quinta-feira, 7 de julho de 2016

Exército é multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus

O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que ficou responsável por apurar o ocorrido. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da coleira ao ser transportado para a jaula. Mesmo sob efeito de tranquilizantes, a onça avançou em um soldado que atirou no animal.
Foto: Ivo Lima/ ME
A multa foi aplicada a três órgãos do Exército. O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.
“O Ipaam tenta cumprir sua função da forma mais eficiente possível. Evidentemente foi uma fatalidade, mas evidentemente havia um animal sem registro, por isso as demais providências foram tomadas. Nós cumprimos o nosso papel com relação à guarda e proteção de animais. A Gerência de Fauna tem essa responsabilidade”, declarou em nota, a diretora-presidente do instituto, Ana Aleixo.
O órgão ambiental amazonense informou que os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, poderão recorrer ao instituto e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.
O Comando Militar da Amazônia e o CIGS foram procurados, mas até o fechamento desta reportagem não foram encontrados.

O incidente
O relatório técnico, divulgado hoje (07) pelo Ipaam, aponta que foram quatro tentativas de sedar o animal em fuga, mas apenas um dardo atingiu Juma. “O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira, se soltou por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele [a onça] estava correndo na direção da pessoa que atirou”, esclareceu em nota o gerente de Fauna do Instituto, Marcelo Garcia.
O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

PpC com informações do cidadeverde.com

Heráclito coloca nome à disposição do PSB para disputar presidência da Câmara

O deputado Heráclito Fortes anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (7), que seu nome está à disposição do PSB para disputar a presidência da Câmara Federal. A eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB) - que renunciou ao cargo pela manhã - vai acontecer no dia 14, às 16h.
"Aquilo que até agora era apenas um boato simpático, passa a ser concreto e meu nome está à disposição do partido para sair candidato", afirmou.
O nome do parlamentar consta numa lista de 12 possíveis candidatos ao cargo. São eles:

PSB
Hugo Leal (RJ)
Júlio Delgado (MG)
Heráclito Fortes (PI)

PMDB
Osmar Serraglio (PR)

PSDB
Antônio Imbassahy (BA)

DEM
Rodrigo Maia (RJ)
José Carlos Aleluia (BA)

PSD
Rogério Rosso (DF)

PP
Esperidião Amin (SC)

SD
Carlos Manato (ES)

PRB
Beto Mansur (SP)

PR
Fernando Giacobo (PR)

Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.
A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.
Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.
O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.


PpC com informações do cidadeverde.com

Três postos de combustíveis são interditados pela ANP


Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou esta semana três postos de combustíveis em Teresina. Até agora, 40 estabelecimentos foram fiscalizados e 90% de todos eles foram multados. As interdições ocorreram devido a problemas de qualidade em dois postos e por causa da venda de gás de cozinha sem autorização em um outro.
Imagem ilustrativa
A ANP já notificou todos os estabelecimentos para que eles apresentem o certificado ambiental em até 30 dias. Caso o documento não seja apresentado, um processo será aberto para revogar a autorização de funcionamento. Se isso ocorrer, eles ficarão impedidos de comercializar combustível. Uma das principais preocupações é com a contaminação do solo e por isso a regularização tem sido cobrada nos últimos anos.
"A ANP já vem fazendo um trabalho de fiscalização de longa data e conseguimos em todo o país diminuir os problemas relacionados aos combustíveis comercializados. No entanto, nós eventualmente encontramos problemas. Aqui em Teresina, de 40 postos fiscalizados, tivemos alguns comercializando combustível com teor de etanol acima do permitido", falou Siderval Miranda, coordenador regional da ANP.
Por enquanto, a fiscalização ocorre apenas em Teresina. A força-tarefa que ocorre na capital inclui vários órgãos e é coordenada pela ANP. A regularização ambiental começou a ser exigida pela entidade em 2013 e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi responsável por enviar a lista dos estabelecimentos que estavam funcionando sem a licença.

PpC com informações do G1

Juiz ameaça prender médico por vaga de UTI

Uma decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Teresina, Edison Rogério Leitão Rodrigues, determinou que a Fundação Hospitalar de Teresina e o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) garantam leito de UTI para um paciente sob pena do diretor do HUT e o médico plantonista, responsável pela UTI, serem presos, pagarem multa de R$ 1 mil por dia e responderem processo cível e criminal.
Na decisão, o juiz manda intimar a Fundação e o HUT para transferir o paciente para o leito de UTI no HUT, em outro hospital da rede pública, ou para hospital particular, por conta da prefeitura, que administra as verbas do SUS.
O juiz diz ainda que o diretor do HUT e o médico plantonista podem ser conduzidos para a Central de Flagrante, respondem por prevaricação se não cumprirem a decisão.
"Se o paciente vier a falecer fora da UTI, os médicos serão responsabilizados civil e criminalmente pelo óbito", diz a sentença do magistrado.

Edição: parnaibapontocom

Homem é preso portando arma de fogo

A Polícia Militar de Piripiri prendeu na tarde desta quinta-feira (07) Raimundo da Silva Damasceno, de 53 anos. Ele portava um revólver calibre 38 com seis munições próximo a um comércio no bairro Peteca, na cidade de Piripiri.
Raimundo da Silva Damasceno(Imagem:Divulgação/PM)

A prisão aconteceu por volta das 15h. De acordo com informações repassadas pelo major Etevaldo ao GP1, a arma seria usada para praticar algum crime. “A denúncia foi feita por uma pessoa que não se identificou para a polícia. Ele estava perto desse comércio provavelmente para tentar assaltá-lo”, disse o Relações Públicas da Polícia Militar.
Revolver calibre 38 com seis munições(Imagem:Divulgação/PM)
Ainda segundo a PM, Raimundo da Silva Damasceno não possui antecedentes criminais. Ele foi preso e conduzido para a Delegacia Regional de Piripiri.

PpC com informações do GP1

Robert diz que renúncia de Cunha é um alívio para o Brasil

O deputado estadual Robert Rios (PDT) falou nesta quinta-feira (07), sobre a decisão do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de renunciar da presidência da Câmara. De acordo com o parlamentar piauiense, a renúncia de Cunha representa “um grande alívio para o povo brasileiro”.
 Robert Rios(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Robert Rios, um grande alívio para o povo brasileiro”
Robert Rios afirmou que Eduardo Cunha não tem moral para continuar à frente do comando da Casa. “É um problema a menos para o Brasil! Ele não reunia mais as condições morais nem de ser deputado, imagine de presidir a Câmara Federal. Sinto-me aliviado”, declarou.
Em seu discurso de renúncia, Cunha disse que sua atitude era uma forma de por fim a instabilidade que se criou na Câmara devido à presidência interina de Waldir Maranhão. Sobre isso, Robert afirmou que o peemedebista é psicopata. “Ele sempre mostrou que tem uma personalidade psicopática, ele acha que está salvando o Brasil. Ele assaltou o Brasil, está assaltando todo mundo, desmoralizou o parlamento, essa é personalidade dele: psicótico”, avaliou.

Presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha(Imagem:Alan Marques/Folhapress)
Cunha renunciou a presidência da Câmara Federal
O pedetista também comentou os rumos do processo de cassação de Eduardo Cunha. “Ele pode até escapar de um julgamento político, porque em um Congresso desmoralizado desses eu não acredito mais em nada, mas do julgamento jurídico ele não escapa, ele vai passar muitos e muitos anos da vida dele na cadeia”, disse Robert Rios

PpC com informações do GP1

TJ do Piauí retira desconto de contracheque de servidores

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do desembargador Fernando Mendes, determinou a retenção do valor descontado do contracheque de cerca de vinte mil servidores do estado até o julgamento de mérito. A decisão do desembargador Fernando Mendes é do dia 4 deste mês.
O desconto feito no contracheque de todos os servidores estaduais gira em torno de R$ 1,2 milhão. Esse valor não poderá mais ser repassado para a Confederação Brasileira dos Servidores Públicos (CBSP), como acontecia. A decisão aconteceu após os trabalhadores da saúde e oficiais de justiça judicializarem a questão no TJ-PI. As categorias que reclamaram querem a devolução do dinheiro.
Desembargador Fernando Carvalho Mendes(Imagem:Divulgação)
Desembargador Fernando Carvalho Mendes
“O desembargador Fernando Mendes relatou nessa decisão o reconhecimento do recurso impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado Piauí (Sinte-PI) e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí (Sindojus-PI), determinando o estorno e o imediato cancelamento desse imposto sindical recolhido em favor dessa CBSP e assim foi feito”, afirmou o presidente do Sindojus-PI, Maércio Maia.                            
Presidente do SINDOJUS(Imagem:Lucas Dias/GP1)
Presidente do SINDOJUS, Maércio Maia
 “A medida já foi cumprida e os servidores não terão mais esse desconto em razão do desembargador ter reconhecido os argumentos do SINTE e do SINDOJUS, no sentido de restabelecer esses recursos para os trabalhadores porque na verdade, o recolhimento desse imposto sindical, como nós mostramos para o desembargador Fernando Mendes, desde o início foi totalmente equivocado e isso representa uma violência aos salários dos servidores públicos estaduais, tendo em vista que é questionável o ponto de vista da legitimada da CBSP, bem como essa mesma entidade não representa os trabalhadores da educação, por exemplo, pois esse tem representação própria, e nem muito menos os servidores públicos do judiciário. É apenas uma entidade cartorial que vive de recolher impostos sindicais em detrimento do salário suado dos servidores públicos”, complementou.
Ainda de acordo com Maércio Maia, esse imposto é legal, entretanto “não é ético e nem moral, pois favorece apenas a Confederação Brasileira dos Servidores Públicos que vive de recolher esse imposto. O STF diz que seja recolhida a parte devida por lei, que no caso seria 5% de um dia de trabalho do servidor público e que fosse repassado tão somente do sindicato que ela representasse”.
“A Justiça acolheu o pedido de reconsideração só do SINTE e do SINDOJUS. Os outros servidores vão permanecer com o desconto porque eles não recorreram dessa decisão. O recolhimento está suspenso e nós vamos discutir a legalidade e como ele deve ser realmente usado”, concluiu Maércio Maia, ressaltando da importância dos sindicatos em terem pedido a interferência da justiça no caso.

Piauí vai vender terras e imóveis para cobrir rombo na Previdência

O Estado do Piauí adotou uma medida drástica e vai vender terras e imóveis públicos na região dos Cerrados para cobrir o rombo criado mensalmente pela Previdência Social.
Segundo Marcos Steiner, superintendente da previdência estadual, o órgão gera um déficit mensal de R$ 60 milhões. Mediante a situação, a forma de compensar seria financiando essas terras e criando fundos de pensão.
Marcos Steiner Foto: Reprodução/Alepi
"Não vamos colocar na lista imóveis como escolas e hospitais, por exemplo. São imóveis que estão ociosos e aptos para a venda", justifica.
Ele revelou ainda que uma lista já foi criada e em 2015 um levantamento foi realizado para se identificar esses bens e a situação em que se encontram.
Para o secretário de Fazenda, Franzé Silva, essa é uma alternativa para que o Estado não venha a utilizar recursos de outras políticas públicas, como Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, para aplicar na Previdência.
"Vivemos uma situação financeira que é igual a de outros estados. Hoje temos um déficit que é basicamente bancado pelo erário. Essa é uma medida preventiva para que não tenhamos um desequilíbrio das contas", afirma Franzé.

Homem é preso acusado de pedofilia no interior do Piauí

Na noite de segunda-feira (04), um homem identificado por Antonio Alves de Sousa de 67 anos, foi preso pela Polícia Militar de União, acusado de pedofilia. O fato aconteceu no povoado Novo Nilo, na tarde de domingo às 16 horas, o acusado era vizinho da criança de 3 anos.
De acordo com informações chegadas a redação e apurada pela PM, o acusado foi denunciado pela mãe da criança. A vítima queixava de dor na parte genital e com hematoma de abuso, o mesmo se encontra preso após diligências da PM em parceria com o Conselho Tutelar.
Populares relataram que alguns moradores queriam linchar o acusado que mora perto da casa da criança. Para um dos moradores, o caso é muito revoltante, um homem de 67 anos abusar sexualmente de uma criança de apenas 3 anos, esse com certeza deve pagar pelo o que fez, relatou um morador que não quis se identificar. O caso está sendo investigado pelo 20 º DP de União.

Edição: parnaibapontocom

Preso homem que matou a ex-mulher e simulou suicídio

A Polícia efetuou a prisão de um homem identificado como Rodinei Duarte da Silva, suspeito de matar a ex-companheira, Ivonete Maia de Carvalho Costa, cujo corpo foi encontrado pelo filho, de apenas oito anos.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o acusado teria tentado simular um suicídio, amarrando uma corda no pescoço da vítima e na cabeceira de sua cama.
Esta hipótese, porém, foi descartada pelo médico-legista, que não encontrou sinais característicos de enforcamento na vítima, mas sim de estrangulamento.
No momento da prisão, Rodinei foi encontrado por policiais pendurado por uma corda amarrada em seu pescoço e presa ao telhado de sua residência. Segundo a Polícia, o suspeito já estava agonizando, mas a tentativa de suicídio foi evitada graças à ação rápida dos policiais.

Depois de socorrido, Rodinei foi encaminhado para a Delegacia Regional de Bom Jesus, onde é investigado o assassinato de Ivonete Maia.
Além do laudo expedido pelo médico-legista, a Polícia também fotografou o local do crime e colheu evidências para iniciar a investigação. Os policiais também ouviram familiares, amigos e outras pessoas que conheciam a vítima, e todos apontaram Rodinei como o responsável pela morte da mulher, alegando que ele vinha ameaçando Ivonete por meio de ligações telefônicas.
Na delegacia, Rodinei Duarte da Silva confessou o feminicídio. Ele disse ter bebido muito na noite anterior ao crime, que foi até a casa da ex-companheira na manhã seguinte e que, ao encontrá-la, passaram a discutir de forma acalorada.
Em meio à briga, Rodinei teria perdido o controle e, num surto de raiva, estrangulou a vítima com uma corda. Depois disso, o acusado tentou simular o suicídio da ex-mulher.
O casal permaneceu em união estável por vários anos e que o corpo da Senhora Ivonete Maia de Carvalho Costa foi encontrado pelo filho, um menor de apenas 8 anos de idade.

PpC com informações do portal O Dia