O Grupo de Fiscalização Móvel do Piauí
resgatou cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho no município
Currais (a 640 km de Teresina), Sul do estado.
De acordo com o Ministério Público do
Trabalho no Piauí (MPT-PI), os trabalhadores realizavam atividades rurais na
fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados
alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso,
também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação
precária.
O procurador do Ministério Público do
Trabalho no Piauí, Edno Moura, que é coordenador regional da Coordenadoria
Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas (CONAETE), relatou o descaso com que os trabalhadores eram tratados.
“As condições em que resgatamos esses
trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado
do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os
fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que
consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para
refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado.
As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho
escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.
O alojamento era improvisado no meio do
mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não
havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao
relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada.
O auditor-fiscal do Trabalho do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de
fiscalização lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram
submetidos. Segundo ele os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista
garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos.
“De forma imediata, para garantir os
direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão
direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já
no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.
Segundo Edno Moura, os trabalhadores
também não possuíam nenhum contrato de trabalho oficial e nem havia recebido
equipamento de proteção individual. Mesmo diante das condições graves flagradas
o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais
individuais.
“Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação
judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por
danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica
Edno Moura.
Quase 150 trabalhadores resgatados no
Piauí em 2023
Com esses cinco trabalhadores resgatados,
o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023. Além disso,
mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros estados.
No ano passado, o Piauí ocupou a primeira
colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram
trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Para o MPT-PI, os números
preocupam e o órgão chama a atenção da sociedade e das demais instituições para
combater a prática.
“O trabalho repressivo tem sido feito de forma intensa, mas só ele não
é suficiente para combatermos essa prática nefasta para toda a sociedade. É
preciso que a sociedade e as instituições atuem fazendo sua parte: com
políticas públicas efetivas que garantam cidadania, trabalho digno e direitos
sociais a todos”, finalizou o procurador do MPT-PI.
