Equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semar) esteve em reunião, na quarta-feira (14), com o
prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, para discutir ações a serem executadas
para revitalização da Lagoa do Portinho, manancial costeiro localizado entre os
municípios de Parnaíba e Luís Correia.
“Faremos um levantamento em toda a bacia hidrográfica,
envolvendo aspectos socioeconômicos, uso e ocupação, desmatamentos, perfuração
de poços, expansão urbana, turismo, de modo a subsidiar possíveis medidas de
revitalização da Lagoa do Portinho”, afirma o superintende de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé.
Os usos mais tradicionais da lagoa são o lazer, a pesca
artesanal e a agricultura de pequeno porte no seu entorno. As atividades
aquícolas são desenvolvidas apenas por dois empreendimentos, sendo um no
povoado Gameleira (Fazenda Bom sucesso) e outro no povoado Carpina (Camarões
Carpina), os quais se encontram há mais de quatro anos paralisados e cuja área
total de espelho d’água não ultrapassa 6 hectares, com um volume aproximado de
90.000 m³, sendo que a taxa de renovação diária pode variar de 5% a 100%,
dependendo do nível de intensidade de criação dos peixes.
O superintendente de Recursos Hídricos da Semar, Romildo Mafra, acrescenta
que a secretaria vem acompanhando a quantidade de volume de água da Lagoa do
Portinho e, a priori, pode-se afirmar que não existe nenhuma evidência de que
eventuais barramentos e/ou atividades de piscicultura tenham sido responsáveis
pelo seu esvaziamento, como se supõe. Já foi determinada a realização de um levantamento
detalhado para identificação de todas as estruturas construídas ao longo dos
cursos d’água que formam a bacia hidráulica da Lagoa do Portinho.
Segundo informações obtidas junto ao banco de dados do
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), referente à série histórica de
precipitações para a estação de Parnaíba, no período de 1971 a 2014, houve uma
alternância de ciclos de chuvas acima da média e abaixo da média. A média
histórica registrada no período foi de 1.210 mm. Entre os anos de 2010 a 2014,
a média ficou em apenas 822 mm, que representa 67% da média. Observe-se que já
são cinco anos seguidos de chuvas bem abaixo da média, que não conseguem repor
os volumes normais dos mananciais da região. As chuvas se concentram nos meses
de janeiro a maio, que representam cerca de 80% da média anual. É nesse período
que as lagoas interdunares, como a do Portinho, atingem o máximo em acúmulo de
águas. De agosto a outubro, os índices pluviométricos atingem valores
inexpressivos.
Outro aspecto que merece ser ressalvado é que a legislação
atual que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97), a
gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Assim, todos os setores usuários da água têm igualdade de acesso aos recursos
hídricos. Porém, a norma traz uma exceção a esta regra, que vale para situações
de escassez, em que os usos prioritários da água passam a ser o consumo humano
e a dessedentação de animais. “No caso em questão, nos parece bastante claro
que, além de tais barramentos não serem responsáveis pelo esvaziamento e/ou o
impedimento da cheia da lagoa do Portinho, a sua construção, em tese, atende a
um dos preceitos previstos na Lei 9434/97”, enfatiza Carlos Moura Fé.
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| De 1971 a 2014, houve uma alternância de ciclos de chuvas acima da média e abaixo da média. A média histórica registrada no período foi de 1.210 mm. Entre os anos de 2010 a 2014, a média ficou em apenas 822 mm, que representa 67% da média |
Edição: ParnaíbapontoCom
