A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta terça-feira, 27, a Operação Flashback, contra suspeitos de desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à compra de alimentos e fornecimento de merenda escolar por municípios do Piauí. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina, além do sequestro de bens e valores dos investigados em cerca de R$ 20 milhões.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados. Os alvos foram residências e empresas vencedoras das licitações, localizadas em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
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| PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de desvio de recursos da merenda escolar — Foto: Divulgação/PFPI |
A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público.
Conforme a PF, o esquema era "operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas".
"Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso", explicou a polícia em nota.
As auditorias e investigações constataram superfaturamento por sobrepreço nas licitações, além de direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves. Diante das provas, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.
O objetivo da ação de hoje, conforme a PF, é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Informações G1 Piauí
