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Decretada a ilegalidade da greve dos motoristas do SAMU e a
volta imediata ao trabalho. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Piauí
na manhã deste sábado (08/04) acatando mandato de segurança da Fundação
Municipal de Saúde.
Segundo despacho do desembargador Hilo de Almeida Sousa,a
liminar foi concedida com base na lei 7.783/89 artigo 13 que diz ser
obrigatório o comunicado da paralisação com 72 horas antes do início do
movimento. As atividades do SAMU também se enquadram nos serviços de
emergência.
Segundo a FMS, a paralização tem prejudicado o atendimento à
população colocando vidas em risco.
"A partir deste sábado, o movimento de greve no SAMU é
considerado ilegal e os dias parados serão descontados", disse Silvio
Mendes, presidente da FMS.
SOBRE A GREVE
O presidente da FMS, Sílvio Mendes, explicou que dos 11 mil
funcionários da saúde, que consomem mais da metade do total da folha de
pagamento da prefeitura, oito mil recebem insalubridade de acordo com a lei.
Para controlar quem deve receber o benefício, a FMS conta com um serviço de
medicina do trabalho, com três médicos que avaliam os servidores.
"Essa equipe identificou que quase 8 mil recebem de
acordo com a lei e 267 não deveriam receber por não ter amparo legal. A partir
do momento que nós tomamos conhecimento desta ilegalidade, o que nos cabe fazer
é suspender o pagamento, sob pena de cometer algo ilícito", destaca.
Ele diz ainda que houveram 4 reuniões, nos dias 6,20 e 23 de
março e 6 de abril, onde as reivindicações dos Sindicatos e com representantes
do SAMU foram ouvidas e discutidas. Os pontos abordados foram: fardamento
(autorizada compra); lanche (autorizado); novas ambulâncias (compradas 5 pela
prefeitura e mais 5 pelo Ministério da Saúde); insalubridade (revisada e com
participação de um perito do sindicato).
"Agora os laudos dos médicos do trabalho estão sendo
reavaliados. Um perito indicado pelo sindicato vai acompanhar a equipe de
médico do trabalho para verificar se realmente estava correta a situação”, fala
Sílvio. Ele enfatiza ainda que onde houver algum equívoco de um servidor que
tenha direito e não esteja recebendo, o pagamento será reposto.Também ficou
definido que o que for salário fixo será pago na forma normal e a parte
variável(plantões,horas horas extras e substituições).
Frota do SAMU
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio
Mendes, reuniu-se em 23 de março com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi
acordado entre eles que Teresina receberá cinco novas ambulâncias compradas com
recursos federais.
Com essa aquisição a frota do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU) da capital será renovada. Pois mais cinco ambulâncias já
foram adquiridas com recursos próprios da Prefeitura de Teresina somando 10
novas ambulâncias para compor o quadro do SAMU. Atualmente existem 11
ambulâncias a serviço do SAMU Teresina, oito de suporte básico e três
avançadas. 180graus
