Sancionada lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativo e PCD no PI

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou nesta quinta-feira, 2, a lei que garante isenção do IPVA para motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência no estado.

A medida amplia o alcance do benefício e passa a incluir pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de elevar para R$ 200 mil o valor máximo do veículo contemplado no caso das pessoas com deficiência.

Veículos trafegando em vias no Piauí/Reprodução 

A sanção ocorre após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), encerrando uma tramitação que começou com o envio da proposta pelo Executivo após articulação com representantes da categoria.

A isenção para motoristas de aplicativo foi construída a partir de reivindicações apresentadas por trabalhadores do setor, que apontavam o IPVA como um dos principais custos da atividade.

Antes de ser encaminhada ao Legislativo, a proposta passou por estudos técnicos e análise de impacto financeiro por parte do governo estadual.

Segundo o governo, a expectativa é que a isenção contribua para reduzir despesas dos motoristas que dependem diretamente do veículo para trabalhar.

“É uma grande conquista para os motoristas de aplicativos, que desde o ano passado apresentaram essa reivindicação. Também ampliamos o IPVA zero para PCDs, incluindo pessoas com TEA”, afirmou o governador.

A redução de custos também pode incentivar a manutenção e renovação da frota, com impacto na qualidade do serviço prestado.

Ampliação para PCD inclui novos perfis e atualiza regras

No caso das pessoas com deficiência, a nova lei atualiza critérios e amplia o acesso ao benefício. Além de elevar o limite do valor do veículo, a medida inclui novos grupos e reforça o caráter de inclusão social da política.

A isenção passa a contemplar:

pessoas com deficiência física, visual e intelectual

pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A proposta também acompanha mudanças já discutidas anteriormente, como a possibilidade de concessão do benefício a pessoas que não são condutoras, como responsáveis legais.

Regra segue legislação tributária e deve valer a partir de 2027

Apesar da sanção, os efeitos práticos da lei devem ocorrer apenas a partir de 2027. Isso porque, pela legislação tributária, o fato gerador do IPVA ocorre no início de cada ano, o que impede mudanças no exercício já em andamento.

Além dessas novas inclusões, o Piauí já conta com a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas, isenção de cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias e isenção de ICMS para produtos da cesta básica. O Piauí também foi o primeiro a aderir à proposta do Governo Federal para fazer uma subvenção ao diesel importado, com a finalidade de diminuir o preço do combustível. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Enfermeira denuncia médico por crimes de assédio moral e sexual durante plantões no HEDA em Parnaíba

Uma enfermeira de 36 anos registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Parnaíba, contra um médico por crimes de assédio moral e sexual, praticados dentro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), durante os plantões. 

Em depoimento a Polícia Civil, a vítima relatou que os assédios iniciaram em março quando o médico fazia convites vexatórios durante os plantões no HEDA.

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba-PI/Reprodução 

“Ele dizia: vamos ali fumar, curte fumar a dois. Eu dizia para ele me respeitar, que era mulher casada, mãe e que iria notificar o fato à coordenação do hospital”, disse a vítima à Polícia. 

A advogada Helen Daniele, que faz defesa da vítima, disse que mesmo com as denúncias, o médico continuava com os assédios. 

A situação piorou quando em um plantão, no dia 28 de março, o médico após atendimento a um paciente relatou em um prontuário que ela foi negligente. A enfermeira contou que provou para ele que tinha feito todos os procedimentos corretos, pediu para ele mudar o prontuário e que estava fotocopiando as provas quando o mesmo encostou nela, apertando sua genitália contra ela. 

“O que mais me dói de tudo isso, além do abuso sexual é ele tentar me causar um dano, escrevendo no prontuário do paciente mentindo que pratiquei uma negligência que nunca existiu. Isso é gravíssimo”, disse a vítima. 

A advogada informou que a enfermeira está bastante abalada, tomando medicação para se acalmar. Com a denúncia, ela chegou a ser demitida do HEDA, mas após conversar com a direção, ela foi recontratada por apenas seis meses. 

“Ela é uma enfermeira competente com 11 anos de profissão sem nenhuma negligência e o médico de forma vingativa quer puni-la  por ela não aceitar seus assédios. Vamos em todas as instâncias para denunciar esses assédios”, disse a advogada. 

A direção do HEDA divulgou nota afirmando que abriu sindicância para apurar a denúncia.

Veja nota: 

O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) informa que tomou conhecimento de denúncia envolvendo suposto caso de assédio moral e sexual no âmbito da unidade.

A Direção do hospital esclarece que o caso foi imediatamente encaminhado ao Comitê de Ética, que já iniciou o processo de apuração, conduzido com responsabilidade, imparcialidade e respeito ao devido processo legal. Estão sendo ouvidas todas as partes envolvidas, incluindo testemunhas, a fim de garantir a completa elucidação dos fatos.

Ressaltamos que todo o processo tramita sob sigilo, em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à proteção das partes envolvidas e à preservação de informações sensíveis.

O HEDA reafirma seu compromisso com a manutenção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso, não tolerando qualquer tipo de conduta inadequada. Todas as medidas cabíveis serão adotadas conforme o resultado da apuração. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Suspeitos de execução de mulher são presos em área de mangue em Luís Correia-PI

Três jovens e um adolescente foram presos completamente sujos de lama na manhã desta quinta-feira, 2, em Luís Correia, litoral do Piauí. O quarteto é suspeito de assassinar uma mulher a tiros no dia 29 de março no município e foram pegos após cerco policial numa região de mangue, no Centro da cidade.  Um dos presos possuía mandado de prisão em aberto e havia rompido a tornozeleira eletrônica que utilizava.

Suspeitos passam por banho na central de flagrantes para retirada da lama/Reprodução Click Parnaíba 

Suspeitos passam por banho na central de flagrantes para retirada da lama/Reprodução Click Parnaíba

Suspeitos impregnados pela lama do mangue/Reprodução Noticiário Parnaíba 

Eles foram detidos por equipes do 24º BPM após denúncia de que eles haviam invadido uma residência, próximo à delegacia. O local é conhecido por ser uma região de mangue.

Após o cerco, policiais conseguiram prender o grupo e com eles foram encontrados três revólveres e uma pistola, além de munições. Dois deles, identificados como Victor, 22, e o adolescente são naturais de Fortaleza, no Ceará. O terceiro indivíduo, identificado como Carlos, 18. é natural de Sobral, também no Ceará. O quarto elemento foi identificado como Tauã, 19, natural de Luis Correia, no Piauí.

Armas e munições apreendidas com os suspeitos/Reprodução 

Envolvimento em homicídios

De acordo com a PM, o grupo é suspeitos de participação de recentes execuções ocorridas no município, bem como de integrarem facção criminosa atuante na região. Uma mulher identificada como Rozelia Maria Elói Honorato, 42, foi assassinada a tiros na noite deste domingo, 29,no bairro Beira Mar, em Luís Correia, no litoral do Piauí.

O crime aconteceu por volta das 21h, em uma residência localizada na Avenida Beira Rio.

De acordo com informações do 24º Batalhão da Polícia Militar, moradores relataram que quatro homens armados chegaram ao local, arrombaram o portão da casa e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Foragido da justiça por porte ilegal de arma é preso na São Sebastião em Parnaíba

Um homem que estava foragido da Justiça foi capturado na tarde desta quarta-feira, 1º, após uma ação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar em Parnaíba.

O suspeito, identificado como Tiago Silva Santos, era procurado desde janeiro por porte ilegal de arma de fogo e estava escondido no estado do Maranhão.

Tiago era procurado desde janeiro por porte ilegal de arma de fogo e estava escondido no estado do Maranhão/Reprodução HM Notícias 

Após receberem informações de que ele estaria na cidade, equipes iniciaram buscas e conseguiram localizá-lo dentro de um carro, circulando pela Avenida São Sebastião.

Os policiais passaram a acompanhar o veículo e, após cerca de 30 minutos, conseguiram fazer a abordagem em um posto de combustível na região central.

O homem foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da Justiça. Com informações do Portal HM Notícias

Com criança e clientes no local, criminosos invadem e atiram em comércio em Parnaíba

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens armados chegam a um comércio localizado na zona rural de Parnaíba, no KM-16 Baixa da Carnaúba. A ocorrência aconteceu nesta terça-feira, 31, e atendida pela Polícia Militar (PM) do Piauí.

Com criança e clientes no local, criminosos invadem e atiram em comércio/Reprodução 

De acordo com o 2° Batalhão da PM, um dos criminosos, armado, entrou no comércio perguntando pelo dono do estabelecimento, e ouviu de funcionários que ele não estava no local. No comércio ainda estava uma criança e dois clientes.

Ao receber a negativa, ele rouba alguns pertences e volta para a moto, momento em que o piloto saca uma arma e os dois disparam contra o comércio.

O caso é tratado como tentativa de homicídio. A PM informou ainda que os suspeitos ainda não foram identificados e que as diligências continuam com a Polícia Civil. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Condenado por estuprar adolescente de 13 anos em SP é preso em ônibus no Piauí..

Um foragido condenado por abusar sexualmente de uma adolescente de 13 anos foi preso, na noite de segunda-feira, 30), em um ônibus interestadual, no município de Simplício Mendes. O crime ocorreu em 2018, em São Paulo.

Condenado por estuprar adolescente de 13 anos em SP é preso em ônibus no Piauí/Reprodução 

O homem foi condenado por estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após a Polícia Militar de São Paulo informar que ele estaria escondido no município de Floresta do Piauí, cidade natal do foragido.

O 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) identificou que o suspeito estava em deslocamento pela região. Após a montagem de barreiras policiais, ele foi localizado durante uma abordagem e vistoria no ônibus.

O homem foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UISP) do município. Ele foi condenado a 10 anos de prisão. Com informações do Portal G1 Piauí

Eletricista morre eletrocutado ao tentar resolver problema de fio caído durante chuvas em Bom Princípio do Piauí

Antônio José Cardoso de Souza, 26, morreu eletrocutado no final da tarde desta terça-feira, 31, na entrada da cidade de Bom Princípio do Piauí.

Antônio foi até o local para resolver a situação, mas acabou sofrendo uma descarga elétrica fatal/Reprodução 

De acordo com informações, no momento do acidente chovia na região, quando uma pessoa alertou sobre um fio de energia caído nas proximidades de um bar. Antônio, que era eletricista, foi até o local para resolver a situação, mas acabou sofrendo uma descarga elétrica fatal.

O Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba, juntamente com a perícia criminal, foi acionado. Após os procedimentos, o corpo foi removido para o posto avançado no bairro Frei Higino, onde passará por exames antes de ser liberado para a família. Com informações do Portal Click Parnaíba 

Homem tem residência invadida e é torturado e executado a tiro e facadas na zona rural de Luís Correia, litoral do Piauí

Um homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 31, no povoado Jacobina de Luís Correia/PI. A informação que dupla armada de faca e arma de fogo adentrou à residência de Claudivan de Brito Lima, 25, sendo este torturado, esfaqueado e atingido um tiro na região do rosto, tendo morte imediata na cena do crime.

Homem tem residência invadida e é torturado e executado a tiro e facadas na zona rural de Luís Correia, litoral do Piauí/Reprodução 

O comando de policiamento do 24º Batalhão Atalaia, coordenado pelo major Bernardo, esteve no local e acionou a perícia criminal para levantamento da ocorrência. 

Povoado Jacobina, local da execução/Reprodução 

Uma equipe do IML fez o trabalho de remoção do corpo. Até o momento, a motivação do crime ainda a esclarecer.

Os criminosos ainda disseram que eram policiais e teriam fugido para um lugar incerto.  

A vítima já tinha passagem pela distrital por violência doméstica. Com informações do Portal do Catita 

Operação prende suspeitos e apreende armas e drogas no Norte do Piauí

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Esperantina, com apoio operacional das delegacias de Matias Olímpio e Porto, além da Polícia Militar, por meio da Força Tática, GPM de São João do Arraial e BEPI, deflagrou, nesta terça-feira, 31, operação para o cumprimento de três mandados de busca domiciliar. Durante a operação, também foram apreendidas 8 armas.

Armas e drogas apreendidas durante Operação no norte do Piauí/Reprodução 

A ação teve como objetivo investigar a prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e comércio ilegal de arma de fogo. As investigações tiveram início no final de janeiro de 2026, após a prisão de um homem em Esperantina portando 10 munições de calibre .38, o que possi.bilitou o avanço no rastreamento da comercialização ilícita desses materiais na região.

“Durante a operação, foram registrados importantes resultados. Na localidade Tapuio, em Esperantina, um homem foi preso em flagrante pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo. Em sua residência, foram apreendidas seis armas de fogo, entre elas uma arma de pressão adaptada para disparar munição real”, disse o delegado Arão Lobão.

Já no município de São João do Arraial, outro suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo. “No local, foram apreendidos um revólver calibre .38 com munições, uma arma de fogo artesanal, mais de 450 pedras de crack, além de uma quantia superior a R$ 4 mil em dinheiro e cédulas da moeda social Cocal”, concluiu o delegado.

A Polícia Civil reforça que segue atuando de forma rigorosa no combate ao tráfico de drogas e ao comércio ilegal de armas, práticas que impactam diretamente a segurança pública e a paz social.

Os suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição do Poder Judiciário, onde deverão passar por audiência de custódia.

A instituição também destaca a importância da colaboração da população por .meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas com garantia de sigilo pelo telefone (86) 99481-0802. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Suspeito é preso com 5 kg de “super maconha” durante operação no Piauí

Uma ação integrada das forças de segurança resultou na apreensão de cerca de cinco quilos de maconha do tipo skunk, conhecida como “super maconha”, e na prisão de um suspeito na zona Sul de Teresina, na noite desta terça-feira, 31.

Super maconha apreendida com suspeito no Piauí/Reprodução 

A ocorrência foi registrada no bairro Parque Sul, durante uma abordagem realizada por equipes do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI). O homem, de 29 anos, foi detido em flagrante.

Além da droga, os policiais apreenderam um aparelho celular, uma balança de precisão e munições de arma de fogo intactas.

O material e o suspeito foram encaminhados ao Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), da Polícia Civil do Piauí, responsável pela investigação e pelos procedimentos legais do caso.

Segundo o coordenador do DENARC, delegado Samuel Silveira, a operação integra uma estratégia de combate ao tráfico na capital.

“Essa é mais uma ação integrada das forças de segurança, dentro do que estabelece o Pacto pela Ordem, no combate ao tráfico de drogas aqui na nossa capital”, explicou.

O comandante do BEPI, tenente-coronel Alves, ressaltou que as ações devem continuar de forma permanente.

“O trabalho é contínuo, feito com inteligência e integração, para que possamos prender indivíduos que realizam o tráfico de drogas aqui em Teresina e em todo o Estado”, pontuou. Com informações do Portal Cidadeverde.com