O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou os dados referentes ao Bolsa Família para o mês de julho. No Piauí, 10.498 mil deixam de receber o benefício por terem conseguido alcançar aumento de renda familiar. Além disso, 12.551 saíram do programa em virtude do fim do prazo limite da regra de proteção. São 23.046 famílias piauienses que passam a vivem com a renda oriunda do trabalho.
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| Mais de 23 mil deixam de receber o Bolsa Família no Piauí no mês de julho | Foto: Divulgação/Ascom |
No Piauí, são mais de quinhentas mil famílias contempladas com esse programa. O sistema é alimentado com várias informações, a exemplo de informações de empregos formais. Se alguém da família conseguiu um emprego formal, será uma nova renda. A partir daí, vai para o sistema automaticamente, que acusa, portanto, que houve uma alteração dessa renda per capita. É importante dizer que, na verdade, sempre vai ter uma variação, principalmente porque o objetivo central do programa é estimular as pessoas para que elas possam ter um meio de renda fixa para não depender do programa, afirma o secretário João de Deus, da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc).
Em todo o país, cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o pagamento em julho por terem aumentado a renda. Cerca de 536 mil cumpriram o prazo de dois anos da regra de proteção, período em que elas recebem 50% do valor a que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
Porém, esse público permanece protegido pela regra do retorno garantido, aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na regra de proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa volta à situação de pobreza. Os antigos beneficiários são priorizados para voltar a receber o Bolsa Família, caso necessitem. Além dessas famílias, outras 385 mil ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da regra de proteção.
Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014, projetou o ministro Wellington Dias.
A modernização do sistema do Cadastro Único, com o cruzamento de dados das bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ficou mais eficiente. Por isso, as informações de renda das famílias passam a ser atualizadas automaticamente. Isso integra os esforços do MDS para qualificar as informações do Cadastro Único.
Esse cruzamento de dados revela que 8,6 milhões de famílias deixaram o programa no mês. Os motivos principais são os processos de averiguação cadastral, revisão cadastral ou pela atualização automática de renda. Com informações do Portal Meionews
