Os resgates nos municípios de Altos, Piracuruca e Monsenhor Gil envolveu o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne o Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal. Já os resgates em Isaías Coelho, foram feitos pelo MPT-PI, em conjunto com auditores fiscais do trabalho, após denúncias feitas ao órgão.
Em todas as situações, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de lona, sem instalações sanitárias, sem água potável, fazendo suas refeições nos alojamentos, sujeitos a intempéries, com água e alimentos armazenados de forma incorreta. “Além disso, não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual aos trabalhadores e a eles cabia também a função de manusear as pólvoras utilizadas para detonar as pedreiras, mesmo sem que houvesse capacitação técnica para isso, oferecendo um grande risco de acidentes e até mortes desses trabalhadores. As condições encontradas foram totalmente degradantes”, ressaltou a Procuradora do Trabalho Natália Azevedo, que acompanhou as fiscalizações.
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados, não possuíam carteira assinada e recebiam os pagamentos baseados em produtividade. O pagamento pelo milheiro de pedra variava de R$ 150 à R$ 180 e os trabalhadores não tinha uma jornada de trabalho pré-estabelecida. Em uma das pedreiras, localizada no município de Monsenhor Gil, um adolescente de apenas 17 anos, estava entre os resgatados.
Após as fiscalizações, os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta em que se comprometeram a melhorar as condições dos alojamentos, pagar os direitos trabalhistas, tais como os proporcionais a férias, décimo terceiro, entre outros, além de pagar os valores referentes à dano moral individual e coletivo. “O Ministério Público do Trabalho está vigilante e vamos continuar acompanhando, fiscalizando para que essas irregularidades sejam combatidas e os trabalhadores tenham seus direitos resguardados”, destacou a Procuradora.
.jpeg)