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quarta-feira, 21 de junho de 2017
Projeto de lei concede incentivos a indústrias instaladas no Piauí
Por Teodoro Neto |
Nesta terça-feira (20), o governador Wellington Dias enviou
à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que concede
incentivo sobre a tributação quanto a cobrança do imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS) no estado.
O PL prevê a concessão de diferimento e de crédito presumido
do ICMS a estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia
eólica e solar considerados relevantes para o Estado por motivo de implantação,
relocalização, revitalização e ampliação das unidades fabris já instaladas.
O acesso ao crédito presumido terá o prazo máximo de 20 anos
e para ter acesso ao benefício as empresas deverão contratar, em até dois anos,
250 ou mais empregados diretos.
De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, o PL
visa incentivar a atração de investimentos especialmente nos setores industrial
e energético. “Além de adotar medidas necessárias à proteção e ao
desenvolvimento socioeconômico do Piauí, o Governo está buscando, por meio do
PL apresentado à Alepi, garantir a fiscalização tributária e combater a
sonegação fiscal”, esclareceu o gestor da Secretaria de Governo (Segov).
As empresas beneficiadas do regime previsto da lei terão
diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS, seguindo o percentual
previsto em regulamento em operações que envolvem aquisição de mercadorias
utilizadas no processo industrial; compra de aparelhos, peças e acessórios;
importação de matéria prima e materiais secundários e de embalagem; e na
utilização de serviços de transporte vinculados às operações.
A apropriação do crédito presumido fica condicionada à
aceitação, como base de cálculo dos valores fixados em listas de preços mínimos,
divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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Acidente com motos em cruzamento deixa três feridos
Por Teodoro Neto |
Na noite desta terça-feira(20), por volta das 22 horas no cruzamento das ruas Tabajara com Prudente de Moraes, Bairro São
Francisco em Parnaíba (PI). Um casal trafegava pela Rua Tabajara
quando foi surpreendido por outro veículo conduzido por uma mulher que avançou a preferência causando a colisão.
O casal sofreu várias escoriações, situação mais grave da senhora que sangrou bastante em consequência de um ferimento no braço. A condutora da outra moto, que supostamente teria causado o acidente sofreu apenas leves escoriações sem ferimentos graves aparente.
Os feridos foram atendidos no local pelos socorristas do SAMU e a senhora com ferimento mais grave foi encaminhada ao HEDA. De acordo com informações a PM não foi comunicada sobre o acidente. Informação blog do
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Governo decreta emergência no complexo do Porto das Barcas por risco de desabamento
Por Teodoro Neto |
O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de
emergência no conjunto arquitetônico Porto das Barcas, em Parnaíba (PI), por
risco de desabamento em áreas subutilizadas e outros problemas no local. O
prazo para intervenções é de 180 dias.
A decisão, publicada no Diário Oficial da última terça-feira
(20), considera o resultado de vistoria técnica feita pela Coordenação de
Registro e Conservação da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult). O
relatório, segundo o decreto, "constatou graves danos à estrutura daquele
Complexo Cultural, evidenciando risco de desabamento e outras consequências
dessa natureza que podem causar transtornos às pessoas que ali frequentam
diariamente".
Os locais com risco de desabamento constatado pela vistoria
seriam áreas subutilizadas ou totalmente sem uso.
O conjunto arquitetônico do Porto das Barcas é tombado e faz
parte do patrimônio cultural piauiense. Em abril, após reunião do governador
Wellington Dias com o secretário Fábio Novo, foi anunciado um projeto de
reestruturação do local, com reforma de lojas e todo o sítio arquitetônico. Na
época, o governador informou que buscava R$ 7,5 milhões em investimentos junto
à Caixa Econômica Federal para as obras.
Com o decreto de emergência, a Secult terá 180 dias para
fazer intervenções na área, podendo contratar empresas sem licitação para fazer
as obras. Há previsão legal para prorrogação desse prazo por mais 180 dias. Informação cidadeverde
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terça-feira, 20 de junho de 2017
Prefeitura de Parnaíba recupera piso da praça destruído por caminhão
Por Teodoro Neto |
Após denúncia de leitor do ParnaíbapontoCom sobre a destruição do piso da praça da Graça, no centro da cidade, por uma caminhão que acessava a
área interna da praça para fazer a ‘rega’ e com isso fazia estragos no piso, a
prefeitura mandou recuperar o buraco deixado pelas manobras do veículo.
Nesta terça-feira(20), servidores de uma empresa prestadores
de serviços para município faziam a recuperação do local recolocando os bloquetes com o uso de argamassa.
Requerimento para realização de concurso para o Detran-PI é aprovado
Por Teodoro Neto |
A deputada estadual Flora Izabel aprovou nesta terça-feira
requerimento pedindo ao governador Wellington Dias a abertura de edital para a
realização de concurso público com 200 vagas para examinadores do Departamento
Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN). Com o concurso, o DETRAN vai poder
fixar banca de examinadores nas maiores cidades do Piauí, como Parnaíba,
Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. Hoje, os exames práticos nos
municípios são feitos pelos examinadores de Teresina.
Segundo a deputada, o quadro de examinadores do órgão está
bastante reduzido, o que vem ocorrendo há vários anos, por uma série de
fatores, dentre eles, aposentadoria, morte e licenças dos servidores
habilitados para a função, fato que impacta negativamente na arrecadação do
órgão e na prestação dos serviços aos piauienses que procuram tirar suas
Carteiras Nacionais de Habilitações (CNHs).
"A demanda pelos serviços aumentou muito em todo o
Piauí nos últimos anos, principalmente em função das facilidades de acesso a
veículos de passeios e a motos, enquanto o número de examinadores apenas
reduziu por falta de concurso público ao longo dos anos, o que impossibilita a
realização, em tempo hábil e de forma mais ágil, de todos os exames práticos
para as expedições das habilitações", explicou Flora Izabel.
Hoje, de acordo com a parlamentar, o DETRAN-PI tem apenas 45
examinadores para atenderem os 224 municípios. Com isso, fica muito difícil
atender à grande demanda gerada todos os dias, já que não existem bancas fixas
de examinadores nas demais cidades piauienses.
De acordo com a legislação, só pode ser examinador do
DETRAN-PI quem é concursado, sendo que a mesma lei proíbe a terceirização deste
tipo de serviço. "Neste contexto, a melhor alternativa é o concurso
público com a oferta de 200 vagas, o que vai ampliar as receitas do Estado do
Piauí e garantirá comodidade a todos que buscam os exames práticos. Por isso,
estamos fazendo o apelo ao governador neste sentido", afirmou Flora
Izabel. Informação AsCom
Teresina e União se destacam na geração de empregos no mês de maio
Por Teodoro Neto |
O Piauí fechou o mês de maio com a criação de 836 novos
postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (20) pelo Ministério do
Trabalho.
A geração de empregos no Piauí, em maio, foi motivada pelo
crescimento dos setores de Serviços (+660 postos), Agropecuária (+257 postos) e
Indústria da Transformação (+74 postos). Os municípios que mais se destacaram
na geração de vagas foram Teresina (+324 postos) e União (+295 postos).
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esse
resultado positivo vem da retomada do crescimento econômico do país. “O mercado
de trabalho no Piauí está mostrando o impacto positivo das medidas econômicas
do governo federal. São números que refletem a volta do país ao caminho do
desenvolvimento, com a geração de empregos em diversos setores”, afirma o
ministro.
Pelo segundo mês consecutivo e pela terceira vez este ano, o
Brasil teve saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Caged,
34.253 novos postos de trabalho formal foram abertos em maio, um aumento de
0,09% em relação a abril. O resultado também foi positivo se considerados os
números de janeiro a maio. No acumulado do ano, houve um crescimento de 48.543
postos de trabalho, representando uma expansão de 0,13% em relação ao estoque
de empregos que havia em dezembro de 2016.
Desempenho regional
A região que mais gerou empregos em maio foi a Sudeste, com
a criação de 38.691 postos de trabalho formal. Os estados que se destacaram
foram Minas Gerais, que teve saldo positivo de 22.931 postos, e São Paulo, que
gerou 17.226 novas vagas. Esses resultados se devem principalmente ao aumento
na oferta de vagas formais na Agropecuária, Serviços e Indústria.
A segunda região com maior crescimento no nível de emprego
foi a Centro-Oeste, com acréscimo de 6.809 postos, seguida da Nordeste, com
saldo positivo de 372 vagas. Em contrapartida, houve retração nas regiões Norte
(-1.024 postos) e Sul (-10.595). Informação CAGED
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