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O advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, usou como
um dos argumentos no pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o
caso do ex-governador Mão Santa, que perdeu o mandato em 2001.
Segundo o advogado, a situação da chapa Dilma-Temer é a
mesma do ex-governador Piauí acusado de
abuso do poder econômico.
“Há um conjunto da obra, esse conforme reconhecido no RO510
no caso conhecido como Mão Santa que demonstra, sim, a gravidade e a
potencialidade dos fatos de influenciar o resultado do pleito como de fato
influenciou”, disse Flávio Henrique que usou a tribuna e defendeu a cassação do
mandato do presidente Michel Temer.
Nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
retomou a análise do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer,
por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
"É inequívoco o abuso de poder político, gerando informações
mentirosas na administração pública para gerar uma propaganda mentirosa. A
mentira venceu”, disse Flávio Henrique Costa Pereira.
Caso Mão Santa
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade
cassar o mandato do então governador do Piauí, Francisco de Assis Moraes Souza,
o Mão Santa, em processo no qual ele era acusado de abuso do poder econômico e
político na campanha à reeleição, em 1998.
Mão Santa enfrentou um processo na Justiça Eleitoral. Após
julgamento de 7 votos a zero Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato em
6 de novembro de 2001 dando lugar a Hugo Napoleão empossado em 19 de novembro
daquele ano.
Julgamento
O primeiro dia foi marcado pela leitura do relatório com o
resumo do processo, feito pelo ministro Herman Benjamin, além das falas de
advogados da defesa, da acusação e do Ministério Público.
A defesa do presidente Michel Temer voltou a pedir a
exclusão de provas da Odebrecht, dizendo que fatos novos não podem ser
acrescentados ao processo.
A defesa de Dilma Rousseff disse que o TSE não pode
julgar Temer e Dilma de forma separada. O MP voltou a pedir a cassação da chapa.
