Após o cruzamento de dados nas doações feitas aos candidatos
do Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juntamente com Ministério
Público Eleitoral (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontraram 2.078
indícios de irregularidades nas doações. Entre as suspeitas estão recursos
doados por beneficiários do programa Bolsa Família.
De acordo com a Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI,
Raquel Ferro, as acusações estão sendo investigadas e, se comprovadas, os
candidatos serão intimados a prestarem esclarecimentos à Justiça Eleitoral.
Entre os doadores de recursos para campanha estão algumas pessoas cadastradas
para receber auxílio financeiro do Governo Federal por meio do programa Bolsa
Família.
“Há doadores na lista que recebem o auxílio do Bolsa
Família, que é destinado para pessoas que não têm rendimento. A Justiça está
apurando e vai intimar os candidatos suspeitos para que eles possam se
justificar e apresentar as devidas provas de que não há irregularidade em suas
doações. O problema será, assim, sanado, caso fique comprovado que não houve
irregularidade”, explicou a Coordenadora.
Em relação aos beneficiários do Bolsa Família que doaram
recursos para campanhas, há duas possibilidades de se perceber a
irregularidade, segundo Raquel Ferro. Ou os doadores, os quais se pressupõem
que não possuem rendimentos financeiros, recebem o benefício e transferem o
dinheiro para a conta do candidato, ou eles recebem e passam para uma segunda
pessoa que registra seu CPF como doador e repassa, assim, o valor ao candidato,
o que se configura como lavagem de dinheiro.
Raquel Ferro ressaltou ainda que alguns indícios apontados
no cruzamento de dados podem não ser configurados como irregular, já que o
sistema não separa receitas financeiras, por meio de transação bancária com a
identificação do CPF do doador, e receitas estimadas, aquelas onde há a doação
ou cessão temporária de bens e/ ou serviços estimáveis em dinheiro, devendo o
doador demonstrar que é proprietário do bem ou o responsável direto pela
prestação de serviços.
Ainda não há prazo para o julgamento dos indícios de
irregularidades nas doações de campanha dos candidatos. Os candidatos suspeitos
serão intimados e terão 72 horas para apresentarem suas justificativas à
justiça, que encaminhará para investigação no Ministério Público.
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Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI
Edição: ParnaibapontoCom
Fonte: Jornal O Dia
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