Detentos do Piauí receberam autorização da Justiça para a saída temporária do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, 8 de agosto. Segundo a Secretaria de Justiça, a saída dos 473 detentos beneficiados iniciou nesta quinta-feira,5. Informações OitoMeia
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Condições para a saída
Conforme a Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), a saída temporária é concedida pelo juiz, após manifestação do Ministério Público estadual e da administração penitenciária. Foram beneficiados os detentos do regime semiaberto que apresentaram bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, em caso de condenação primária ou um quarto, se reincidente.
Segundo a Justiça, os beneficiados não poderão se ausentar do Piauí, nem ingerir bebidas alcoólicas, ou portar armas. Eles também não podem frequentar festas, bares e similares e devem se recolher, no endereço informado, no período noturno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário