Senado aprova fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (03/08) projeto de lei pelo qual policiais e bombeiros militares poderão ficar livres da pena de prisão disciplinar. O texto segue agora para apreciação em plenário.

Imagem: Agência Brasil

Pelo texto aprovado, os bombeiros e os policiais militares terão direito ao contraditório e à ampla defesa no julgamento das transgressões disciplinares. Se, na votação do Senado, o texto aprovado pela Câmara for modificado, retornará para deliberação dos deputados.

O projeto proíbe a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade aos integrantes de polícias militares e corpos de Bombeiros. O texto. que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, concede aos estados e ao Distrito Federal prazo de 12 meses para se adequar à nova regra e instituir os novos códigos de Ética e de Disciplina para as duas corporações.

Os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC), autores do projeto, classificam de “flagrantemente inconstitucionais” os decretos estaduais que respaldam as prisões disciplinares. Gonzaga e Mello argumentam que tais dispositivos são herança do regime militar. Os parlamentares ressaltam que, hoje, para a aplicação de punições nas corporações, basta uma ordem verbal do superior hierárquico. Eles lembram ainda que a falta disciplinar pode ocorrer em função de uma continência malfeita, um atraso na chegada ao serviço ou até de cabelo em desacordo com as regras.

O relator do projeto na CCJ do Senado,  Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que uma das modificações importantes na legislação diz respeito à proibição da pena disciplinar administrativa de privação de liberdade. “A privação de liberdade, cada vez mais em nosso ordenamento legal e cultura jurídica, é concebida como medida repressiva à prática de crimes graves. Tanto é assim que diversos crimes são apenados com penas restritivas de direitos, como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, entre outros”, afirma Gurgacz em seu parecer.

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Filho é preso por ameaçar os pais com uma faca

Uma equipe da Policia Militar composta pelo sargento Kelson, cabo Roberto e o soldado Miranda, conduziu para Central de Flagrantes por volta das 20h30 de quarta-feira(03), um rapaz identificado como Jorge Tadeu Rodrigues dos Santos, acusado de ameaçar os pais utilizando uma faca.

Jorge Tadeu, acusado de ameaçar os pais

O fato aconteceu na residência da família localizada no

conjunto Colina do Alvorada I, bairro João XXIII em Parnaíba. A vítima, Carlos Tadeu, renunciou a queixa criminal favorecendo seu filho, que seria posto em liberdade na manhã desta quinta-feira (04).

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Com informações da Folha de Parnaíba

Mototaxistas clandestinos podem ser punidos com multa de R$ 700

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 93/2016, que institui normas para coibir as atividades de transporte clandestino e irregular de passageiros na cidade.

Mototaxistas comemoraram o resultado

O resultado foi comemorado pelos mototaxistas da capital, que lotaram o plenário da Casa legislativa para acompanhar a segunda votação da matéria. Todos os parlamentares presentes à sessão votaram a favor do texto. “Esse projeto abraça não apenas a categoria, mas toda a sociedade, pois agora a Polícia e a Strans poderão fazer a fiscalização de forma mais efetiva, garantindo a segurança dos passageiros.

Além disso, a punição aos clandestinos está mais rígida, podendo chegar a R$ 700, já que quem for flagrado na irregularidade vai receber uma multa equivalente a 200 tarifas do transporte coletivo [ônibus], o que equivale a R$ 550, além da taxa de remoção e das diárias para permanência do veículo no pátio da Strans, que será de pelo menos 15 dias.

Ou seja, o prejuízo para os clandestinos pode superar os R$ 700, a cada vez que ele for flagrado. Antes essa punição não chegava nem a cem reais. Por isso, nós acreditamos que esta lei vai ajudar a combater os irregulares”, ressalta Antônio de Moura Fé Neto, que é mototaxista há 16 anos, e formou uma comissão para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara Municipal.

Ele acrescenta que a padronização dos trabalhadores do setor serviu para garantir que eles atuassem em conformidade com o que determina a legislação de trânsito e a Strans. Porém, ele observa que ainda havia algumas brechas na lei que regulamenta a profissão, sobretudo no que se refere à fiscalização e à punição das pessoas flagradas atuando na clandestinidade.

Domingos Santos, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Piauí (Simespi), lembra que a categoria vinha desde 2007 cobrando do poder público uma fiscalização mais rigorosa para coibir o transporte irregular de passageiros.

De acordo com o sindicalista, nos últimos anos a entidade representativa já tomou conhecimento de inúmeros casos de pessoas que foram vítimas de crimes praticados por mototaxistas “piratas” – como assaltos e até estupros. “Para você ter uma ideia do risco que a população estava correndo sem essa nova lei, recentemente nós flagramos um foragido da Justiça – com tornozeleira eletrônica – fazendo corridas na cidade. Por isso, nós fazemos um apelo para que a população não recorra aos clandestinos. Pegue apenas mototaxistas padronizados, inclusive para não colocar sua vida em risco”, afirma Domingos Santos.

A regra também valerá para motoristas de carro que realizarem o transporte de passageiros de forma irregular, sem estarem cadastrados junto à Strans.

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Preso acusado de matar mulher a pauladas

O desempregado Jadir Ribeiro da Silva Júnior, o “Gordinho”, foi preso ontem por policiais lotados na Delegacia Regional de Picos, sob o comando do delegado Divanilson Sena, como acusado de autoria do assassinato de uma moradora de rua, Taciana Maria Alencar Silva, naquela cidade.

De acordo com os primeiros levantamentos feitos pela polícia, o crime teria sido praticado durante uma discussão. Os dois (vitima e acusado) são usuários de drogas. O local do crime é utilizado para consumo de drogas.

O suspeito de cometer o crime identificado por Jardir Ribeiro da Silva Júnior, o “Gordinho”, foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido.

Jardir Ribeiro da Silva Júnior, o “Gordinho”, suspeito de cometer o crime

CRIME

Na manhã de ontem, quarta-feira, dia 3, o corpo da moradora de rua Taciana Maria Alencar foi encontrado em um terreno baldio, na rua Santa Luzia, popularmente conhecido como ” Rua da Cracolândia”, no bairro São Vicente, em Picos. Ela foi morta a pauladas.

De acordo com a polícia,  Taciana Alencar é natural de Campos Sales, Ceará.

Imagem: divulgação/internet

VIOLÊNCIA

Nove pessoas já foram assassinadas em Picos este ano. Na última semana após reagir a um assalto, Gilberto Lima de Carvalho Filho, 42 anos, foi morto à tiros, próximo ao Terminal Rodoviário Zuza Baldoíno. O segundo homicídio registrado em menos de uma semana ocorreu na noite da última quinta-feira, dia 28, em que um jovem e uma adolescente foram baleados à “queima roupa” no Povoado Retiro, zona rural da cidade. O jovem José Antônio de Sousa Filho, de 18 anos, acabou não resistindo aos disparos e teve morte imediata.

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PC do B suspende candidatura de filiado preso com drogas

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) enviou nota, assinada pelo presidente estadual Osmar Júnior, comunicando que será instaurado processo na Comissão de Controle do partido para examinar o caso que envolve a prisão do pré-candidato a vereador no município de Buriti dos Lopes, Dênis Jonathan dos Santos Araújo, de 32 anos. Ele foi preso com mais de 70kg de drogas no litoral, no bairro Rodoviária, em Parnaíba, portando 66 Kg de maconha e 9 Kg de crack.

Segundo o partido, se as acusações forem comprovadas,  Jonatha será expulso dos quadros partidário.

Jonathan foi preso com mais de 70kg de droga no bairro Rodoviária, em Parnaíba, portando maconha e crack

O PC do B também determinou a suspensão da homologação da candidatura de Denis Jonathan do Santos Araujo, até a conclusão do processo na Comissão de Controle.

Ele foi preso, na última terça-feira, pelo Serviço Reservado do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, sob orientação do tenente coronel Adriano Lucena, depois  que os policiais receberam uma denúncia de um celular furtado e passaram a fazer buscas depois de identificar com que estava o aparelho.

Ainda segundo a nota, “o PCdoB apoia as ações da Polícia do Estado com objetivo de combater o tráfico de drogas, identificando os responsáveis, e os encaminhando para julgamento pelo Poder Judiciário”.

Confira o comunicado do partido

COMUNICADO

Acerca da prisão de Dênis Jonathan dos Santos de Araujo, que segundo notícias veiculadas pela imprensa, teve seu nome homologado pela convenção municipal do Partido como candidato a vereador do Município de Buriti dos Lopes (PI), a Direção Estadual do PCdoB esclarece o seguinte:

a) O PCdoB apoia as ações da Polícia do Estado com objetivo de combater o tráfico de drogas, identificando os responsáveis, e os encaminhando para julgamento pelo Poder Judiciário;

b) Será instaurado processo na Comissão de Controle (órgão do Partido competente para promover a verificação regular do cumprimento da legalidade estatutária e dos preceitos éticos nas atividades partidárias, instaurar e instruir processos disciplinares e de recursos das várias instâncias) para examinar o caso envolvendo o filiado Denis Jonathan do Santos Araujo. Comprovadas as acusações que pesam sobre ele, será expulso dos quadros partidário;

c) Foi determinada a suspensão da homologação da candidatura do filiado Denis Jonathan do Santos Araujo, até a conclusão do processo na Comissão de Controle;

d) Por fim, o PCdoB se associa a todos que lutam contra o tráfico nacional e internacional de drogas, fonte de corrupção e violência, que atinge principalmente a juventude.

Teresina (PI), 03 de agosto de 2016

OSMAR JUNIOR

Presidente do PCdoB/PI

Altos pode ser o segundo time piauiense a conquistar acesso em Brasileiros

O grande destaque da atual Série D do Campeonato Brasileiro é o Altos. A equipe está avassaladora: na primeira fase, fez 16 pontos, marcou 22 gols e sofreu apenas 5; na segunda, eliminou o América-PE sem grandes dificuldades ao fazer 4 a 1 no agregado. Além disso, Manoel Cristiano é o artilheiro com 10 tentos.

O time de Altos-PI pode ser o segundo do estado a subir de Série no Brasileiro

Dessa forma, a torcida do Altos já sonha com o acesso para a Série C, feito alcançado pelo River na temporada passada. O Galo Carijó foi vice-campeão ao perder a grande decisão para o Botafogo-SP. A conquista foi histórica, já que, pela primeira vez um time do estado conseguiu subir em qualquer divisão nacional. Assim, o time do interior busca seguir os passos da equipe da capital para subir.

Para conquistar o feito, o Altos se inspira no time da capital. Os técnicos, inclusive, têm perfis muito parecidos e vitoriosos. Em 2015, o comandante do Tricolor foi Flávio Araújo, conhecido como Rei do Acesso. Ele colocou o 4 de julho na elite do Piauí; o Icasa, na Série B do Brasileiro; o Sampaio Corrêa, tirou da Série D e colocou na B.

No Jacaré, o treinador é Nilvaldo Lancuna - tem em seu currículo os títulos de campeão da Terceira Divisão Goiana com o Novo Horizonte e bicampeão da elite do Piauí com o River. Ele chegou ao interior piauiense na temporada passada e, de cara, levou a segundona estadual no primeiro ano de profissionalização do clube.

DEFESA FORTE

Em oito jogos da primeira fase da competição do ano passado, o River tomou apenas três gols, segunda melhor do quesito. Nos quatro jogos das fases seguintes, sofreu apenas três tentos e eliminou o Estanciano e o Lajeadense com certa tranquilidade – 4 a 1 e 4 a 2 nos agregados, respectivamente. Ou seja, até o acesso, foram 12 jogos e seis gols sofridos, média de 0,5 por partida.

O Altos também tem uma forte defesa. Na primeira fase, tomou apenas 5 gols em seis jogos – em três oportunidades, a equipe não foi vazada. Na segunda fase, tomou apenas um tento do pernambucano América. Ou seja, em oito jogos, sofreu apenas seis gols em oito partidas, média de 0,75.

ATAQUE MATADOR

Na conquista do acesso, o Galo Carijó, Fabinho foi o grande artilheiro. Ele fez seis gols ao longo daquela Série D. O segundo maior marcador foi Eduardo, que marcou três – os dois fizeram gols sobre o Lajeadense, nas quartas de final, fase em que a equipe se garantiu na divisão de cima do nacional.

Manoel o artilheiro do Altos

O cara do ataque do Altos é Manoel Cristiano, que fez 10 gols – ele só não balançou as redes na segunda partida da segunda fase. Genesis também merece destaque, já que fez seis tentos. Outro que chama a atenção é o folclórico Carlinhos Bala, responsável por mais três gols.

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Policiais do 2º BPM prendem jovem com produto de furto

Na tarde desta quarta-feira(03) por volta das 13h00, o Serviço Reservado do 2º Batalhão de Polícia Militar do Piauí, sob orientação do tenente coronel Adriano Lucena prendeu Lucas dos Santos, 21 anos, acusado de receptação na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Planalto, em Parnaíba.

Lucas dos Santos, 21 anos, acusado de receptação

Os policiais investigavam o furto a uma residência, ocorrido na madrugada de sábado (30/07) no Bairro Pindorama, de onde foi levado um home theater, um botijão de gás, e que da mesma residência já haviam levados duas furadeiras, uma maquita e R$ 170,00 em dinheiro.

Através das investigações os policiais chegaram até Lucas que informou que o celular em sua posse era produto de furto e adquirido por R$ 200,00. O aparelho um Samsumg Galaxy S5. O celular foi adquirido através de uma pessoa identificada pelo nome de Leonardo “Cãozinho”. 

Os policiais apreenderam ainda um aparelho televisor de Led, um home theater e netbook. O jovem foi conduzido para a Central de Flagrantes.

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Com informações de Daniel Santos

Capitania dos Portos do Piauí seleciona professor e monitor de Educação Física

No período de 9 a 12 de agosto de 2016, a Capitania dos Portos do Piauí (CPPI) estará realizando inscrições para selecionar um (a) Professor (a) de Educação Física e 02 (dois) Monitores Esportivos de Educação Física, a fim de atuarem no Projeto Força no Esporte-2016 (PROFESP), integrante do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.

A Jornada semanal será de 20 horas, com remuneração de R$ 1.200,00 (Professor) e R$ 750,00 (Monitor).

Então faça a sua inscrição dentro do prazo já mencionado, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Capitania dos Portos do Piauí, na Av. Nações Unidas, nº 530, Bairro Nossa Senhora do Carmo – Parnaíba-PI, fone (86) 3321-2770 / 3321-2872, Parnaíba – PI. Não será cobrada taxa pela participação no processo de seleção.

Maiores informações no Edital que poderão ser obtidas no site https://www.mar.mil.br/cppi/.

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Aeroporto de Parnaíba já recebeu mais de 3.600 passageiros neste ano

Entre janeiro e o mês de junho deste ano, o Aeroporto Internacional Dr. João Silva Filho em Parnaíba recebeu 3.674 passageiros. É o que mostram dados divulgados pela INFRAERO, empresa responsável pela administração do terminal. As estatísticas mais recentes ainda não incluem o mês de julho.

Deste total, foram registrados 1.985 embarques e 1.689 desembarques. Vale ressaltar que o balanço leva em consideração o número global de passageiros, inclusive de voos particulares, táxi aéreo, dentre outros. O levantamento informa ainda que, para levar e trazer todos esses passageiros, foram realizados 550 pousos e decolagens em Parnaíba.

Com um potencial ainda subaproveitado no que diz respeito ao transporte de passageiros, o aeroporto de Parnaíba também tem sido utilizado como terminal de carga. O envio e recebimento de mercadorias contabilizou 2.691 kg até junho. Foram 1.641 kg de produtos que chegaram ao solo parnaibano, contra 1.050 kg despachados daqui.

Em abril de 2015, o aeroporto voltou a ter voos comerciais, passados alguns anos sem fluxo regular. No entanto, a Azul Linhas Aéreas suspendeu as atividades cerca de sete meses depois, em novembro. Já no início de junho deste ano, a mesma companhia aérea voltou a operar com deslocamentos semanais entre Parnaíba e a cidade de Recife – PE.

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Com informações do PCN

OPINIÃO: O Zé e as pré-candidaturas que duram menos que catinga de flatulência

A situação da oposição em Parnaíba está cada dia mais confusa, onde ninguém se entende com ninguém e todo dia o ex-governador Zé Filho lança um candidato à prefeito ou à vice. Um dia o “Zé” faz o “alvoroço” e lança a ex-esposa Juliana Falcão, outro dia anuncia o vereador André Neves pré-candidato à vice, vinte e quatro horas depois o vereador desiste, o que também estimula a deputada Juliana a desistir, em seguida a assessoria de Juliana publica uma nota dizendo que a mulher não tinha desistido, dois dias depois Zé filho anuncia o vereador Gerivaldo como o pré-candidato a prefeito, um verdadeiro “sururu na casa de noca”, parecendo o episódio bíblico da Torre de Babel, em que falavam línguas diferentes e a obra não se concluiu.

Com isso os cientistas políticos já estão “cabreiros”  achando que a candidatura de Gerivaldo tem prazo de validade curto, que dure menos que “catinga de flatulência”, e  que talvez seja mais um blefe de Zé Filho, aqueles pós-ressaca.

Já o anúncio do nome do vice ficou pra depois, ninguém sabe quando, o que sabemos é que o nome de Gerivaldo não empolgou os “soldados” do grupo da FIEPI e nem agregou os partidos de  oposição, como exemplo o  PSL, partido de Maksuel Brandão, inimigo politico do pré-candidato anunciado. O próprio PDT, partido de Gerivaldo, está vindo pra oposição, mas com o coração e os sonhos na candidatura de Florentino. E quando os cientistas políticos dizem que o nome de Gerivaldo não agrega e não une a oposição, eles se referem também aos pré-candidatos Mão Santa (SDD) e Tererê (PSDB) , ambos traídos por Zé Filho, que saíram da base falando cobras e lagartos do ex-governador e foram trilhar seus destinos lançando suas candidaturas .

Por enquanto temos três pré-candidaturas consolidadas, Florentino Neto, Tererê e Mão Santa. Se a candidatura de Gerivaldo não “apodrecer” até agosto os parnaibanos terão os quatro nomes para apreciação.

Vamos aguardar.

Portal do Bikanca