Esperança, Zona Norte e também nos bairros Monte Castelo e Vila da Paz, Zona Sul de Teresina. InformaçõesRepórter.50

No Morro da Esperança, um homem cuja identidade não foi revelada foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes. Já no Monte Castelo, o preso foi um homem condenado pela Justiça a 12 anos de prisão.

Na Vila da Paz, alvo deu trabalho, tentou fugir por um grotão, mas foi capturado pelo cerco policial. Com os três foram apreendidos um invólucro médio de cocaína, um invólucro pequeno de crack, sete invólucros pequenos de cocaína, 15 invólucros pequenos de maconha e dois televisores.

Os três foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Sindipostos admite erro ao dizer que decreto anulava redução do ICMS

O presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, (foto abaixo) admite que errou ao reproduzir a informação falsa de que um decreto da governadora Regina Sousa (PT) anularia a redução do ICMS no Estado. Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros, pontuando que era uma 'fake news'.

Nos grupos de WhatsApp,  o líder do Sindicato se retratou e corrigiu a informação. "Pessoal, eu errei, interpretei que ia mudar a base de cálculo imediatamente após a publicação do decreto 21.406 de 12/07/2022, porém, após submeter ao jurídico vimos que isso só acontecerá se a ação direta de inconstitucionalidade 7164 for modificada no STF (Supremo Tribunal Federal). Na prática, é o seguinte: se a governadora conseguir mudar a decisão no Supremo, aí sim ela conforme está no decreto mudará a base de cálculo", sinalizou.

SEFAZ ESCLARECE - O secretário de Fazenda, Antônio Luiz, disse que não vai mudar a base de cálculo porque segue uma decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. “O Confaz baixou um convênio no final do mês de junho, válido a partir do dia 1º de Julho, que reduz as bases de cálculos do óleo, diesel, gasolina e do gás de cozinha, Isso foi baseado numa decisão do ministro André Mendonça. Portanto, o Estado só poderia alterar a base de cálculo se o STF decidir contra a decisão do Ministro André Mendonça e o convênio Confaz”, garantiu.

Homem é executado com tiros no rosto no Bairro Chafariz em Parnaíba

O corpo de um homem não identificado foi encontrado com marcas de perfuração por arma de fogo na noite desta quarta-feira, 13, na avenida principal do bairro Chafariz em Parnaíba. Informações Click Parnaíba 

Populares acionaram a Polícia Militar que ao chegar no local do ocorrido se deparou com uma vítima do sexo masculino já sem vida, o homem não teve como ser identificado pois não portava nenhuma documentos.

A PM fez o isolamento do local e manteve a preservação da cena do crime até a chegada da perícia técnica que localizou pelo menos três estojos de pistola de calibre não identificado. A vítima foi atingida por disparos no rosto.

Após os procedimentos de perícia o corpo foi removido para Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Homem é baleado ao reagir a assalto no Piauí

Um homem identificado apenas pelas iniciais K.B.S.S, de 42 anos reagiu a um assalto na noite dessa terça-feira, 12, e recebeu dois disparos de arma de fogo do criminoso, além de ter sido agredido com socos e chutes. O caso aconteceu no bairro Dirceu Arcoverde na zona Sudeste de Teresina. Informações Lupa1.com 

Imagem ilustrativa/Web 

De acordo com informações preliminares a vítima foi abordada pelo criminoso e reagiu ao assalto, sendo baleado na mão direita e na perna esquerda. O criminoso chegou a levar o celular e a carteira do homem, na qual estava todos os seus documentos.

Populares acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que recolheu a vítima e encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Até o fechamento desta matéria nenhuma pessoa foi presa. Ainda não se sabe o estado de saúde do homem.

Polícia investiga derrame de notas falsas em município do Piauí

Nesta terça-feira, 12, um homem procurou o quartel da Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina, para denunciar que durante um evento realizado no último sábado, 9, na localidade Fortaleza, um indivíduo desconhecido estava tentando repassar notas falsas de R$ 100,00. Informações Revista AZ.

Imagem ilustrativa/Web 

O Tenente da Polícia Militar, Madislan Sousa, informou à reportagem que o suspeito ao ser descoberto durante a festa, fugiu do local e abandonou o restante do dinheiro falso, contabilizando 15 notas de R$100,00 falsificadas que foram entregues pelo denunciante à polícia.

O delegado Ayslan Magalhães revelou que foi registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.), na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina e o caso será encaminhado para a Polícia Federal.

PM prende jovem acusado de furto de bicicleta avaliada em R$ 1.800 reais em Ilha Grande

Patrulha do GPM de Ilha Grande do Piauí, coordenada pelo sargento Kleber de Carvalho, prendeu em flagrante delito no inicio da tarde de segunda-feira, 11, Naian Ferreira Marinho, 19 anos, acusado de furto de uma bicicleta avaliada em R$ 1.800 reais. A bicicleta foi subtraída na porta de uma academia de musculação localizada na Avenida Principal da cidade de Ilha Grande, entre 6hs e 7hs da manhã. Informações Portal do Catita 

A policia fez diligências e conseguiu prender Naian Marinho trabalhando numa construção naquela cidade. Os policiais além de recuperar o objeto alheio, apreenderam uma faca em posse dele. Na delegacia de policia em Parnaíba, o delegado Edvan Botelho autuou o conduzido com base no crime de furto. Foi arbitrada fiança criminal no valor de R$ 404 reais. Até o inicio desta manhã de quarta-feira, a fiança não havia sido paga.

Suspeito de matar tio de 74 anos a pauladas é preso no Piauí

A Força Tática do 15° Batalhão de Polícia Militar de Campo Maior realizou na manhã desta quarta-feira, 13, a prisão de Alberto dos Santos, vulgo ‘bodozinho’, suspeito de ter assassinado o próprio tio, o idoso Francisco dos Santos, de 74 anos, dentro de sua residência na comunidade Tuncuzal, zona Rural de Nossa Senhora de Nazaré, no Norte do Piauí. Informações Meio Norte 

O corpo de Francisco dos Santos foi encontrado na casa por uma pessoa nas primeiras horas da manhã de ontem. Ele estava bastante ensaguentado e a perícia constatou que ele foi morto com pancadas na cabeça com objeto contundente. O suspeito confessou que o matou a pauladas.

Em entrevista ao Meionorte.com, o sargento Luciano Ibiapina, comandante do GPM de Nossa Senhora de Nazaré, explicou que ele foi preso em uma estrada na comunidade Vagem por volta das 11 horas, onde equipes da Polícia Militar de Campo Maior realizavam buscas.

“Ele vinha caminhando na estrada e a polícia de Campo Maior já estava na região e pegou ele. Ele confessou o crime. Foi com pauladas na cabeça. Ele está na Delegacia de Campo Maior”, informou.

A ação da Força Tática foi realizada em comando do capitão Charles Castelo, subcomandante do 15° BPM. Ele informou para a reportagem que Alberto dos Santos já tinha passagens pela polícia, era usuário de entorpecentes e já tinha histórico de desentendimento com a vítima. Ele será ouvido na delegacia de Campo Maior e ficará à disposição da justiça.

Em um mês, preço médio da gasolina comum reduz R$ 0,60 no Piauí

Mesmo sem a redução do ICMS, o preço da gasolina comum nos postos de combustível do Piauí apresentou uma leve queda no último mês. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 12 de junho a 09 de julho, o valor médio da gasolina comum reduziu de R$ 7,89 para 7,25. A pesquisa foi feita em 68 postos localizados nos municípios de Teresina, Picos, Parnaíba e Piripiri. Informações Portal  O Dia

Em Parnaíba, litoral do Piauí, a ANP registrou o menor valor praticado nas cidades pesquisadas. Segundo os dados, alguns postos da cidade já vendem a gasolina comum a R$ 6,24, mesmo sem a redução do imposto estadual. Em Teresina, o menor preço encontrado até o dia 09 de julho foi de R$ 6,94. Contudo, a reportagem do O DIA conseguiu localizar postos vendendo o combustível a R$ 6,69 nesta terça-feira, 12.

A redução no preço dos combustíveis se deve ao desconto na parcela dos impostos federais, garantido pela mesma lei que impôs um teto à alíquota do ICMS. Pela nova regra, o Governo Federal zerou as zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide.

Com a aprovação do Projeto de Lei que reduz de 31% para 18% a da alíquota do ICMS que incide sobre a gasolina, o óleo diesel, a energia elétrica e prestações de serviços de comunicação no Estado, a expectativa é de que o valor do combustível chegue a, pelo menos, R$ 6,00 nos próximos dias. O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Piauí e segue agora para a sanção da Governadora Regina Sousa.