Presidente do PT no Piauí critica afastamento do senador tucano Aécio Neves

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O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, criticou na noite desta terça-feira (26), decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, de afastar o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, do mandato de senador. Para ele, em obediência à Lei, não cabe ao STF afastar parlamentar do exercício do mandato.

O deputado petista reconhece que o senador tucano Aécio Neves cometeu vários crimes e defende que ele e todos que cometem crimes devem ser punidos, mas em conformidade com a Lei. O STF é a instância máxima do poder Judiciário no Brasil.

"Aécio cometeu vários crimes. Mas, em obediência a Lei, não cabe ao STF afastar ele do Senado. Se rasgam a lei para um senador, como fizeram com Delcidio (do Amaral - senador cassado) e agora com Aécio, o que farão com os negros e pobres da periferia? Quero Justiça. Mas também quero obediência a lei", explica o deputado.

Para o presidente do PT no Piauí, parte do judiciário do Brasil é conivente com os erros PSDB. "Tem uma mão pesada e mesmo práticas fora da lei em relação ao PT, mas há uma proteção em relação à Direita", diz o deputado Assis Carvalho, referindo-se ao PSDB.

O parlamentar ressalta que defende a punição de quem comete crimes, seja quem for, mas que tudo tem de ser feito com base na lei.

Segundo Assis Carvalho, qualquer defesa de "práticas fora da Lei é uma agressão ao Estado de Direito. Se está errado, então que se mude a Lei. Mas nada fora da lei. Somente o senado pode afastar um senador", conclui o petista.

ENTENDA O CASO - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - DTF. decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, acusado de pedir e receber R$ 2 milhões em propina da empresa J&F.

A medida cautelar contra Aécio foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos donos e executivos da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17.

O STF negou outras duas solicitações de prisão contra Aécio Neves. Elas foram negadas por decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

VERGONHA; Dinheiro de emendas que seria para beneficiar o povo, vai financiar campanha de 2018

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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

A votação do projeto, que foi relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), gerou polêmica entre os parlamentares. Parte do plenário defendia o texto original do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que utilizava como fonte do fundo apenas o dinheiro arrecadado com o fim de todas as propagandas eleitorais e partidárias. Como os meios de comunicação recebem atualmente isenção fiscal para veicularem as peças publicitárias, eles voltariam a pagar os impostos, que seriam repassados ao fundo. De acordo com Caiado, o repasse seria de cerca de R$ 1,5 bilhão por eleição.

Greve de agentes penitenciários no PI é suspensa após 16 dias de paralisação

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O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí anunciou no início desta manhã de quarta-feira (27) a suspensão do movimento grevista, deflagrado no dia 11 deste mês.

José Roberto, presidente do SINPOLJUSPI, afirma em nota que a decisão vem após a abertura de um canal de negociação proposto pelo Governo do Estado, em relação às pautas da categoria.

Esta negociação vem sendo intermediada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

"Caso o governo do Estado não cumpra com o acordo firmado judicialmente, os agentes penitenciários não exitarão em retornar o movimento grevista, da próxima vez mais forte e com novas estratégias de luta. A categoria mostrou ao governo e a toda sociedade que os agentes penitenciários existem e merecem respeito", diz a nota repassada à imprensa pelo sindicato.

Desde o início da greve, o clima de tensão nos presídios se agravou. Os agentes paralisaram o atendimento externo a advogados e visitas nos presídios, e a SEJUS precisou intervir para controlar a situação.

Uma das medidas se deu com a deflagração da Operação Habitar, que colocou a PM dentro das unidades, fazendo revista de familiares. A ação foi questionada pelos agentes.

Neste período surgiram ainda denúncias de tortura dentro das unidades, em especial na transferência de presos que estavam na Central de Flagrantes. Imagens divulgadas na imprensa mostram policiais cortando a roupa de presos "na faca", para depois colocá-los nus nas celas. Informações 180Graus

Prefeitura do PI anuncia demissão de 500 contratados para reduzir despesas

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A Prefeitura de Picos anunciou, na tarde desta terça-feira (26), a demissão de 500 pessoas contratadas pelo Município. A medida começa a ser implementada no dia 1º de outubro e visa enxugar a máquina adminstrativa para garantir seu funcionamento.

Em nota divulgada no seu site oficial, a Prefeitura estima uma economia de R$ 600 mil mensais com a demissão dos contratados e informa que o corte vai abranger diversas secretarias, mas sem mencionar quais e quantos serão cortados em cada órgão.

O Município informa que a medida atende determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e alerta ainda que alguns serviços poderão ficar prejudicados nos primeiros dias de implementação das demissões, mas reafirma que isso se faz necessário para manter a Prefeitura e seus órgãos em funcionamento.

Veja a íntegra da nota divulgada pela Prefeitura de Picos

A Prefeitura municipal de Picos vem por meio desta nota informar a população sobre a necessidade de alguns ajustes e de enxugamentos na máquina administrativa, tendo em vista que a receita não foi capaz de acompanhar o orçamento previsto devido à crise financeira que assola os municípios brasileiros. Ainda por determinação do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e a fim de conter gastos, o executivo municipal promove a partir do dia 1º de outubro o início de uma nova reestruturação da administração com o corte de todos os contratados. Pedimos a compreensão de todos, pois alguns atendimentos ou serviços poderão inicialmente ficar prejudicados, todavia, precisamos de forma efetiva capitalizar recursos para continuarmos com os trabalhos e a máquina administrativa funcionando.

Vice-prefeita que ingeriu soda cáustica morre em hospital de Teresina

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A vice-prefeita do município de Parnaguá, Marisvan de Sousa Araújo, 36 anos, morreu na tarde desta terça-feira (26) no Hospital Universitário de Teresina.

Ela foi fazer um exame de endoscopia no Hospital Universitário, passou mal e morreu por volta das 16h30. O prefeito da cidade Jondson Castro, o Alemão, do PP, decretou luto por três dias.

A cidade está em comoção. Marisvan Araújo foi vereadora por dois mandatos e atualmente era vice-prefeita pelo PTB.

O assessor da prefeitura, Alvino Pereira, informou que Marisvan estava fazendo um tratamento em Teresina após ingerir soda cáustica em junho deste ano.

"Ela estava se recuperando bem, veio apenas fazer a endoscopia, pois estava com dificuldade de ingerir comida e água. Durante o exame passou mal e morreu", contou Alvino que está no hospital acompanhando a família.

O corpo da vice-prefeita será levado para o município de Parnaguá. O velório acontecerá na igreja matriz da cidade. O sepultamento ocorrerá no povoado Pés de Serra, onde a vice-prefeita nasceu.

Marisvan era casada e deixa dois filhos.

Nota do HU

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) informa que a paciente que fora se submeter a procedimento endoscópico terapêutico apresentou uma intercorrência clínica e parada cardiorrespiratória, com evolução para óbito, mesmo utilizando-se todos os meios e medidas terapêuticas adequadas e em tempo hábil. A Superintendência do HU-UFPI, bem como sua equipe multiprofissional, lamentam o falecimento e se solidarizam com familiares e amigos. Informações cidadeverde.com

Motocicletas furtadas são encontradas abandonadas em matagal

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Três motocicletas, que haviam sido furtadas durante o final de semana na Praça Dirceu Arcoverde, no bairro Junco, no município de Picos, foram encontradas após denúncia ao  Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), do 4º BPM (Batalhão da Polícia Militar) que, de imediato, se deslocou para o local.

Na manhã de domingo, por volta das 10h57, uma moto Honda CG, de cor preta, ano 2004, sem Placa e com o chassi picotado, foi encontrada abandonada no bairro Junco. No sábado, outras duas motos foram encontradas abandonadas: uma – POP 100, de cor branca e Placa PIM 5828 – foi localizada na Rua Boa Sorte, no bairro Morro da Macambira, por volta das 13h30.

O primeiro veículo encontrado abandonado no final de semana foi uma C100 Biz, de cor branca e Placa PIB 0338, que havia sido roubada de um funcionário do Motel Castellus, durante um arrastão no estabelecimento, e que foi deixada pelos criminosos no bairro Belo Norte. Informações Portal O Povo

Ponte da BR-402 entre Piauí e Ceará será interditada para conclusão de obra

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O Exército Brasileiro informou que a Ponte do Retiro, no km 99 da BR-402, no Norte do Piauí, será novamente interditada. A ponte, que separa o Piauí do Ceará, passou por uma série de interdições desde abril deste ano para a reparação de avarias. A previsão é que a ponte seja fechada entre 6h da manhã de 04 de Outubro até 20h do dia 06 de Outubro.

As obras estão sob responsabilidade do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC). Segundo a Chefe da Seção de Comunicação do 2° BEC, Capitão Sofia Meirose, esta interdição é para a realização de ajustes nas obras. “Essa é a parte final porque foi feita a obra e apenas foi lançada a ponte de metal porque o concreto tinha de curar. Não dava para ter tráfego sobre o concreto”, explicou a capitão. A ponte de metal atualmente no local será completamente retirada nesta etapa.

“É necessária a interdição porque vão retirar a ponte metálica para lançar uma faixa de asfalto na parte da junção para concluir a obra”, ressaltou a chefe de comunicação do 2° BEC sobre os três dias de interdição. A capitão Sofia Meirose não descarta que processo possa ser realizado em menos tempo. “Demora um pouco para desmontar. Escolhemos um tempo com folga por causa do desmonte e do asfalto”, relatou sobre a interdição na ponte.

O primeiro bloqueio da ponte aconteceu no dia 19 de Abri, após a constatação de avarias na cabeceira da ponte. A alternativa para os motoristas é um deslocamento de Parnaíba até Cocal para ter acesso a Viçosa (CE). A rodovia liga Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia a Chaval, Barroquinha, Camocim, Granja, Jericoacoara e acesso a outras cidades do estado do Ceará, próximas à Parnaíba. Informações G1 PI

Setor de limpeza pública da Prefeitura também preocupado com queimadas em entulhos acumulados

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos segue com o cronograma de limpeza da cidade. Após o período chuvoso, a prefeitura de Parnaíba está preocupada com o acúmulo de entulhos, sobretudo em terrenos baldios, mas o recolhimento prossegue sistematicamente. “A prefeitura faz a parte dela. Que cada parnaibano faça a sua”, é o que orienta uma campanha divulgada no rádio.

A prefeitura preocupada com o tempo em baixa umidade do ar, e com as queimadas que estão surgindo pela cidade, mantém uma força tarefa disponível para a limpeza geral.

Além da poda de árvores nas avenidas, nos logradouros onde há igrejas,  como a de São Sebastião e a da Guarita, e que acontecem novenários, foi feita capina e pintura de meio fio, além de pequenos serviços e reparos em calçadas.

Nas áreas mais afastadas, zona rural por exemplo, o monitoramento é constante, principalmente nesta época do ano em que moradores costumam limpar o quintal de casa e queimar o lixo.  Com os ventos fortes, as chamas geralmente se espalham e provocam incêndios .

O corpo de Bombeiros, através do Major Rivelino Moura, vem orientando a população destas áreas para que coopere com o serviço de coleta do lixo da prefeitura. A orientação é para que,  caso haja demora, é necessário que sejam refeitas as solicitações,  ao órgão competente do município.

Funcionário da Caixa é acusado de desviar R$ 40 mil no interior PI

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O funcionário da Caixa Econômica Federal, agência de Uruçuí, Rafael Alves da Silva, foi denunciado a Justiça Federal acusado de peculato, crime tipificado no art.312, do Código Penal.

Segundo o Ministério Público Federal, Rafael Alves da Silva, em agosto de 2014, na qualidade de funcionário da agência, apropriou-se de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de empréstimo sem autorização, realizado em nome da empresa Indalessio Alves Monteiro ME (CNPJ 19.188.769/0001-03), com transferência dos recursos obtidos para sua conta pessoal.

O juíza federal substituta Camila de Paula Dornelas, da Vara Federal de Floriano, recebeu da denúncia em 04 de setembro de 2017 e determinou a citação do acusado para apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 dias.

Caso seja condenado Rafael Alves da Silva poderá pegar até 12 anos de cadeia.

Detran-PI abre visitação a 170 veículos para leilão

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O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) abriu, nesta terça-feira (26), visitação a 170 veículos que serão leiloados no dia 03 de outubro nas cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano. Os interessados poderão conhecer os lotes no depósito Vip Leilões, na capital, e na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Parnaíba e Floriano.

Ao todo, serão leiloados 170 veículos, 137 motocicletas e 8 automóveis em Teresina; 1 motocicleta em Parnaíba e 24 motocicletas na cidade de Floriano. Na visitação, apenas a avaliação visual poderá ser feita, não sendo permitidos procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças.

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O leilão será realizado na terça-feira (03), a partir das 10h00, e os valores arrecadados no evento serão usados para quitação dos débitos do veículo junto ao Detran, já que os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.
Interessados em participar da modalidade online do leilão deverão se cadastrar previamente no site www.vipleiloes.com.br. Tanto na modalidade presencial e online, é necessário o pagamento de caução no valor de R$ 1.000, por meio de cheque ou depósito bancário