A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, uma operação interestadual para combater fraudes em postos de combustíveis. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí, Bahia e São Paulo e resultou na suspensão das atividades de dez estabelecimentos no território piauiense.
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| Foram cumpridos 20 mandados de interdição no Piauí/Reprodução |
A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados em Teresina, um em Capitão de Campos, um em Parnaíba, um em São Paulo (SP), um em Indaiatuba (SP) e um em Feira de Santana (BA).
Segundo o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a investigação apura tanto fraudes na quantidade de combustível fornecida ao consumidor quanto irregularidades na qualidade do produto.
"Essa operação visa reprimir fraudes em combustíveis, tanto a fraude quantitativa quanto a qualitativa. Em virtude disso, cumprimos várias medidas cautelares, entre elas buscas e apreensões. Temos dez postos com as atividades suspensas, sendo oito em Teresina, um em Capitão de Campos e um em Parnaíba. Também há mandados sendo cumpridos na Bahia e em São Paulo. O juiz arbitrou fiança de R$ 162 mil para os proprietários desses postos. Caso eles não efetuem o pagamento, poderão ser presos", destacou.
Além das buscas, os proprietários dos estabelecimentos investigados foram submetidos ao pagamento de fiança fixada em R$ 162 mil. Conforme a decisão judicial, o não pagamento poderá resultar na decretação da prisão.
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Durante a operação, a SSP informou ter identificado uma das fraudes mais conhecidas no setor, chamada de "bomba baixa", em que o consumidor recebe menos combustível do que o volume indicado na bomba.
"Em um posto que sofreu fiscalização, constatamos que, a cada 20 litros pagos pelo consumidor, apenas 18 litros eram colocados no tanque do veículo. Essa operação visa principalmente proteger o consumidor. Nós avisamos aos donos de postos de combustíveis que, se não pararem com essas fraudes, serão alvos de mandados de prisão, busca e apreensão, entre outras medidas. Então, pedimos: parem de prejudicar o consumidor", ressaltou Matheus Zanatta.
O superintendente de Defesa do Consumidor da SSP-PI, Júnior Macêdo, afirmou que os dez postos que tiveram as atividades suspensas já haviam sido autuados anteriormente por órgãos de fiscalização.
"Todos os dez postos que estão sendo autuados e com suas atividades suspensas hoje já sofreram vários autos de infração por parte do IMEPI e do Procon. Esses autos de infração foram reunidos e encaminhados para a SOI e para a DECCOTERC, que realizaram o trabalho de investigação criminal e de inteligência. São diversas infrações que apontam prejuízos aos consumidores, tanto na quantidade quanto na qualidade do combustível", pontuou.
Macêdo também revelou que uma das empresas fiscalizadas em Teresina é suspeita de utilizar um sistema de fraude eletrônica nas bombas de combustíveis.
"Temos indícios de fraude eletrônica. É uma modalidade nova, na qual estamos recolhendo placas eletrônicas para encaminhá-las à perícia. Essa fraude acontece por meio de placas eletrônicas, microchips e cabos. Quem gerencia esse sistema consegue alterar o funcionamento da bomba à distância. Trata-se de uma tecnologia bastante avançada. Estamos contando com técnicos especializados em fraude eletrônica e fiscais do Ceará e do Maranhão, que estão auxiliando as equipes do Piauí", finalizou.
A operação contou com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), da Superintendência de Defesa do Consumidor (SUDECON), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Com informações do Portal Cidadeverde.com
