Piauí tem custas judiciais mais caras do Brasil

O Piauí é o estado do país em que o cidadão tem de desembolsar os mais altos valores para entrar com ação na Justiça. O dado consta de levantamento realizado pelo site Migalhas (www.migalhas.com.br), especializado em matérias jurídicas. Em matéria sobre as custas judiciais, o site cita o caso de uma ação civil ordinária de cobrança, avaliada em R$ 100 mil. As custas judiciais variam de R$ 466,00 a R$ 7.400,00 depende do estado onde for ajuizada.

A menor quantia, cobrada no DF, inclui gastos com ofícios (R$ 5,84), distribuidor (R$ 7,08), mandados (R$ 5,84), contador (R$ 8,73) e custas (R$ 438,96). A guia inicial poder ser gerada por um programa disponível no próprio site do Tribunal. Já as custas mais caras são identificadas no Piauí, Estado que mais onera o jurisdicionado, diz o site. Na simulação realizada, o autor em potencial da causa teria de desembolsar R$ 7.421,66 para ter acesso à Justiça.

Os estados com valores de custas judiciais mais próximos dos cobradas pelo Piauí são a Paraíba (R$ 7.007,60) e o Maranhão (R$ 4.424,00).

Comparando com o estado mais rico do país, São Paulo, o Piauí cobra 7 vezes a mais - São Paulo tem custas judiciais de R$ 1 mil, sendo o terceiro entre os mais em conta. Segundo o Migalhas, a discrepância entre os valores se deve ao fato de as custas judiciais serem disciplinadas por leis estaduais. Outra diferença consiste no modo de fixação dos valores. Enquanto alguns estados levam em consideração o valor específico da causa, realizando o cálculo com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o montante a ser despendido a partir de tabelas com faixas de valor da ação.

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Governo negocia Ministério da Saúde para segurar o PP

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, reuniu a bancada do partido ontem, em Brasília, para decidir sobre os rumos do partido em relação ao processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O governo federal ofereceu o ministério da Saúde, atualmente ocupado pelo peemedebista Marcelo Castro, para o PP não desembarcar do Governo, como fez o PMDB, e garantir os votos do partido contra o pedido de impeachment.

Além do Ministério da Saúde, o Governo Federal propôs uma troca de ministro na Integração Nacional, já comandada pelo partido. O objetivo é tentar evitar o desembarque do PP, que é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados.

Segundo informações publicadas no jornal Folha de S.Paulo, a negociação é para tornar o deputado Cacá Leão (PPBA) o novo ministro da Integração Nacional no lugar de Gilberto Occhi, que tem menor representatividade na bancada de 51 deputados.

O comando da pasta da Saúde se tornou difícil para o deputado licenciado Marcelo Castro após a decisão do PMDB de romper com o governo, oficializada na terça-feira. E se Marcelo Castro retornar à Câmara Federal, o suplente Flávio Nogueira (PDT) terá que deixar a Casa. Sem todos os integrantes do partido, o PP decidiu adiar a definição de desembarque ou não para uma reunião seguinte, com data ainda a ser marcada, porém próxima da decisão final da comissão especial do impeachment, o que deve ocorrer entre os dias 11 e 12 de abril, segundo previsões dos deputados.

Um dos argumentos é de que Marcelo Castro ainda não deixou o Ministério da Saúde, o que deixa dúvidas sobre o real desembarque do PMDB. Os demais cargos ocupados pelo PMDB devem ser distribuídos entre o PP, PR e o PSD. Outras legendas menores, como o PTN e o PHS, estão sendo procuradas pelo governo com a proposta de ocupar o espaço aberto com a entrega de ministérios e cargos pelo PMDB.

Com informações da Folha e Uol

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“Sexualidade e vida” Tema de palestra da Semana Espírita Chico Xavier

Anualmente, o Movimento Espírita de Parnaíba realiza a Semana Espírita Chico Xavier, em homenagem ao saudoso medianeiro que aniversaria no dia 2 de abril e como forma de divulgação da doutrina espírita na cidade de Parnaíba e região.

Nesta quarta-feira, a palestra da noite com o tema “Sexualidade e Vida aconteceu no Centro Espírita Semente Cristã e foi proferida Dora Rodrigues.

A atividade teve ainda a participação da cantora Vera que apresentou, entre outras canções espíritas, uma de sua autoria em homenagem a Chico Xavier.

A programação terá continuidade nesta quinta, 31, no Centro Espírita Humberto de Campos, quando a expositora espírita Maria Neuma apresentará o tema "O médium e o exercício da mediunidade", a partir das 19:30hs. A XV Semana Espírita Chico Xavier, a ser realizada pelo Movimento Espírita de Parnaíba, no período de 28 de março a 2 de abril de 2016, terá como tema central - Chico Xavier Ante os Novos Tempos.

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Grupo GUARÁ realizará reunião e eleição de nova diretoria

O Grupo GUARÁ, ONG LGBT sem fins lucrativos, fundado em 28/10/2003, convida a todos os membros filiados e simpatizantes para uma reunião, onde serão discutidos vários temas.

Dentre os quais, a exibição de um vídeo, a temática do processo de transexualização, os informes sobre a I Mostra Esportiva e Cultural e IX Seminário e Parada LGBT de Parnaíba; também ocorrerá a eleição da diretoria pro triênio 2016/ 2019.

O evento ocorrerá neste sábado, 02/04 às 14:00 h. Na UFPI – Campus Ministro Reis Veloso sala 704.

Wellington de Araújo Alves Presidente

Justiça manda aumentar efetivo da PM após onda de crimes

Juiz João Bandeira Monte Júnior

O Juiz da comarca de Piracuruca, deferiu liminar solicitando reforço no policiamento da cidade com o aumento do efetivo de militares. A decisão foi baseada nos últimos crimes que vêm ocorrendo no município e assustando a população.

Desde o ano passado, a Câmara e a Prefeitura da cidade já haviam solicitado mais policiais militares. Entretanto, com a multiplicação dos números de assaltos e o roubo a uma agência do Banco do Brasil, com tiros pelas ruas e policial morto, o clima de insegurança aumentou. O Ministério Público resolveu reforçar o coro e, através do defensor público Robert Rios Júnior, entrou com uma ação contra o Estado solicitando mais reforço.

O pedido foi impetrado no último dia 22 e, no texto, destaca a “omissão do ente Estatal em relação à Segurança Pública da cidade”, bem como cobram o cumprimento da Constituição Federal, aumento de efetivo da Polícia Militar na cidade, além de indenização por dano moral coletivo provocado aos munícipes.

A liminar foi deferida pelo Juiz João Bandeira Monte Júnior, que deu um prazo de 72 horas para que seja cumprida pela Secretaria de Segurança. O defensor público comemorou o resultado nas redes sociais: “Com alegria que recebo a notícia que o Exmo. Juiz de Piracuruca deferiu pedido liminar em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública e Ministério Público, determinando o imediato envio de reforço policial para cidade no prazo de 72 horas”, disse.

Pela decisão judicial, foi solicitado o envio de pelo menos oito policiais militares para o efetivo da cidade, com pena de multa diária de R$ 5mil caso não seja cumprida a ordem.

O prefeito da cidade, Raimundo Alves Filho, afirmou que segurança é sempre um assunto recorrente nas reclamações da população e que tanto a Prefeitura como a Câmara já haviam tentado. 

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Encontro Nordeste discute o fortalecimento do SUAS na elaboração de Plano Decenal

A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Flaviana Veras, presidente do Coegemas do Piauí, participou do Encontro Regional do Congemas Nordeste, representando o município de Parnaíba no evento realizado no Centro de Convenções de Natal (RN) e discutiu o fortalecimento do SUAS na elaboração do Plano Decenal.

O encontro é organizado pelo Coegemas do Rio Grande do Norte, em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e reuniu mais de mil pessoas de todos os estados nordestinos para discutir sobre o “Plano Decenal – Concretizando o pacto federativo”.

A abertura oficial do encontro teve a participação do presidente do Congemas, José Rodrigues Rocha, da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, além dos presidentes dos Colegiados Estaduais dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Coegemas) locais.

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Parnahyba vence o River em noite de muita confusão

O brilho do clássico foi ofuscado pela lambança do árbitro Edimar da Silva Leite. Parnahyba e River-PI abriram o returno do Campeonato Piauiense cercados de rixas recentes, que se refletiram em uma ebulição em campo nesta quarta, no estádio Pedro Alelaf, no litoral. Faltas, cartões amarelos, expulsão do técnico Paulo Moroni e muito bate-boca. 

A plasticidade com a bola rolando deu lugar à raça: vitória azulina por 2 a 1 com os gols de Luciano, de cabeça após cruzamento, e Charles Chenko, ao escorar cruzamento. Depois de sair do banco, Diego Lira descontou, mas a reação do time da capital parou por aí. Mesmo prejudicado, o Tubarão somou os primeiros três pontos no returno.

A comissão de arbitragem prometeu analisar as imagens do jogo para avaliar a procedência das reclamações azulinas. De acordo com o presidente da comissão, José Steifel, o juiz Edimar da Silva Leite, de 35 anos, entrou para o quadro geral da entidade há um ano e acumula experiência em torneios de futebol locais.

Em busca de uma sequência no estadual, o Parnahyba encara o Cori-Sabbá, às 20h de sábado, em Floriano. Uma nova vitória no returno pode garantir a briga direta pela liderança.

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Governo aumenta número de vagas para promoção de agentes penitenciários

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí dois projetos de lei que oferecem benefícios aos agentes penitenciários do Estado. Um dos Projetos aumenta para 250 o número de agentes de classe especial e o outro dispõe sobre a regularização do Comando de Operações Prisionais, que já funciona no sistema penitenciário, e institui a gratificação por chefia de plantão no valor de R$ 850.

Além do concurso público, em fase de finalização do edital, o Estado promoveu mais de 250 agentes, reajustou em 12,5% os subsídios e implantou a taxa de insalubridade. "Os serviços prestados pelos agentes penitenciários traduzem a segurança da coletividade, do patrimônio público e da população carcerária. Essas medidas valorizam a categoria e, por conseguinte, garantem mais qualidade de vida e à prestação do serviço", disse o governador Wellington Dias.

De acordo com o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, os projetos de lei mantêm a continuidade nas políticas de promoção e fortalecimento dos agentes penitenciários e da segurança pública e prisional. "Acreditamos que é o diálogo que temos incentivado com a categoria que está sendo fundamental para alcançarmos esses avanços. Alguns deles, como a insalubridade, foram implementados de forma pioneira, mostrando que estamos comprometidos com a valorização dos agentes", diz Oliveira.

O secretário de Justiça ressaltou ainda que a Sejus requereu recentemente a aquisição de 40 novas espingardas calibre 12, além de seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.

Com informações da Secom

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Número de casos de dengue no Piauí reduz 68% em 2016

De 2 de janeiro a 29 de março deste ano o Piauí teve 706 casos de dengue notificados, uma redução de 68,3% em relação ao mesmo período do ano passado, em que registrou 2.224 casos. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o boletim, em 2016, a notificação dos casos foi realizada por 91 municípios piauienses, o que aponta uma redução de 9% também em relação ao ano passado. Segundo a Sesapi, apesar da significativa redução dos casos notificados, estado, municípios e a sociedade em geral devem continuar em alerta para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

A Sesapi indica que algumas medidas como: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não descartar lixo em terrenos baldios e manter a lata de lixo sempre bem fechada, não acumular água em vasilhames, colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo auxiliam no controle da doença.

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Divulgado resultado do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí

A Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta quarta-feira (30) o gabarito oficial e o resultado preliminar da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça do Piauí. A lista vem a público no mesmo dia em que o presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio, decidiu não anular o concurso que foi alvo de investigação da Polícia Civil por fraude e autorizou a organizadora do certame a eliminar 50 candidatos beneficiados direta ou indiretamente pelo esquema fraudulento.

A consulta do resultado definitivo da prova também pode ser feita de forma individual. Basta que para isso o candidato digite o seu CPF.

Raimundo Eufrásio decidiu manter a realização do concurso após analisar minuciosamente as provas produzidas pela Polícia Civil e apresentadas em relatório entregue ao TJ na semana passada. 

O inquérito foi concluído na quarta-feira (23), sendo 21 pessoas indiciadas, 12 delas estão presas.

"Não encontramos indícios fortes para a anulação do concurso. Todos os envolvidos direta ou indiretamente na fraude, estes estão eliminados", falou o presidente.

Conforme o Tribunal de Justiça, a Fundação Getúlio Vargas estava autorizada a divulgar o resultado preliminar eliminando os candidatos envolvidos no esquema. A lista dos eliminados deverá sair ainda esta semana.

Resultado_Preliminar_Prova_Objetiva

Segundo o delegado geral Riedel Batista, a polícia concluiu que se trata de uma organização criminosa muito bem articulada, com diversos membros, na qual cada um fazia um papel específico como negociar o gabarito, convocar pessoas para responder as provas, entre outros serviços.

O delegado informou que 12 pessoas presas durante a operação são consideradas os cabeças da quadrilha e têm envolvimento direto com as fraudes. Entre elas, está o policial civil que passava informações ao grupo e funcionários públicos sobre as investigações. Já entre os que vão responder ao processo em liberdade estão candidatos detidos no dia do concurso e durante a investigação.

Os candidatos pagavam de R$ 800 a R$ 1mil para ter acesso ao gabarito. Com a aprovação, eles teriam que pagar até 10 vezes o valor do salário.

"Este valor era dividido e muitas vezes o candidato fazia empréstimo consignado para pagar. Se o salário era de R$ 5 mil, por exemplo, ele pagava R$ 50 mil", afirmou o delegado.

A polícia continua com as investigações para apurar a participação do grupo nas fraudes dos concursos do TRE-MA, Seduc-MA e prefeitura de Fortaleza. O delegado não descartou outras prisões neste casos.

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