O
juiz Stefan Oliveira Ladislau, da Vara Única da Comarca de Piracuruca, absolveu
Mario Roberto Bezerra Correia, conhecido como Nino, da acusação de homicídio
contra o empresário Janes Cavalcante Castro. Nino é apontado como mandante do
assassinato do empresário, ocorrido em 2020, em Parnaíba, litoral do Piauí.
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Empresário Janes Cavalcante Castro foi morto em setembro de 2020, em Parnaíba — Reprodução/Redes sociais |
A
decisão é do dia 18 de agosto. Para o magistrado, apesar das provas
apresentadas pela Polícia Civil, em um extenso inquérito policial, não consta
nos autos a participação do homem, cabendo, portanto, segundo seu julgamento, a
absolvição sumária.
Stefan
Oliveira Ladislau afirmou que houve uma "narrativa fracionada dos fatos
criminosos imputados ao acusado" e, por fim, que não houve indícios
suficientes que apontassem para autoria/participação de Mario Roberto Correia
no crime.
Segundo
a Polícia Civil, Mário Roberto foi o mandante do crime e teria pago R$ 200 mil
pelo assassinato do empresário. A investigação cita um comprovante de depósito
para José Robervan Araújo, um dos envolvidos no crime, encontrado na casa de
Mário Roberto.
“O
comprovante foi feito antes do crime, no valor de R$ 8 mil. Não é o valor
total, só para que os criminosos pudessem se locomover, se hospedar, se
alimentar. E comprova a participação deles e a ligação entre eles”, afirmou o
delegado Rodrigo Luna, na época.
Ainda
conforme a polícia, o homicídio de Janes Castro teria sido encomendado porque
ele teria dívidas com os envolvidos no crime. A investigação indicou que os R$
200 mil foram pagos por Mario Roberto a Evandro Tenório, como remuneração pela
execução do empresário.
Na
decisão em que absolveu Mario Roberto, o juiz Stefan Oliveira Ladislau julgou
desnecessário o andamento da ação penal contra Mario Roberto com base
"única e tão somente em ligações telefônicas (das quais não se tem
conhecimento de seu conteúdo), comprovante de depósito bancário de R$ 8 mil,
encontrado no apartamento do acusado, e contato do acusado com pessoa
denunciada".
Conduta
de juiz é apurada pela Corregedoria
A
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí investiga a conduta de Stefan
Oliveira Ladislau por não aplicar medidas cautelares, como quebras de sigilo e
interceptações telefônicas, durante o processo judicial que apura a morte de
Janes Castro.
A
investigação teve início após denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI),
assinada em dezembro de 2022, pelo promotor da 5ª Promotoria de Justiça de
Parnaíba, Rômulo Paulo Cordão.
Segundo
ele, após os três juízes de Parnaíba se autodeclararem suspeitos para
presidirem a ação penal, o caso deveria ser presidido para magistrados dos
municípios de Luís Correia, Cocal e Buriti dos Lopes. Contudo, o caso foi
repassado para o juiz da Comarca de Piracuruca.
Conforme
denúncia, o juiz passou a presidir a ação penal em março de 2022 e, desde
então, estaria, segundo o promotor, agindo com resistência às representações
feitas pela polícia.
Segundo
a denúncia do Ministério Público, o magistrado indeferiu medidas cautelares
imprescindíveis à continuidade das investigações. O órgão citou ainda não ter
sido informado sobre uma audiência que resultou na soltura de Mário Roberto
Correia, apontado como mandante do crime.
Conforme
o promotor Rômulo Cordão, o magistrado "assume papel substitutivo em
relação ao acusador, confrontando o sistema acusatório, a imparcialidade e a
paridade de armas.
Relembre
o crime
O
empresário Janes Cavalcante Castro foi morto a tiros, em um carro, no dia 18 de
setembro de 2020, em Parnaíba. No dia do crime, a Polícia Militar informou que
dois homens em uma moto perseguiram e efetuaram diversos disparos de arma de
fogo contra a vítima, que morreu no local.
Pelo
menos seis cartuchos de munição calibre 380 foram encontrados no chão, no local
do crime. Quase um ano depois, no dia 6 de setembro de 2021, Evando Tenório
Brito, apontado como líder do grupo criminoso responsável pela morte de Janes,
foi preso em Alagoinha, no Pernambuco.
Em
abril de 2021, pelo menos seis suspeitos foram presos pela Polícia Civil
durante a Operação Sicário. Em fevereiro de 2022, durante audiência de
instrução e julgamento, os réus Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud
de Paiva e Wandyson Antunes foram postos em liberdade.
Em
setembro de 2022, a Polícia Civil apreendeu celular e documentos de
movimentação bancária de um dos suspeitos de envolvimento na morte. O objetivo
era colher provas contra o mandante do assassinato.
Em abril deste ano, a Polícia Civil indiciou o
empresário Gerardo Pontes Cavalcante Neto, irmão e Janes Castro, pelo
assassinato do próprio irmão. A motivação seria briga por herança da família,
proprietária de grupo farmacêutico, conforme o inquérito. Do G1 Piauí
