terça-feira, 27 de setembro de 2016

Justiça eleitoral do Piauí identifica mais de dois mil indícios de irregularidades em doações

Após o cruzamento de dados nas doações feitas aos candidatos do Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juntamente com Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), encontraram 2.078 indícios de irregularidades nas doações. Entre as suspeitas estão recursos doados por beneficiários do programa Bolsa Família.
De acordo com a Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro, as acusações estão sendo investigadas e, se comprovadas, os candidatos serão intimados a prestarem esclarecimentos à Justiça Eleitoral. Entre os doadores de recursos para campanha estão algumas pessoas cadastradas para receber auxílio financeiro do Governo Federal por meio do programa Bolsa Família.
“Há doadores na lista que recebem o auxílio do Bolsa Família, que é destinado para pessoas que não têm rendimento. A Justiça está apurando e vai intimar os candidatos suspeitos para que eles possam se justificar e apresentar as devidas provas de que não há irregularidade em suas doações. O problema será, assim, sanado, caso fique comprovado que não houve irregularidade”, explicou a Coordenadora.
Em relação aos beneficiários do Bolsa Família que doaram recursos para campanhas, há duas possibilidades de se perceber a irregularidade, segundo Raquel Ferro. Ou os doadores, os quais se pressupõem que não possuem rendimentos financeiros, recebem o benefício e transferem o dinheiro para a conta do candidato, ou eles recebem e passam para uma segunda pessoa que registra seu CPF como doador e repassa, assim, o valor ao candidato, o que se configura como lavagem de dinheiro.
Raquel Ferro ressaltou ainda que alguns indícios apontados no cruzamento de dados podem não ser configurados como irregular, já que o sistema não separa receitas financeiras, por meio de transação bancária com a identificação do CPF do doador, e receitas estimadas, aquelas onde há a doação ou cessão temporária de bens e/ ou serviços estimáveis em dinheiro, devendo o doador demonstrar que é proprietário do bem ou o responsável direto pela prestação de serviços.
Ainda não há prazo para o julgamento dos indícios de irregularidades nas doações de campanha dos candidatos. Os candidatos suspeitos serão intimados e terão 72 horas para apresentarem suas justificativas à justiça, que encaminhará para investigação no Ministério Público.
Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI






Edição: ParnaibapontoCom
Fonte: Jornal O Dia

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