O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa do
Piauí dois projetos de lei que oferecem benefícios aos agentes penitenciários
do Estado. Um dos Projetos aumenta para 250 o número de agentes de classe
especial e o outro dispõe sobre a regularização do Comando de Operações
Prisionais, que já funciona no sistema penitenciário, e institui a gratificação
por chefia de plantão no valor de R$ 850.
Além do concurso público, em fase de finalização do edital,
o Estado promoveu mais de 250 agentes, reajustou em 12,5% os subsídios e
implantou a taxa de insalubridade. "Os serviços prestados pelos agentes
penitenciários traduzem a segurança da coletividade, do patrimônio público e da
população carcerária. Essas medidas valorizam a categoria e, por conseguinte,
garantem mais qualidade de vida e à prestação do serviço", disse o
governador Wellington Dias.
De acordo com o secretário de Justiça do Piauí, Daniel
Oliveira, os projetos de lei mantêm a continuidade nas políticas de promoção e
fortalecimento dos agentes penitenciários e da segurança pública e prisional.
"Acreditamos que é o diálogo que temos incentivado com a categoria que está
sendo fundamental para alcançarmos esses avanços. Alguns deles, como a
insalubridade, foram implementados de forma pioneira, mostrando que estamos
comprometidos com a valorização dos agentes", diz Oliveira.
O secretário de Justiça ressaltou ainda que a Sejus requereu
recentemente a aquisição de 40 novas espingardas calibre 12, além de seis mil
balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e
50 granadas de luz e som.
Com informações da Secom
Edição: PpC
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