O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, apresentou
ao Fórum da Primeira Infância proposta para estudar a viabilidade de se
realizar mutirões cirúrgicos para atender a crianças portadoras de cardiopatia
congênita. A proposta foi apresentada durante reunião, com a juíza da Primeira
Vara da Infância, Maria Luiza de Moura, do conselheiro Tutelar, Djan Moreira, a
superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes, e o presidente do Conselho
Estadual de Saúde, Teófilo Cavalcante,
Para isso, o secretário instituiu uma comissão para estudar
a implantação do serviço, que vai requerer tanto a parte estrutural como de
profissional. Os mutirões deverão ser realizados aos finais de semana.
“Estabelecemos uma comissão formada por médicos e técnicos da Secretaria, para
que, no prazo de 30 dias eles possam contactar todos os centros de saúde do
país que trabalham nesta especialidade. Com isso, possamos recrutar equipes
para rotina de mutirão aos finais de semana, evitando que crianças se deslocam
para outros estados”, afirma Florentino. O estudo deverá ser apresentado no
próximo dia 6 de julho.
A proposta foi bem avaliada pela juíza Maria Luíza Moura,
que reconheceu os esforços da Secretaria em buscar uma solução. “Pra gente é
motivo de alegria essa proposta. Se houver essa possibilidade de mutirão, como
está dito, é uma conquista muito grande: fazer com essas crianças sejam
atendidas aqui mesmo, sem a necessidade de ir para outros estados”, enfatizou.
Em sua maioria, as crianças com diagnóstico de cardiopatia
congênita são atendidas em outros Estados, devido a especificidade na
assistência hospitalar. Para isso, elas são inseridas na Central Nacional de
Regulação de Alta Complexidade(CNRAC), cuja regulação é feita pelo Ministério
da Saúde. “Nós não temos o domínio desse agendamento. Há um esforço da
Secretaria em garantir o atendimento, toda a equipe é imbuída em resolver esse
problema. Por isso, nós vamos aprimorar essa assistência”, afirma Florentino.
Somente em 2017, o Piauí incluiu 21 crianças nessa
regulação, sendo que 13 ou já foram atendidas, seja em consulta ou mesmo o
procedimento cirúrgico, ou estão com procedimento agendado. Duas delas,
inclusive, embarcaram hoje para São Paulo e mais duas têm agendamento para este
mês de junho. Infelizmente, este ano, foram registradas cinco mortes.
Entre 2015 a 2016, foram mais de 50 crianças que tiveram
acesso ao tratamento fora do Estado. Todas elas receberam assistência por meio
do Tratamento Fora do Domicílio(TFD), que consta desde o transporte aéreo a
despesas alimentares e hospedagem.
Sobre as liminares, foram expostas as dificuldades em
cumpri-las, devido a baixa oferta do serviço em todo país. “Ficou bem claro que
não é a Secretaria que está se negando a cumprir as liminares da Justiça do
Piauí. O problema é encontrar essa parceria lá fora, essa aceitação para
receber nossas crianças e realizar esse procedimento”, afirma a juíza.
O conselheiro Tutelar, Djan Moreira, também reconheceu como
positiva a proposta dos mutirões. “Foi um grande avanço, com esse prazo para o
encaminhamento. É um saldo positivo dessa audiência”. - Ascom
