A população de Parnaíba receberá, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, mais uma edição da Justiça Itinerante, iniciativa que leva atendimento jurídico, social e serviços essenciais diretamente à comunidade. A ação acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), localizada na Avenida Deputado Pinheiro Machado, nº 2.300, bairro Rodoviária, das 8h às 15h.
 |
| Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) Reprodução arquivo/infocopiaui.com |
A ação contará com a participação de diversas instituições parceiras, entre elas a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Parnaíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico (SEDEP) e Secretaria Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor (SETRAB/PROCON).
Nos cinco dias de atendimento, a população terá acesso a serviços da Justiça Itinerante como divórcio consensual, declaração de união estável, retificação de registro civil, homologação de acordo de alimentos, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, acordo extrajudicial para realização de exame de DNA, além da solicitação de primeira e segunda vias de identidade e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em Parnaíba.
Para ter acesso aos atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda de até três salários mínimos e documentação específica para cada demanda, como certidão de casamento nos casos de divórcio, certidão a ser corrigida em retificações e declaração de óbito para suprimento de óbito.
Durante a jornada da Justiça Itinerante em Parnaíba também será realizado casamento comunitário, dia 22 de maio, às 17 horas, no Centro de Qualificação Janete Moraes Sousa. Estão inscritos 150 casais e o celebrante do casamento será o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa.
A Defensoria Pública da União também realizará atendimento jurídico gratuito, oferecendo orientação, defesa e assistência à população em demandas relacionadas à saúde, educação, moradia e acompanhamento de processos judiciais.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e testes rápidos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ofertará emissão e atualização de carteiras do idoso e da pessoa com deficiência (PCD), orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e atividades lúdicas por meio do programa Criança Feliz.
A Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico atuará com orientações voltadas ao empreendedorismo e fortalecimento de pequenos negócios, incluindo auxílio para abertura de empresas, regularização de MEI, emissão de documentos, parcelamentos, declaração anual e consultorias nas áreas de gestão, finanças e marketing, em parceria com o Sebrae.
Também serão disponibilizados serviços da Secretaria Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor – Procon, como emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), atendimento pelo sistema PRO Consumidor e assessoria jurídica.
O Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso da população aos serviços essenciais. “Levar a Justiça para mais perto da população é garantir cidadania, dignidade e inclusão social. A Justiça Itinerante fortalece o compromisso do Poder Judiciário com o acesso democrático aos direitos, especialmente para aqueles que mais necessitam de atendimento rápido, humanizado e eficiente”, afirmou o Desembargador. Com informações do Portal Infocopiauí
Nenhum comentário:
Postar um comentário