Uma operação de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação realizada na localidade Cabeça do Boi, zona rural do município de Francinópolis, no Piauí.
Dos trabalhadores resgatados, 14 atuavam na extração de pedras utilizadas na obra e outros seis trabalhavam diretamente na pavimentação. Eles eram naturais dos municípios de Ipiranga do Piauí, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí e Barra D’Alcântara, além de Matões, no estado do Maranhão.
Ministério Público do Trabalho resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obra no Piauí/Reprodução
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, entre elas ausência de registro em carteira de trabalho, falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), consumo de água imprópria sem filtragem e alojamentos precários, além de banheiros em condições inadequadas de uso e higiene.
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| Irregularidades encontradas no local/Reprodução |
O empregador responsável pela contratação foi identificado e, após acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 145 mil em verbas rescisórias e R$ 140 mil a título de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores. Todos os valores já foram quitados e pagos aos trabalhadores.
O procurador do Trabalho Edno Moura destacou que o MPT seguirá intensificando as ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo. “Estamos vigilantes; o Ministério Público do Trabalho continuará atuando de forma firme para impedir violações e responsabilizar os envolvidos”, completou. Com informações do Portal A10+
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