sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Menor descarta droga ao notar presença da polícia

Por Teodoro Neto |
Foto | Portal Costa Norte
Um adolescente de 17 anos foi surpreendido pela Força Tática quando tentava se desfazer de drogas que estavam em sua posse, no Bairro São Vicente de Paula em Parnaíba na manhã desta sexta-feira (17).
De acordo com os policiais, o jovem teria tentado se desfazer de entorpecentes, porém os PMs viram quando o menor jogou algo para o outro lado da rua. O jovem W.L.R.S, foi interceptado e foi acusado de ter arremessado fora oito pedras de crack, o mesmo foi conduzido a Central de Flagrantes para prestar esclarecimentos quanto a ação. 

Assaltante é morto e PM baleado em troca de tiros

Edição Teodoro Neto |
Uma troca de tiros entre dois assaltantes e um policial militar, lotado em Peritoró (MA), na manhã desta sexta-feira (13), na região do Renascença, na zona Sudeste de Teresina, acabou com um assaltante morto e outro baleado.
José Emiliano da Silva Santos, de 30 anos, também foi atingido por um tiro, provavelmente de pistola, que transfixou a perna. O militar foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento do Renascença e passa bem.
O corpo do assaltante foi levado para o Instituto de Medicina Legal. Já o assaltante baleado continua foragido. Nenhum suspeito atingido por disparo de arma de fogo foi atendido nos hospitais da capital. Informações Piauí Hoje

OAB-PI encaminhará denúncias de abuso de autoridade por policiais ao Ministério Público

Edição Teodoro Neto |
Sede OAB Parnaíba
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI esteve reunida esta semana com o promotor de justiça Antônio Moura, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do Ministério Público do Piauí, para tratar das denúncias contra policiais civis e militares pela prática de abuso de autoridade contra advogados.
A presidente da Comissão de Prerrogativas, Roberta Oliveira, e a assessora jurídica da OAB-PI Adélia Dantas estiveram nas Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Piauí para cobrar a conclusão de todos os procedimentos de investigação, sindicância e disciplinares ingressados pela Seccional em defesa de advogados que foram violados no exercício profissional.
“A Ordem dos Advogados adotará as providências cabíveis e encaminhará ao GACEP todas as denúncias de prática de abuso de autoridade por policiais”, asseverou Roberta Oliveira.

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Após biometria TSE contabiliza quase mil títulos com duplicidade no Piauí

Edição Teodoro Neto |
Foto divulgação Web
No Piauí, foram detectados 988 casos de eleitores que possuíam dois registros eleitorais e outros 16 eleitores com três ou mais títulos eleitorais. Os números foram constatados após a comparação das digitais dos eleitores já cadastrados no sistema. Com o número, o estado é o sétimo do país no ranking.
Ao todo, segundo os dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram detectados 25.031 títulos eleitorais com o problema em todo país. O sistema do TSE já tem quase 65 milhões de eleitores cadastrados biometricamente no país. As irregularidades foram constatadas após a análise biométrica feita pelo Sistema AFIS, de comparação de impressões digitais.
O TSE explicou que quatro tipos de ocorrências podem contribuir com as duplicidades biométricas. Em um dos casos, pode acontecer o duplo cadastramento, que é quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, mas não teve a inscrição transferida, sendo cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, a constatação é possível a partir da observação das fotos. Pode acontecer também de uma mesma pessoa fazer o cadastramento utilizando documentos falsos sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
Pode acontecer ainda de eleitores terem impressões digitais semelhantes, seja por problemas no cadastramento das digitais, seja por questões biológicas que apontaram impressões parecidas em dois dedos. Em todos os casos, as supostas irregularidades são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição para que seja feita a análise e o possível cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais. Se constatada a tentativa de fraude eleitoral, o juiz pode ainda solicitar a abertura de processo criminal. Informações Mayara Martins/Jornal O Dia

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Seid realiza o I Circuito Piauí Praia Acessível

Edição Teodoro Neto |
A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), vai realizar o “I Circuito Piauí Praia Acessível + Inclusão + Lazer + Diversão”. A ação acontece nesta sexta (13) e sábado (14), a partir das 8 horas, na sede do Piauí Praia Acessível, na praia de Atalaia, município de Luís Correia.
O evento é voltado para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e tem o objetivo proporcionar a essas pessoas momentos de lazer, esporte, brincadeiras e o banho de mar.
O secretário da Seid, Mauro Eduardo, explica que o Circuito é mais uma ação para promover a inclusão das pessoas com deficiência em nosso estado. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência em todos os sentidos e o lazer faz parte da vida de todos. Pretendemos com o “I Circuito Piauí Praia Acessível + Inclusão + Lazer + Diversão” levar mais alegria para as pessoas com deficiência”, enfatizou o secretário.
Durante o Circuito acontecerá prática esportiva acessível, banho de mar assistido com toda estrutura e segurança, além de muita diversão.

Hospitais suspendem atendimento aos usuários do IASPI/PLAMTA

Edição Teodoro Neto |
O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI) suspendeu, nesta quarta-feira (11), o atendimento aos usuários do Iaspi Saúde (Iapep) e ao Plamta.
Durante audiência pública no Ministério Público Estadual, no dia 4 deste mês, que contou com a presença do IASPI e Secretaria de Fazenda, ficou estabelecido que a categoria iria esperar até o dia 10 de outubro para que o pagamento referente ao mês de julho dos prestadores fosse efetivado e que em caso de descumprimento, os hospitais iriam paralisar suas atividades no dia 11.
Em ofício, o sindicato afirma que o IASPI vem reiteradamente descumprindo o cronograma de pagamentos dos prestadores de serviços, tendo o SINDHOSPI travado, durante todo o ano de 2017, uma franca negociação com a gestão dos órgãos.
“No entanto não tivemos um retorno efetivo destes quanto ao adimplemento da fatura de julho de 2017 dentro do prazo”, diz ofício. O presidente do sindicato, Jeerson Clerke Lopes Campelo, pede que todos os filiados paralisem os atendimentos. Confira abaixo o ofício na íntegra: Informações Raisa Brito/GP1

Detentos do Piauí recebem benefício de saída temporária

Edição Teodoro Neto |
Na Penitenciária Mista de Parnaíba 2 internos tiveram o benefício

A Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) divulgou que 321 detentos foram beneficiados com a saída temporária pelo feriado do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e também Dia das Crianças.
Os presos beneficiados com a saída temporária são de oito unidades prisionais. Eles deverão retornar aos presídios na próxima segunda-feira (16).
Somente na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, 240 detentos tiveram direito à saída temporária. Na Unidade de Apoio ao Semiaberto, foram oito detentos liberados, na Penitenciária Feminina de Teresina, 22 internas saíram, Na Irmão Guido, 3 detentos, na Penitenciária Mista de Parnaíba foram 2 internos, na Casa de Custódia de Teresina e na Unidade de Apoio Prisional foram 1 interno de cada uma liberado.
Em Esperantina, onde teve uma rebelião na última sexta-feira (6) com a fuga de 75 presos, não foi concedido benefício para nenhum detento. Informações Maura Duarte/MN

Pescador é condenado por estuprar uma deficiente em Ilha Grande

Edição Teodoro Neto |
Fórum Salmon Lustosa em Parnaíba-PI
O pescador Francisco das Chagas Magalhães Rodrigues foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Parnaíba a 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença é do último dia 2 de outubro.
Segundo a denúncia, no dia 04/02/2017, o denunciado levou a vítima A. P. G., que é portadora de necessidades especiais, para o meio do mato, local onde tentou estuprá-la.
Moradores da região que trabalhavam na roça na localidade Labino, na zona rural de Ilha Grande, notaram a movimentação do denunciado e vítima, e ao abordarem os dois, perceberam que a vítima estava apenas de blusa e o denunciado estava nu.
Um dos populares acionou a polícia enquanto outro permaneceu no local, armado com um pedaço de ferro, a fim de impedir que o denunciado continuasse a prática delituosa.
Para o juiz, “estão presentes os elementos objetivo e subjetivo do tipo penal violado (estupro de vulnerável), aquele consubstanciados na prática de atos libidinosos com pessoa portadora de enfermidade mental, consubstanciando o elemento subjetivo do tipo pela vontade livre e consciente do acusado na realização de prática sexual com pessoa em situação de vulnerabilidade legal, sendo o acusado culpável, imputável e plenamente ciente da ilicitude de seus comportamentos, não havendo nos autos qualquer elemento de prova a indicar inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado, podendo dele ser exigida conduta conforme a norma proibitiva contida no tipo por praticado, não tendo o réu atuado acobertado por quaisquer das causas que excluam a ilicitude ou a culpabilidade, tendo, portanto, por merecer a devida e justa reprimenda estatal em decorrência das diversas e hediondas condutas criminosas perpetradas”.
O magistrado decidiu ainda manter a prisão preventiva do sentenciado negando a ele o direito em apelar da sentença em liberdade.
O juiz determinou ainda a transferência de Francisco das Chagas da Penitenciária Mista de Parnaíba para a Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos. Informações Brunno Suênio/GP1