Bolsonaro dá tesourada no Farmácia Popular para garantir
verbas para o orçamento secreto em 2023. Na calada da noite, governo cortou 59%
das verbas previstas para programa de medicamentos que atende mais de 21
milhões de brasileiros. A parcela gratuita do programa é voltada para
medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes.
O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento de 2023 da
gratuidade do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros,
para garantir mais recursos para o orçamento secreto – esquema revelado pela
Agência Estado de transferência de verbas a parlamentares sem critérios de
transparência.
As despesas previstas para o custeio do atendimento de saúde
da população indígena também sofreram uma “tesourada” de 59%.
Na contramão do corte desses programas, as emendas de
relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares
individuais e de bancada impositivas (aquelas que o governo é obrigado a
executar) aumentam 13%.
O levantamento foi feito pelo assessor legislativo do
Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde. Os dados completos
serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor
Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ).
A parcela gratuita da Farmácia Popular é voltada para
medicamentos do tratamento da asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as
despesas com a gratuidade do programa Farmácia Popular prevista no Orçamento
aprovado pelo Congresso foi de R$ 2,04 bilhões. No projeto de Orçamento de
2023, o governo Bolsonaro previu R$ R$ 842 milhões, um corte de R$ 1,2 bilhão.
Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870
milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 ante R$ 1,48 bilhão em 2022.
No ano que vem, a previsão de gasto com o custeio da saúde da população
indígena de todo o País estimada no projeto é de R$ 610 milhões.
Também sofreram cortes programas de educação e formação em
saúde (56%), que financia residência médica e multiprofissional em saúde, e de
formação e profissionais para atenção primária (51%). São aqueles médicos e
profissionais dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atendem nas
unidades de saúde.
Como
antecipou a Agência Estado na semana passada, o orçamento da saúde em 2023 foi
capturado pelo orçamento secreto. O projeto de orçamento foi enviado com a
previsão de R$ 10,4 bilhões de emendas de relator – desse total, R$ 9,92
bilhões sendo usado para compor o piso de saúde, o limite mínimo que o governo
é obrigado a gastar em ações públicas na área.
“Não há dúvida: o que a equipe
econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para
caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia
Popular”, diz Moretti.
Segundo ele, os gastos com
gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de
saúde, mas não recebem interesse dos parlamentares nas emendas do orçamento
secreto.
“O parlamentar não consegue chegar
lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da
emenda dele”, ressalta Moretti. A maior parte das emendas vai para incremento
de custeio de unidades básicas e hospitais das suas bases eleitorais sem que
haja uma visão estratégica das reais necessidades do sistema. “O dinheiro vai
parar na mão do parlamentar que decide”, diz.
"Economia burra’
Especialistas questionam o corte nas despesas
com medicamentos gratuitos previsto no Orçamento de 2023. Professor da Escola
de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Adriano Massuda
avalia que trata-se de uma economia “burra”, pois o governo acaba sendo
obrigado a gastar mais com as consequências do agravamento dessas doenças. Informações Agência Estado
