O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira (26) uma
nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen),
atualizado até dezembro de 2014. De acordo com o relatório, a população
penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas naquele mês - sendo que 3.182
estavam encarcerados em unidades penais do Piauí.
O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm
entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental
completo. O levantamento traz informações sobre a população carcerária e sobre
os estabelecimentos prisionais da União, Estados e Distrito Federal.
Segundo o estudo, o Brasil conta com a quarta maior
população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000),
China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são
provisórios, ou seja, não tiveram condenação em primeiro grau de jurisdição.
Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28%
dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25%
por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), Renato De Vitto, ressaltou que o crescimento da população
penitenciária brasileira nos últimos anos não significou redução nos índices de
violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação
de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão
como instrumento de política pública para combater a criminalidade”, destacou.
Taxa de encarceramento - Em relação à taxa de encarceramento
geral (número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), o Brasil
encontra-se na sexta colocação mundial, com uma taxa de 306,2 detentos por 100
mil habitantes, ultrapassada apenas por Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e
Estados Unidos.
Em 2004, a taxa brasileira era de 135 presos por 100 mil
habitantes. Se considerada apenas a taxa de encarceramento feminino, saltou de
13,58 em 2005 para 32,25 detentas por 100 mil habitantes.
Outro dado aterrador é que, enquanto os demais países com
maiores taxas de encarceramento estão reduzindo seus índices nos últimos anos,
o Brasil segue em trajetória oposta, incrementando sua população prisional na
ordem de 7% ao ano, aproximadamente.
O ritmo de crescimento do encarceramento entre as mulheres é
ainda mais acelerado, da ordem de 10,7% ao ano, saltando de 12.925 mulheres
privadas de liberdade em 2005 para a marca de 33.793, registrada em dezembro de
2014.
E pior. Segundo o relatório do Departamento Penitenciário
Nacional, não há pistas de que o encarceramento desse enorme contingente de
pessoas, esteja produzindo qualquer resultado positivo na redução da
criminalidade ou na construção de um tecido social coeso e adequado.
O diagnóstico aponta ainda que, se considerado o número de
pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário nacional ao longo de
2014, pelo menos um milhão de brasileiros vivenciaram a experiência do encarceramento,
no período de um ano.
Entre todos os Estados do país, Piauí possui o menor
percentual de presos envolvidos em atividades educacionais, sejam elas formais
ou complementares. Índice que só é igualado por Goiás.
Em dezembro de 2014, no Piauí, apenas 131 presos estavam
participando de alguma atividade desse tipo, que, conforme enfatiza o próprio
Ministério da Justiça, são extremamente relevantes para a ressocialização do
apenado, e prevenção da criminalidade mediante a redução da reincidência e
mesmo diminuição dos incidentes prisionais como rebeliões e motins.
"Também são úteis para a diminuição da quantidade de presos, uma vez que
atividades educacionais estão associadas à remição da pena. Segundo a Lei de
Execução Penal, cada 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia a menos
de pena", destaca o relatório divulgado pelo Depen.
Em entrevista a O DIA, o secretário de Justiça, Daniel
Oliveira, afirmou que apesar deste índice no Piauí ainda estar muito baixo, houve
uma significativa melhora em sua gestão - período que ainda não está retratado
no levantamento divulgado pelo Depen, feito até dezembro de 2014.
No Piauí, há 2.221 vagas para os 3.182 detentos - resultando
numa taxa de ocupação de 143%.
Situação de risco - Segundo dados do Ministério da Saúde,
pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a
população em geral de contrair tuberculose.
A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de
1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.
Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes
de crimes) era de 95,23 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em
geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.
O relatório de dezembro de 2014 foi realizado pelo Depen em
parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do termo de
parceria 817052/2015. - informações: O dia
edição: PpC
