A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 13, a
"Operação Terra Prometida" com o fim de apurar supostos crimes
ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e
loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato
(disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura
de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União no
município de Cajueiro da Praia, na Região Metropolitana de Parnaíba.
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Divulgação/PF-PI |
As investigações apontam que as invasões de terras de
propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia,
mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos
territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, ou
ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com
documentos com indícios de falsidade.
Além disso, identificou-se que terras da União foram vendidas,
inclusive em duplicidade, levantadas casas de fachada (sem ocupação efetiva) e
feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras
esbulhadas.
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Divulgação/PF-PI |
Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas
ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros
registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões
promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, houve a criação de
associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras
da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários
anos por comunidade tradicional inexistente.
Para o sucesso da empreitada criminosa, moradores do município
de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados
ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas,
a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de
armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida
ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio
das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o
loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem
indevida.
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Divulgação/PF-PI |
A operação mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a
participação de policiais do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal –
COT, para o cumprimento de 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão
temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de
posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização
criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria,
extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e
loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos
de reclusão. Informações PF-PI
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