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Nesta quinta-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PI) determinou o bloqueio das contas de 47 prefeituras, 16 Câmaras
Municipais e de quatro consórcios municipais devido ao atraso na entrega das
prestações de contas e inadimplência nos repasses dos fundos de Previdência dos
municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por conta do bloqueio, os prefeitos e outros gestores ficam
impedidos de sacar dinheiro, fazer pagamentos e outras operações nas contas das
prefeituras, câmaras municipais e dos consórcios. A decisão atendeu a pedido do
Ministério Público de Contas (MPC). As prefeituras e câmaras municipais estão
inadimplentes com os documentos contábeis e folha referentes aos meses janeiro
e fevereiro.
Segundo o TCE, 42 municípios deixaram de informar o
recolhimento e repasse das contribuições funcional e patronal do RPPS. Luís
Correia e Passagem Franca do Piauí estão inadimplentes tanto com a prestação de
contas, quanto com as informações do RPPS. O desbloqueio das contas ocorre tão
logo as pendências sejam resolvidas.
Confira a lista das prefeituras e câmaras com contas
bloqueadas:
Prefeituras com as contas bloqueadas por atraso nas
prestações de contas:
1. Barreiras do
Piauí
2. Bocaina
3. Caraúbas
4. Luís Correia
5. Manoel Emídio
6. Passagem Franca
do Piauí
7. São João da
Fronteira
Prefeituras com as contas bloqueadas por inadimplência com o
RPPS
1. Agricolândia,
2. Água Branca,
3. Alegrete do
Piauí,
4. Angical,
5. Antonio Almeida,
6. Aroazes,
7. Bom Jesus,
8. Bom Princípio,
9. Capitão de
Campos,
10. Caxingó,
11. Colônia do
Gurguéia,
12. Corrente,
13. Cristalândia,
14. Demerval Lobão,
15. Eliseu Martins,
16. Esperantina,
17. Floriano,
18. Francisco
Santos,
19. Hugo Napoleão,
20. Itainópolis,
21. Jaicós,
22. José de
Freitas,
23. Jurema,
24. Lagoa Alegre,
25. Lagoa do São
Francisco
26. Landri Sales,
27. Luís Correia,
28. Murici dos
Portelas,
29. Novo Oriente do
Piauí,
30. Passagem Franca
do Piauí,
31. Paulistana,
32. Picos,
33. Pimenteiras,
34. Redenção do
Gurgueia,
35. Regeneração,
36. Santo Antônio
dos Milagres,
37. São Gonçalo do
Piauí,
38. São João do
Piauí,
39. São Julião,
40. Sebastião
Barros,
41. Vera Mendes
42. Vila Nova do
Piauí
Câmaras Municipais com as contas bloqueadas:
1. Amarante
2. Betânia do Piauí
3. Canavieira,
4. Castelo do Piauí
5. Luis Correia
6. Luzilândia,
7. Matias Olimpio
8. Nossa Senhora
dos Remédios
9. Passagem Franca
10. Pio IX
11. Porto
12. Santo Antonio dos
Milagres,
13. São Braz do
Piauí,
14. São Miguel do
Tapuio,
15. Sebastião Barros
16. União
Consórcios com as contas bloqueadas:
1. Consórcio dos
Municípios do Médio Parnaíba do Piauí
2. Coresa –
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí
3. Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento do Territórios dos Cocais
4. Consórcio
Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense - viagora
