Edição Teodoro Neto |
O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo,
que possui 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições
análogas à de escravo. No Estado, as ocorrências são em fazendas e na extração
da palha da carnaúba, de onde foram resgatados 98 trabalhadores.
As informações da lista suja foram divulgadas depois da
edição da portaria Nº 1.129 de 13 de outubro de 2017, publicada no dia 17 no
Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. A medida
traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e
prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho
escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.
O combate ao trabalho escravo tem sido prejudicado com os
cortes orçamentários impostos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a
edição da portaria. Entretanto, o Piauí
ainda tem a média de resgates de trabalho escravo maior que a nacional, mesmo
com relativa queda comparada a anos anteriores. Em 2016, o Estado somou 16,75
de média, enquanto o Brasil obteve 11,96 no índice de trabalhadores retirados
da condição análoga a de escravidão.
“Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação
de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos
exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho
escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no
Piauí, Edno Carvalho Moura.
Nos últimos 5 anos, o MPT tem acompanhado 16 casos de
denúncias por trabalho escravo no Piauí. Sendo 14 por condições
degradantes, 3 por jornada exaustiva, 2 por servidão por dívida e 1 por
trabalho forçado.
O que diz a lei - De acordo com o Art. 149 do Código Penal,
caracterizam-se como trabalho escravo a servidão por dívida, restrição do
direito de ir e vir, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. “No
Piauí, pelas características do Estado, as condições degradantes são o
principal pilar do trabalho escravo”, aponta o procurador do Trabalho. Ele
reforça que as atividades rurais são as mais vulneráveis à exploração no
Estado, com destaque para extração da palha da carnaúba, carvoaria e extração
de madeira.
Piauí na lista suja
A extração da carnaúba é onde se concentra a maioria dos
casos de trabalho análogo à de escravo no Estado. Confira os nomes dos
empregadores piauienses que compõem a lista.
Perfil da exploração do trabalho escravo no Piauí
No final de setembro deste ano, o Ministério Público do
Trabalho flagrou trabalhadores em condições degradantes no canteiro de obras da
construção da “Adutora do Litoral”, próximo à PI-116, em Parnaíba. Na ocasião,
o procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa, constatou a inexistência de
local apropriado para refeições. “Vi trabalhadores sentados em túmulos, no meio
do mato, enquanto comiam comida mal acondicionada. Eles não dispunham de
equipamentos de proteção individual, nem local para descanso e para asseio e
necessidades fisiológicas”, afirmou.
As condições degradantes de trabalho descumprem direitos
fundamentais do trabalhador, como: higiene, saúde, segurança, moradia, repouso,
alimentação e itens relacionados à própria dignidade do trabalhador. De janeiro
a outubro de 2017, o Ministério Público do Trabalho no Piauí recebeu 15
denúncias envolvendo condições de trabalho degradantes.
Entre 2003 e 2017, o Piauí resgatou 897 trabalhadores em
situação análoga à de escravos. O Estado é o segundo do Nordeste em número de
resgates, ficando atrás do Maranhão, com 2639 no mesmo período. Em 2016, o
Piauí somou 16,75 de média no índice de trabalhadores retirados da condição
análoga a de escravidão, enquanto o Brasil obteve 11,96.
De 2016 a 2017, as cidades piauienses com maiores
ocorrências foram Esperantina (26 resgates), São Francisco do Piauí (18),
Piracuruca (15) e Altos (8). Os dados são do Observatório Digital do Trabalho
Escravo no Brasil, ferramenta que visa fomentar a gestão de políticas públicas
de promoção do trabalho decente.
O município de Redenção do Gurguéia liderou o número de
resgates em 14 anos, com 164 trabalhadores encontrados em condições
degradantes. Em seguida, Jerumenha (88), Picos (61), Parnaíba (52) e Teresina
(46) despontam no ranking.
