Justiça Federal condena DNIT por acidente na BR 226

O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em decorrência de um acidente causado por falta de sinalização adequada. A ação foi ajuizada por Jackson Claudio Paz Cavalcante. A sentença é do dia 23 de junho.

O autor contou que trafegava pela BR 226, com destino a cidade de Porto Franco, no Maranhão, quando se deparou com um trecho da rodovia, no KM 05, após a cidade de Lajeado Novo, que continha materiais de construção sobre a pista de rolamento sem a devida sinalização. Mesmo estando com velocidade permitida, o autor acabou colidindo com um poste de energia.

Jackson disse ainda que registrou a ocorrência perante a Polícia Rodoviária Federal, que confirmou as informações fornecidas pela vítima. A PRF esclareceu que o local do acidente não continha asfalto. Havia somente brita por um trecho de aproximadamente 300 metros sem sinalização.

No boletim policial consta que o veículo teve sua estrutura bastante danificada, principalmente em uma parte lateral. Além disso, na colisão, o pneu dianteiro foi estourado, o para-brisa quebrado, os bancos dianteiros retorcidos e o câmbio de marcha quebrado. O autor não sofreu lesões físicas.

A Lei nº 10.233/0 estabelece que é de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), autarquia federal, o estabelecimento de padrões e normas de segurança das rodovias federais, bem como a sua sinalização, manutenção, conservação e restauração. Desse modo, o magistrado considerou que “a omissão ou exercício ineficiente das atribuições do DNIT acarreta a sua responsabilização civil por eventuais danos causados a terceiros, ainda que eles tenham sido provocados por conduta omissiva de empresa concessionária ou delagatária dos serviços de manutenção da rodovia”.

Na sentença, o juiz federal julgou o pedido procedente e condenou o DNIT a recompensar a parte autora, a título de danos morais, com a quantia de R$ 6.750,00. O dano material foi fixado em R$ 13.488,44, valor correspondente ao prejuízo que o autor teve para consertar o veículo, comprovado através do orçamento da empresa concessionária.

Motociclista de 19 anos morre após ser atropelado por caminhão

Um acidente próximo à cidade de Castelo do Piauí vitimou um jovem de 19 anos. Em um cruzamento que liga as cidade de Castelo, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio um caminhão colidiu com a motocicleta de Antônio Rafael Martins de Sousa. Segundo a PM, o caminhoneiro parou para tentar socorrer a vítima, que teve morte imediata.

O soldado Mota, da Polícia Militar de Castelo do Piauí, conta que o acidente aconteceu na rodovia PI-115, num cruzamento em forma de triângulo, que liga as três cidades. Ele relata que o motociclista vinha de Buriti dos Montes, e o caminhão de São Miguel do Tapuio.

“Nesse cruzamento, a visibilidade é ruim para quem vem de Buriti dos Montes: você só enxerga quem vem quando já está bem próximo.”, comenta o Policial. Segundo ele, Antônio Rafael deixou de parar antes de entrar no cruzamento. "Tem uma placa de 'Pare' no local, mas as pessoas as vezes confiam e passam direto", disse.

O motociclista foi atropelado pelo caminhão, que passou por cima da moto e do jovem. Antônio Rafael teve morte imediata. O jovem era natural de Buriti dos Montes.

Imagem reprodução / PM

PpC com informações portal o dia

Secretário alerta para risco no pagamento do 13º salário

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse ontem que caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) continue em queda, o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual pode ficar comprometido, ainda que estejam sendo tomadas medidas internas para aumentar a arrecadação própria do estado. O secretário diz que além dessas medidas, é necessário que o próprio governo federal contribua com ações efetivas para restabelecer o equilíbrio e crescimento econômicos. Isso, segundo Rafael, serviria para impedir que estados como o Piauí, que estão conseguindo manter uma normalidade administrativa, não cheguem ao ponto do Rio de Janeiro.

Secretário, "Apesar das perdas, o pagamento do funcionalismo está garantido, mas o mesmo não pode ser dito quanto ao 13º salário"

Na semana passada, o secretário apresentou na Assembleia Legislativa o relatório financeiro do primeiro quadrimestre que mostra perdas de R$ 200 milhões nas receitas oriundas do FPE. Rafael frisou ainda que a expectativa é que a queda nos repasses aos estados continue. Segundo ele, nominalmente as perdas perfazem 4,16%, mas a perda real para o Piauí é de 15% em relação ao que foi repassado pela União no mesmo período de 2015.

Na prática, isso significa que o Estado deixou de receber do governo federal nos primeiros quatro meses deste ano, o equivalente nominal de R$ 50 milhões, valor esse, que corrigido pela inflação, chega a uma perda de R$ 200 milhões. "Veja, só, mesmo em um momento de crise a receita nossa própria está crescendo 9%, a própria, o FPE tá caindo 15%, caindo 4% nominal e 15% real. Como é que se justifica isso? Não é porque a economia está reagindo, porque não está, todo mundo está acompanhando a crise, é porque entra a Secretaria de Fazenda, com essas medidas todas que nós estamos tomando", ressalta.

Rafael frisou que apesar das perdas, o pagamento do funcionalismo está garantido, mas o mesmo não pode ser dito quanto ao 13º salário. "No curto prazo o salário dos trabalhadores está absolutamente garantido, eu já estou preocupado é com o pagamento do 13º salário e com o próximo ano, que para mim vai ser mais um ano difícil", afirma.

Ele acrescentou que o problema é que os cortes que vêm sendo feitos pelo governo segundo determinação do governador Wellington Dias (PT) não serão suficientes para resolver todas as perdas que vem acontecendo com FPE. "A preocupação é que a nossa criatividade, os nossos cortes de despesas já estão quase que saturados. Se continuar caindo o FPE desse jeito, o 13º salário está sim (comprometido), se continuar caindo como está. Agora, isso é um risco absolutamente limitado, eu não posso é dizer que se continuar essa quebradeira, o que pode acontecer”.

PpC com informações do diário do povo

Família autoriza doação de órgãos do idealizador do Salve Rainha

Familiares de Júnior Araújo informaram que o pai dele já concordou com a doação de órgãos. No entanto, o diretor do HUT, Gilberto Albuquerque até o momento não recebeu uma autorização oficial.

A morte do produtor cultural Júnior Araújo foi confirmada na noite desta quarta-feira (29) pelo Hospital de Urgência de Teresina

Ainda não há uma definição do horário do velório e do enterro por causa dos procedimentos da doação. Mas, já foi definido o local, será no Cemitério Jardim da Ressurreição. Durante a vigília do corpo, o Coletivo Salve Rainha fará uma homenagem ao seu idealizador.

A morte do produtor cultural Júnior Araújo foi confirmada na noite desta quarta-feira (29) pelo Hospital de Urgência de Teresina. O diretor-geral do HUT explica que o coração e outros órgãos da vítima ainda permanecerão funcionando com auxílio de aparelhos até que a família decida sobre a doação de órgãos.

"A família tem um prazo para decidir se quer ou não doar os órgãos. Até lá, o corpo do Júnior permanecerá ligado nos aparelhos para que seja feita a captação dos órgãos, caso os familiares autorizem. Quanto mais rápido a familia decidir, mais órgãos poderão ser reaproveitados e salvar outras vidas", disse Gilberto Albuquerque, em entrevista ao Notícia da Manhã, desta quinta-feira (30).

O diretor do HUT explica que o paciente sofreu uma lesão profunda no cérebro e que permaneceu sedado durante a internação.

"Ele estava sedado para que o cérebro trabalhasse o mínimo possível e assim pudesse se recuperar. Infelizmente, isso não foi possível. Então, após o fechamento do protocolo de morte encefálica, a família foi comunicada", explica. 

O médico ressalta que a confirmação de morte encefálica segue um protocolo dado por dois médicos clínicos intensivistas, além de exames neurológicos e um de imagem. "Esse último exame ocorreu por volta de meia-noite. A partir do momento que se detecta morte encefálica, quer dizer que o paciente não tem mais como voltar a vida, mas o equipamentos mantêm o coração e outros órgãos funcionando", reitera.

Edição: parnaibapontocom - PpC

Operação Start bloqueia bairros em busca de traficantes em Teresina

A Polícia Militar iniciou na manhã desta quinta-feira (30), a operação Start, bloqueando 21 bairros com barreiras e blitzes com maior indice de violência para prender traficantes de drogas, assaltantes e portadores de armas sem a documentação legal, assim como combater os roubos e assaltos em Teresina. Entre os bairros bloqueados estão Promorar, Santo Antonio, Dirceu, São Joaquim, Alto Alegre, Santa Luzia, Porto Alegre, além do Centro da cidade.

Imagem ilustrativa

O comandante de policiamento da capital, coronel Wagner Torres, disse que os 21 pontos de bloqueio em toda capitão serão realizados pelos batalhões de cada região. “Vamos reprimir o porte ilegal de arma, assalto a ônibus, tráfico de drogas, roubos e furtos”, falou Wagner Torres, adiantando que a Polícia Militar terá apoio da Ciptran (Companhia Independente de Trânsito), BPRE (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual) e Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito).

De acordo com o coronel, cerca de 8 policiais ficaram nas barreiras nos bairros escolhidos de cada batalhão da Polícia Militar. Ele informou ainda que a operação iniciou nesta quinta-feira e não tem prazo para acabar e segue o modelo executado em São Luis (MA). Nesta semana, o governador Wellington Dias e o governador do Maranhão Flávio Dino, se reuniram na capital maranhense para traça ações conjuntas para combater a criminalidade nos dois estados.

Serão abordados veículos, motocicletas e ônibus. A operação recebeu esse nome porque acontece ao mesmo tempo, no mesmo horário e com o mesmo esquema em vários lugares.

PpC com informações de Efrém Ribeiro

Homem é preso acusado de ameaçar esposa com uma faca

Nesta quarta-feira (29), um homem foi preso por policiais da 5º Companhia acusado de agredir a sua esposa após uma discussão. Na oportunidade, o suspeito negou as agressões, mas de acordo com a guarnição que atendeu a ocorrência, a vítima estava bastante lesionada.

“Eu cheguei em casa meio dia e ela já não estava, deixou só um bilhete em cima da mesa dizendo que ia visitar alguém no Hospital Infantil. Quando foi a noite que eu cheguei ela ainda estava com a mesma roupa de academia. Eu perguntei se ela tinha chegado naquele horário, mas foi só eu perguntar que ela se irritou”, afirmou o acusado.

Os policiais apreenderam no local uma faca que segundo a vítima, foi usada pelo agressor para ameaçá-la, mas ele negou: “Não existe faca, não existe nada disso. Começou a discussão, ela quebrou as coisas dentro de casa e ainda me deu dois chutes. Depois ela ainda ligou para uma pessoa dizendo que tinha me batido porque eu tentei agredir ela, saiu correndo na rua gritando dizendo que tinha apanhado e chamou a polícia. Não sei porque se presta a um papel desses”, disse.

Mesmo com a defesa, o suspeito foi levado para a Central de Flagrantes onde foram realizados os devidos procedimentos.

Suposto agressor que não teve o nome revelado

Faca que segundo a vítima o agressor teria usado 

PpC com informações da TV meio norte

CEF entra com ação para retomar unidades do Minha Casa Minha Vida em Parnaíba

Inúmeras denúncias levaram a Caixa Econômica federal a ingressar com uma ação na justiça para combater vendas ilegais de unidades do programa Minha casa, minha vida, em Parnaíba. Na manhã de quarta-feira (29), mediante ordem judicial a Caixa Econômica retomou várias imóveis no conjunto Dom Rufino I-II-III que foram entregues os verdadeiros beneficiários e foram sublocadas (vendidas, alugadas...). A CEF informa ainda que os reais beneficiários poderão responder processo judicial por se desfazerem de um bem que ainda pertence ao governo federal.

O prazo de ocupação da unidade residencial pelo beneficiário é trinta dias

O prazo legal para ocupação do imóvel pelo beneficiário é de trinta dias. As unidades que venceram esse prazo serão investigadas, e esses beneficiários poderão perder o imóvel mesmo que esteja com todas obrigações em dia. De acordo com a Caixa ainda existem várias unidades nos conjuntos Dom Rufino I-II-III fechada há quase um ano. 

Edição: parnaibapontocom

Parnaíba será contemplada com obras públicas nas áreas da saúde, cultura e social

A Prefeitura de Parnaíba entregará novas obras públicas à população, em uma programação nesta quinta-feira (30) e sexta-feira, dia 1º de julho. Moradores e também visitantes, serão contemplados com diferentes equipamentos nas áreas da saúde, cultura, desenvolvimento social e praças.

Para marcar as datas, serão realizadas solenidades seguindo a programação abaixo:

Dia 30/06 (quinta-feira)

17h – Unidade Básica de Saúde – Iracema Feitosa de Brito

Endereço: Rua Xavante

Bairro Boa Esperança (Praça do Chico Berto)

 

Dia 01/07 (sexta-feira)

09h – Praça Jonas de Moraes Correia

Endereço: Rua Marquês do Heval

Bairro Centro

11h – Central de Regulação

Endereço: Rua Passajarina

Bairro Pindorama (ao lado da Prefeitura)

 

17h30min – Praça Santa Luzia

Endereço: Avenida José de Moraes Correia

Bairro Santa Luzia

 

Solenidade de Culminância do trabalho de articulação comunitária para construção do Centro de Artes e Esportes Unificado

Dia 01/07 (sexta-feira)         

19h30min – CEU das Artes

Endereço: Rua Osvaldo Cruz

Bairro Piauí (Conjunto Betânia)

PpC com informações ASCOM / PMP

Homem é preso portando garrucha

Leonardo de Sousa, 21 anos, residente à rua Vera Cruz, bairro São José, foi preso nesta tarde de quarta-feira(29), por uma guarnição da Policia Militar comandada pelo sargento Anchieta, acusado de porte ilegal de arma de fogo, tipo garrucha, calibre 22, portando 3 munições, uma intacta e duas deflagradas. A prisão ocorreu na Travessa Barão do Rio Branco.

O caso foi levado para central de flagrantes, sendo que o delegado estabeleceu despacho de concessão de fiança no valor de R$ 294 reais. Leonardo pagou e foi liberado imediatamente da detenção.

Leonardo deu entrada na central de flagrantes lesionado na mão esquerda em consequência de ter sido atingido com uma pedrada.

Arma apreendida em poder de Leonardo

PpC com informações do portal do catita

Audiência no Ministério Público busca solução para os constantes alagamentos no Betânia I

Moradores do Conjunto Betânia I, no bairro Piauí, estiveram reunidos na manhã de hoje (29), na sede do Ministério Público do Piauí em Parnaíba, onde participaram de uma audiência pública sobre os constantes alagamentos em suas residências durante o inverno. O debate foi intermediado pelo promotor Cristiano Peixoto, com a presença da Secretária Municipal de Infraestrutura, Maria do Amparo Coelho dos Santos, além de dois engenheiros representantes da Seinfra, explicando as razões dos alagamentos daquela área da zona leste da cidade.

De acordo com os engenheiros, a Prefeitura de Parnaíba está estudando um macro projeto para a zona leste, com estudos das águas pluviais e escoamento para resolver o problema em definitivo. No entanto, não existe previsão de quando o projeto e a obra serão executados, pois precisa da finalização do projeto.

Foi requerido a doutora Maria do Amparo que olhasse com boa vontade para a situação daquelas famílias do Conjunto Betânia I que não aguentam mais a invasão das águas nas suas casas no inverno. Firmou-se também um compromisso para que uma comissão formado pelos engenheiros da Seinfra, pelo secretário de Serviços Urbanos, Paulo César Veras e os reclamantes, Valdete Carvalho e Roberto dos Santos, deverão apresentar até o dia 14 de julho uma solução paliativa, que pelo menos amenize ou resolva em parte a situação daquelas ruas, até que o macro projeto em definitivo do município seja realizado.